DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-022/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PATO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. ANTONIO STANG. OBJETO:
Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por
acesso comercial na altura do km 200+000 m, perfazendo uma área total de 15.200,00 m²,
no
município
de
Mafra/SC,
com
a exclusiva
finalidade
da
sua
utilização,
pela
PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001992/2014-36. Em 25/06/2024. ALYSSON
RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 571/2021.
Nº Processo: 50623.001435/2020-74.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 167/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S.A.. Objeto: 4º termo aditivo de aumento de quantitativos, alteração de
endereço da contratada e inclusão de cláusula nova com reflexo financeiro positivo
decorrente da 4ª revisão de projetos em fase de obras do contrato n. 0571/2021-23.
Vigência: 25/10/2021 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.006.316,86
. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2024-06-07, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.187.569,42. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.123.358,60.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 13/06/2024 a 13/11/2026. Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a
13/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393023
Número do Contrato: 281/2024.
Nº Processo: 50623.001742/2023-06.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
NO
ESTADO
TO
-
DNIT.
Contratado:
09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação de preços deste contrato considerando o acordo convenção
coletiva de trabalho 2024/25 (18174955), a partir de 01/06/2024,
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 961267/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São
Pedro do Terra Santa 2024". Vigência: 27/06/2024 a 27/08/2024. Valor global: R$
300.000,00 (trezentos mil reais), sendo 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil,
setecentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de
contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003097/2024-31. Data de Assinatura:
26/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo;
Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 961310/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Festival
Pedrão Itaparica 2024". Vigência: 27/06/2024 a 29/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00
(duzentos mil, trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do
MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI
nº 72031.003830/2024-18. Data de Assinatura: 26/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi,
Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de
Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 961390/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São
Pedro Tradição de Fé Que Virou Festa". Vigência: 27/06/2024 a 27/08/2024. Valor global:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove
mil, quinhentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de
contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003844/2024-31. Data de Assinatura:
26/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo;
Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados a seguir:
. .Responsável (is)
.CPF / CNPJ
.Convênio
.Projeto
.Motivo da Notificação
.Notificado (s)
. .Rodrigo Freire de Carvalho e Silva
.***.444.***.-10
.724095/2009
.Empresa Paraibana de Turismo S/A - PB-TUR
(08.946.006/0001-68)
.Irregularidades na Prestação de contas
.Não existe o número
Informo que, de acordo com o § 4º, art. 103, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023, o prazo para o recolhimento do débito é de 30 (trinta) dia. Caso, o(s) responsável(is)
permaneça(m) inertes, será instaurada Tomada de Contas Especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei
nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe
o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
Caso, o(s) responsável(is) queria(m) manifestar-se sobre a irregularidade da prestação de contas, informo que, o prazo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta divulgação oficial,
de acordo com o art. 53, da Portaria MTur nº 40/2023.
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
Secretário
fundamento legal: o presente instrumento está amparado no art. 135, ii, e § 6º da lei nº
14.133/2021 e na instrução normativa nº 05/2017-mpdg.
valor do contrato estimado anual r$ 463.612,24 (quatrocentos e sessenta e três mil
seiscentos e doze reais e vinte e quatro centavos), a partir de 01/06/2024, inclusos todos
os custos e despesas contratuais.
o valor mensal estimado a partir de 01/06/2024, será de r$ 38.634,35 (trinta e oito mil
seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos);.
o contrato original passará a dispor como anexo a(s) planilha(s) de custos e formação de
preços anexa(s) ao presente instrumento (sei nº 18174859).. Vigência: 01/06/2024 a
04/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.061,24. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
EXTRATO DE CONTRATO
PE 222280. 1º aditivo de prorrogação ao Contrato 50.484/2023. Objeto: prestação de
serviços continuados de apoio às operações de tesouraria e logística do Departamento do
Meio Circulante (MECIR) no Rio de Janeiro (RJ), incluindo a alimentação de máquina
fragmentadora,
movimentação, acondicionamento
e arrumação
de numerário
e
carregamento/descarregamento de carga, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA: Lei 8.666, de
1993. Valor: R$ 1.553.826,84. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Assinatura: 25/06/2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 217363. Objetivo: Reajuste e
Extensão de Credenciamento de fornecedor de serviços laboratoriais. Credenciado:
AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSITCA S/E LTDA, CNPJ nº 04.572.038/0001-90. Base
legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 25.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 204764. Objetivo: Reajuste e
Extensão de Credenciamento de fornecedor de serviços médicos. Credenciado: HOSPITAL
DO CORACAO DO PARA SC LTDA, CNPJ nº 04.290.944/0001-00. Base legal: Lei nº 8.666, art.
25, caput. Assinatura: 21.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 157326. 3º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.605/2021. Objeto: reajuste
e redução do preço unitário da tonelada. Contratada: TRANSCIDADE SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 3.307.982/0001-57. Publicação do Contrato Original: DOU de
21.10.2021, seção 3, pág. 43. NE: 2024/ 90229. Valor: R$ 43.671,71. Assinatura:
25.06.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 925138
Nº Processo: 265156. Objeto: Contratação da prestação de serviços de
manutenção, operação e assessoria técnica em eng. civil, arquitetura e eng. de
segurança do trabalho para as instalações hidráulicas, sanitárias e de combate a
incêndios, bem como em elementos diversos de construção civil, adaptação de espaços
internos, manutenção de mobiliário e serviços de marcenaria, serviços de serralheria e
jardinagem, incluso fornecimento de materiais e peças de reposição, no Banco Central
do Brasil (SP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-90067-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/06/2024) 925138-17804-2024NE000059
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
267664 - Credihome Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.416.705).
Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.000.000,00 (AGE de
17.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 25.6.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
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