DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 7/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: LUCAS MACIEL PEIXOTO; OBJETO: prestação
dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de
credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n.
13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.:
0001464-29.2024.4.90.8000
e
0002297-46.2020.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA:
26/6/2024; VIGÊNCIA:
60 meses,
a partir
da data
de assinatura
do Termo
de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e LUCAS MACIEL PEIXOTO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 8/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: CARMEN KAPPOUT; OBJETO: prestação dos
serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de
credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n.
13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.:
0001632-77.2024.4.90.8000
e
0002297-46.2020.4.90.8000;
DATA
DE
ASSINATURA:
26/6/2024; VIGÊNCIA:
60 meses,
a partir
da data
de assinatura
do Termo
de
Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de
Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CARMEN KAPPOUT.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 9/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ADRIANA CRISTINA SIQUEIRA CALAZANS;
OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme
consta
no
termo
de
credenciamento;
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei
n.
8.666/93
e,
subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de
licitação; PROCESSO SEI N.: 0001645-91.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA
DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo
de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo
de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ADRIANA CRISTINA SIQUEIRA CALAZANS.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6012030/2023-00. SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO DE
PAGAMENTO DE
CORRIDAS DE TÁXI
LTDA. -
ME. CNPJ
24.427.002/0001-20. Prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte
terrestre. Pregão Eletrônico. Contrato PE-027/2024. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e
9.784/99 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 179.400,00. Vigência: 1 (um) ano,
contado a partir de 1º/7/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de
despesa 3.3.90.33,
nota de
empenho 2024NE001152.
Assinatura: 26/6/2024.
Pelo
Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Lincoln
Galvão Lemos, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001685/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ
11.508.825/0001-38. 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Serviço de acesso à
solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica prorrogada a vigência
por 12 meses, a contar de 2/7/2024 até 1º/7/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40,
nota de empenho 2024NE001105, emitida em 13/6/2024. Assinatura: 26/6/2024. Pelo TST:
Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto
Florentino da Silva Júnior, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo TST nº 6011492/2024-00. Belfort Gerenciamento de Resíduos LTDA EPP, CNPJ
10.865.146/0001-53. Rescisão unilateral do contrato DI-0283790/2022. Prestação de
serviços telefonia de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
hospitalares. Fundamento: Artigos 78, inciso XVII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com
termo final na data de 25/6/2024. Assinatura: 24/6/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé
de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Processo nº 003488/24-00.186. Convênio nº 04/2024, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e o Sistema de Emergência Móvel de Brasília Ltda - VIDA UTI-M ÓV E L .
OBJETO: Desconto, mediante consignação em folha de pagamento, pelo Convenente, das
mensalidades devidas pelos servidores da Justiça Militar da União referentes aos serviços
de pronto-socorro móvel de emergência e urgências médicas. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
184 da Lei nº 14.133/2021 e Ato Normativo nº 221/2017. DATA DE ASSINATURA:
26/06/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 25/06/2029. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Convenente, e Elaine Cristina Rolemberg de Paulo, Representante Legal,
pela Conveniada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de confecção
de
quadros de
vidro
duplo,
em forma
de
sanduíche,
com kit
completo
de
prolongadores para afixação na parede, para figurar em diferentes Galerias de Retratos
de Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do
Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/06/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO
-
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/06/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/07/2024,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2024) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/014. Objeto: Aquisição de mídias para backup,
através do Sistema de Registro de Preços, sendo o Tribunal Regional Federal da 2a Região
o órgão gerenciador e demais órgãos como partícipes.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90055-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 25/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/079. Objeto: Fornecimento e instalação de cortina
/persianas tipo rolô em tela solar para diversos pavimentos do complexo predial do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região situado à Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro,
através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torres Engenharia e Consultoria Ltda.; Objeto do 4º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 24/06/2024; Proc.
nº: TRF2-EOF-2019/00447; Contrato nº 023/2020.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000397, emitida em 21/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO. Objeto: Contratação de docente para
ministrar aula no Curso "Escrita Jurídica com ChatGPT: Teoria e Prática". Modalidade de
Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 450,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00197.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 4/2024
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2024 do Concurso Público
destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 3.ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de
Mato Grosso do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2024 e retificações
posteriores, CONVOCA os candidatos inscritos, para prestarem as Provas, de acordo
com as seguintes orientações:
1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS
Data: 28/07/2024 (Domingo)
PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Horário de Apresentação: 8h30min
Horário de Fechamento dos Portões: 9h00
Provas Objetiva e Discursiva - Redação
Duração das Provas: 4h30min
Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa
Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.21, do Capítulo
8, do Edital nº 01/2024.
PERÍODO: TARDE (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Horário de Apresentação: 14h30min
Horário de Fechamento dos Portões: 15h00
Provas Objetiva e Discursiva - Estudo de Caso
Duração das Provas: 4h30min
Para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária
Permanência mínima: 3 horas, conforme alínea "f" do item 8.21, do Capítulo
8, do Edital nº 01/2024.
2. LOCAIS DE PROVAS
2.1 As provas serão realizadas no Estado de São Paulo, nas cidades:
Araçatuba, Bauru, Ribeirão Preto e São Paulo, e no Estado de Mato Grosso do Sul, nas
cidades: Campo Grande e Dourados, conforme opção indicado pelo candidato no
Formulário de Inscrição via Internet.
2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do
Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação
Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br.
2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro)
dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data
e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de
Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11)
3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou
consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o
local de realização de sua prova.
2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva
data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos
Chagas.
2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele
contém dados necessários para melhor orientação do candidato.
2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
devidamente identificado, nos termos do item 8.8, Capítulo 8 do Edital nº 01/2024.
2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer
momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em
qualquer dependência do local de prova.
2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº
01/2024, especialmente
as dispostas no Capítulo
da Prestação das
Provas, nas
retificações posteriores e neste Edital de Convocação.
Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
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