DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA
Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0003/2024 referente à
Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 que teve como finalidade a contratação de uma
empresa para fornecimento de certificados digitais para servidores do CRF-RJ, padrão ICP-
Brasil, do tipo A3, em mídia criptográfica (Token) USB, com validade de 36 (trinta e seis)
meses, que teve como vencedora a empresa: DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA ,
CNPJ nº 50.506.800/0001-57, Item nº 1, pelo valor total de R$ 1.995,00 (um mil
novecentos e noventa e cinco reais), com homologação em 11/03/2024, Nota de Empenho
nº 290/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e
determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos serviços
ofertados.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
Presidente do CRF-RJ
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
Contrato nº: 025/2023 Dispensa nº 019/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o 1º Termo Aditivo do
Contrato Administrativo referente a DISPENSA Nº 019/2023, atendendo o disposto no art.
57 da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em
Locação de impressoras multifuncionais para atender as necessidades da sede do CRF-PI,
subseção Parnaíba. CONTRATADO: COMERCIAL EQIP LTDA, inscrito no CNPJ nº
00.113.110/0001-60, nos termos do contrato. Teresina-PI, 10 de maio de 2024. RAULINO
FIRMINO FERREIRA. Presidente do CRFPI.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2024 publicado em 25/06/2024 no DOU seção 3,
página nº 147 cujo o Objeto: Contratação de Empresa para Elaboração de Projeto
Arquitetônico para a Reforma do Prédio do Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Piauí. ONDE SE LÊ: "Encerramento de recebimento das propostas 28/03/2024 às 10:00h",
LEIA-SE: "Encerramento de recebimento das propostas 28/06/2024 às 10:00h. Demais
informações continuam inalteradas. Teresina-PI 26 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024
OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2024, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90000/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
04/2024, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Aquisição
de Materiais de Expediente, com as seguintes empresas contratadas, seus respectivos itens
e valores. Empresa: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 51.600.250/0001-
01, itens: 4, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 18, 19, 20, 24, 35, 36 e 38 com valor total: R$ 2.635,40 (Dois
Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos); Empresa: MACHADO
ARMARINHOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 24.174.062/0001-88, itens: 2, 10, 12, 16, 17, 21,
27 e 33 com o valor total: R$1.402,19 ( Hum Mil Quatrocentos e Dois Reais e Dezenove
Centavos);
Empresa:
DOAC COMÉRCIO
&
SERVIÇOS
LTDA,
inscrita sob
o
CNPJ:
44.650.853/0001-44, item: 23, com o valor total: R$ 163,20 ( Cento e Sessenta e Três Reais
e Vinte Centavos); Empresa: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, inscrita sob o CNPJ:
40.223.106/0001-79, itens: 1 e 29 com valor total: R$ 1.608,10 (Hum Mil e Seiscentos e
Oito Reais e Dez Centavos); Empresa EMPRESA REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
00641565755, inscrita sob o CNPJ: 36.336.388/0001-43, item: 37, com valor total: R$
208,00 ( Duzentos e Oito Reais); Empresa: W. M. W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIM P EZ A
LTDA, inscrita sob o CNPJ: 32.875.635/0001-29, itens 3, 5, 13, 14, 22, 25, 26, 28, 30, 32, 34,
39 e 40, com valor total: R$1.094,70 (Hum Mil Noventa e Quatro Reais e Setenta
Centavos). O valor global da Ata de registro de Preços: R$ 6.016,89 (Seis Mil Dezesseis
Reais e Oitenta e Nove Centavos). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 -
Materiais de Expediente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 - CRM/AP
UASG: 926464
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, por intermédio de seu
pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 113/2023, torna pública o edital de licitação: Pregão
Eletrônico nº 01/2024, processo administrativo 24.3.000000082-3. Data da Sessão:
12/07/2024 às 10h. Objeto: Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas. O Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.crmap.org.br/licitacao
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
cpl.crmap@portalmedico.org.br ou pelo fone (96) 3222-7735, no setor de Licitações e
Compras, das 08h às 14h.
Macapá - AP, 21 de junho de 2024.
SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 8/2024 referente a Dispensa de Licitação nº 26/2024,
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - FUNECE, CNPJ 07.885.809/0001-97.
OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados, por pessoa jurídica, para elaboração
de edital, aplicação e coordenação geral e independente, de forma a garantir a lisura e a
concorrência livre do processo de Concurso Público, para o preenchimento de vagas do
quadro efetivo e formação de cadastro de reserva do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$
88.000,00 (oitenta e oito mil). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 da Lei nº Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura em 04/06/2024. DOTAÇÃO:
6.2.2.1.1.33.90.39.025. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 003/2022. CON T R AT A N T E :
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: ICARUS - PONTO
ELETRÔNICO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 47.122.093/0001-90. OBJETO: Prorrogação por 12
(doze) meses e reajuste do contrato pelo percentual IPCA 3,925600 %, do contrato de
serviço de controle de ponto. VALOR GLOBAL: 4.489,58 (quatro mil quatrocentos e oitenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de
2021. VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 31/05/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. PRESIDENTE:
Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 3º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 023/2021. CON T R AT A N T E :
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Pedro Ivo Domingues
de Moraes, CNPJ: 16.829.877/0001-20. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo
de vigência do contrato para monitoramento, manutenção preventiva e corretiva do
sistema de segurança do CREMEC. (Sede Floriano Peixoto). VALOR GLOBAL: R$ 3.172,51
(três mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2025.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. GESTOR: Ines Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº: 04/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 90005/2024-SRP.
Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras do CRM-MA. Órgão Gerenciador:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado:
KGM Comércio e Serviços LTDA- inscrito no CNPJ sob o nº 30.066.753/0001-60. Preços
registrados: Itens 1, 2 e 3 - Valor total de R$ 3.233,00 (três mil, duzentos e trinta e três
reais). Data de assinatura: 20/06/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da
publicação no PNCP.
Ata de Registro de Preços nº: 05/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 90005/2024-SRP.
Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras do CRM-MA. Órgão Gerenciador:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado:
VTEX Informática LTDA- inscrito no CNPJ sob o nº 48.290.788/0001-44. Preços registrados:
Itens 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 - Valor total de R$ 13.945,16 (treze mil,
novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 24/06/2024.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no PNCP.
Ata de Registro de Preços nº: 06/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 90005/2024-SRP.
Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras do CRM-MA. Órgão Gerenciador:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA. Fornecedor Registrado:
Supriprime Suprimentos de Informática LTDA- inscrito no CNPJ sob o nº 43.299.151/0001-
03. Preços registrados: Itens 9, 10, 11, 12 e 21 - Valor total de R$ 13.730,00 (treze mil,
setecentos e trinta reais). Data de assinatura: 20/06/2024. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, publicação no PNCP.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 25/2022. 2ºTA. CONTRATADA: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ 29.112.643/0001-09. OBJETO: Locação de
solução integrada de sistema de visualização e áudio para ambientar espaços com
recursos audiovisuais multimídia a fim de atender as necessidades do CRM/MG. Valor
mensal: R$8.803,36 (oito mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos). Vigência:
07/06/2024 a 07/06/2025. PROCEDIMENTO: PE 16/2022.
Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCEDIMENTO: DI 09/2022. PERMISSÃO 01/2014. 10º TA- CONTRATADA: SOCIEDADE DE
ACADÊMICOS DE MINAS GERAIS - SAMMG. CNPJ 71.257.950/0001-44. OBJETO: Termo de
Permissão de Uso de Bem Imóvel, em Caráter Temporário, Precário e Especial (sala do
quarto andar) do edifício sede do CRM-MG. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025.
Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pastas em laminado de
PVC para a distribuição em eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no
Edital
e
em
seus
anexos.
Edital
à
disposição
no
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 10/07/2024
às 14:01h (Horário de Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 11/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SALVA
SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA LTDA, CNPJ nº 67.844.845/0001-34. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de pronto
atendimento móvel a emergências e urgências clínicas pré-hospitalares (UTI Móvel), com
ambulância, conforme a necessidade do atendimento (Tipo D, B ou Unidade de Apoio), sob
demanda, na modalidade "Área Protegida". VALOR: mensal R$ 680,00, perfazendo o valor
total de R$ 8.160,00/ano. PRAZO: 12 (doze) meses de 26/06/2024 a 25/06/2025. Base
legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Extraordinário: Contrato PE 04/2019. Contratada: WEBTRIP AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens
Aéreas. Data da Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 12/06/2024 a 11/07/2024
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
1º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LO P ES
73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 04/06/2024; Valor
Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/06/2024 a 14/09/2024.
Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.
Termo Aditivo Extraordinário: Contrato Nº 130/2019-PE-SRP. Contratada: BK INSTITUICAO
DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços para Transações Financeiras de Cartão
de Crédito e Débito. Data da Assinatura: 13/06/2024 Vigência: 18/06/2024 a 17/09/2024
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
2º Termo Aditivo: Contrato IL 007/2022. Contratada: IRENA SACHET MASSONI/HABITALAR
IMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação de Imóvel. Data da Assinatura: 10/06/2024; Valor Mensal:
R$ 3.105,76; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
2º Termo Aditivo: Contrato IL 011/2022. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EM P R ES A
ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS. Objeto: Serviço de Estagiários. Data da
Assinatura: 10/06/2024; Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.
Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
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