DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90008/2024 (PAV
SEI
nº 0003959-12.2024.4.05.7000)
- contratação
de
empresa especializada no
fornecimento de
alimentação neste,
compreendidos gêneros
alimentícios prontos,
industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os
msgistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - restos deserto,
tendo em vista não acudirem interessados em participar do certame licitatório.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2024) 090031-11111-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 2564-82.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção hidráulica para substituição da instalação de
redução de pressão do sistema de abastecimento de água fria do Edf. Sede do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital;Em caso
de
divergência 
entre
as 
especificações
deste
objeto 
descritas
no
http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital,
estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020, de serviço de monitoramento de
segurança eletrônica 24 horas ininterruptas para a Justiça Federal - Subseção Judiciária de
Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: INOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: prorrogação
Para o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, o valor mensal será reajustado com base no
IPC-A com efeitos a partir de 30/06/2024 e adequação de cláusulas contratuais. Base Legal:
PA 0012138-65.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: em 20/06/2024 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
Contratante; e em 26/06/2024 pela Sra. Dayane Lourenço Gonçalves Bueno, pela
Contratada, ambos por meio digital.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9004/2024-UASG 090059
PROCESSO N. 0000146-54.2024.4.06.8000
Contratação pelo Sistema de Registro de Preços, para eventual aquisição de
placas de divisória, tipo naval, portas, vidros e complementos com a finalidade de atender
às necessidades do TRF6, dada a iminente mudança dos gabinetes de desembargadores e
Presidência, bem como o remanejamento de Varas Federais e Seções Administrativas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas Vencedoras: F MELO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.356.248/0001-
6- GRUPO 1 e ANASTÁCIO VARIEDADES - ME, CNPJ: 35.785.640/0001-39 - ITEM 3. A Ata de
Registro 
de 
Preços 
e 
seus 
aditivos 
ficarão 
disponibilizados 
no 
site
https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link " Licitações do TRF6/SJMG
a partir de 19/08/2022"
Belo Horizonte, 26 de junho de 2024
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, reconhece o dever
de indenização decorrente do Processo SEI 0015516-10.2023.4.06.8000, para liquidação dos
valores devidos aos palestrantes sem vínculo com a Administração, Alexandre Vidigal de
Oliveira, Frederico Bedran e Kiwonghi Bizawu, em vista dos serviços prestados no evento
"CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO MINERÁRIO - A MINERAÇÃO E SEUS COMPLEXOS
DESAFIOS" (SEI 0008729-62.2023.4.06.8000). VALOR: Os pagamentos totalizam R$443,00
(quatrocentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Julgamento
de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal/ Plano Orçamentário: Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 216883) - UG 090059, Natureza da Despesa:
339092-36 (Despesas de Exercícios Anteriores - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física).
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, reconhece o
dever de indenização decorrente do Processo SEI 0015873-87.2023.4.06.8000, para
liquidação dos valores devidos aos palestrantes sem vínculo com a Administração, Adriana
Maria Gomes de Souza Spengler, Antônio Carlos de Almeida Castro, Carolina Máximo Alves,
Flavia Chaves Nascimento Brandão Penna, Marcelo Leonardo, Pierpaolo Cruz Bottini e
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado em vista dos serviços prestados no evento "As Ciências
Criminais nos 35 anos da Constituição Federal" (SEI 0012427-76.2023.4.06.8000). VALOR:
Os pagamentos totalizam R$774,75 (setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Julgamento de Causas na Justiça
Federal -
Na 6ª Região da
Justiça Federal/ Plano Orçamentário:
Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 216883) - UG 090059, Natureza da Despesa:
339092-36 (Despesas de Exercícios Anteriores - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física). DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70011
Nº
Processo: 
0000998-24.2024.
Objeto:
Contratação 
de
empresa(s)
especializada(s) em Serviços de Locação de Toldos, Conjuntos de Delimitadores de Filas e
Painéis Divisórios, para atender as demandas nas Eleições 2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
10. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 25/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
D EC I S ÃO
Acréscimo contratual
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a AUTORIZAÇÃO do
acréscimo 25% (vinte e cinco por cento), solicitado pelo Cartório da 56ª Zona Eleitoral
(Iranduba), do quantitativo de água mineral engarrafada em vasilhames de 20l (SEI
0012854-32.2023.6.04.0056).
Contratada:
DISTRIBUIDORA 
CARVALHO,
CNPJ
nº
02.902.241/0001-51. 12 unidades, valor unitário R$ 10,00 (dez reais). Valor total R$ 120,00
(cento e vinte reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 21.06.2024, pelo Des. João de Jesus Abdala
Simões.
Manaus-AM, 26 de junho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Processo SEI 0002597-82.2024.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide:
Homologar o Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - registro de preço para futura
e eventual aquisição de material de consumo. ADJUDICAR em favor das empresas
vencedoras os seguintes itens: FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO LTDA, CNPJ
53.517.722/0001-84, item 01; POLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ 37.722.924/0001-
01, itens 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 17, 22 e 23; ADZ DO NORTE LTDA, CNPJ 28.043.138/0001-
97, itens 1 e 6; R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
04.003.942/0001-84, itens 8 e 20; R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, CNPJ 32.969.749/0001-38,
itens 13 e 14; JVS FRANCO LTDA, CNPJ 51.828.370/0001-52, item 2; MAX DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 33.442.649/0001-11, itens 18, 19, 21 e 25; e
DECLARAR fracassados os itens 15 e 24. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da
Homologação: 14/06/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 26 de junho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 018/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente. OBJETO:
Cooperação entre os partícipes para possibilitar o exercício do direito ao voto aos
adolescentes custodiados(as) em ambiente de internação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
14.133/2021 e Resolução TSE 23.736/2024. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000.
VIGÊNCIA: da data da assinatura até a realização das eleições 2024, inclusive a realização
do 2° turno, se houver. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo
Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e a Sra. Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho,
pela Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 019/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia. OBJETO: Cooperação
entre os partícipes para possibilitar o exercício do direito ao voto aos adolescentes
custodiados(as) em ambiente de internação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
Resolução TSE 23.736/2024. Processo SEI n.º 0020173-54.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data
da assinatura até a realização das eleições 2024, inclusive a realização do 2° turno, se houver.
ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo
TRE-BA e o Sr. Pedro Maia Souza Marques, pelo Ministério Público do Estado da Bahia.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 061/2023, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e o Município de Camamu. FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei
n.º 8.666/93. EFEITOS: a partir da data de sua assinatura. Processo SEI: 0061126-
41.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 31/05/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE-BA e o Sr. Enoc Souza Silva, pelo Município/Cessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70013
Nº Processo:
0004319-83.2024. Objeto:
Registro de
preços visando
a
eventual aquisição de Material de Processamento de Dados, Áudio, Vídeo e Outros.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.
Avenida 
do
Cab, 
Nr.
150 
-
Salvador 
-
Ba, 
Paralela
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7085. Havendo divergência entre as descrições do CATSER/CATMAT e as
constantes no Edital (Anexo I), prevalecerão as últimas. .
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 26/06/2024) 70013-00001-2024NE000001

                            

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