DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2024
PROCESSO Nº 1824/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO.
Torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento materiais de construção,
para serem utilizados na realização de serviços de manutenção predial, pinturas, reparos e áreas
afins do município de Uirapuru, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 09/07/2024
às 15h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru @gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 26 de junho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 27/06/2024 estarão
sendo feitas inscrições para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO
MEDIANTE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR À REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Placar de
Avisos do Município de Uruaçu, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
sítio oficial: www.uruacu.go.gov.br podendo ser requerido ainda junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.
Uruaçu, 24 de Junho de 2024.
CLEIDES ABADIA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 108/2024, firmado em 03 de abril de 2024,
entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa DOMINUS SOLUÇÕES LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato, a contratação de serviços de engenharia
objetivando a construção
de uma academia da saúde
conforme proposta n.º
11163.3580001/20-001, no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de materiais,
mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução
dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria
Municipal de Obras. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 001/2024, em regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 1062/2024, regida pela Lei
Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações
pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a
partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 204.000,00. Do Pagamento e Dotação
Orçamentária: As despesas oriundas da execução da obra correrão à conta da Proposta n.º
11163.3580001/20-001, firmada entre o Governo Federal e o Munícipio de Uruana/Fundo
Municipal 
de 
Saúde, 
sob 
a
seguinte 
classificação 
orçamentária: 
n.°
04.38.10.301.090.1.055.4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Ana Paula Pereira
Moraes (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) pela Contratante e o Sr. Lidemberg Borges
de Moura pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024, a partir das 09h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço
objetivando à
eventual aquisição
parcelada de massa
asfáltica para
atender as
necessidades do Município de Uruana - GO, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Maiores informações poderão ser retirados na Secretaria Municipal de
Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone
(0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.
Uruana - GO, 26 de junho de 2024
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE
VICENTINÓPOLIS/GO,
leva
ao
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/07/2024 às 09:00 horas,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através
do Portal da BNC (https://bnc.org.br/) e email:licitacaovct2@gmail.com, visando a
aquisição 
parcelada
de 
Medicamentos, 
Produtos 
Hospitalares
e 
Materiais
Odontológicos,conforme condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 no Edital e
seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557.Vicentinópolis.
Em 25 de junho de 2024
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo
Licitatório 00000020/2024;
Pelo presente
termo, a
Secretaria
Municipal De Obras E Urbanismo da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público
para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo
licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2024, que teve como objetivo a seleção da
melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para Reforma E Construção
De Infraestrutura Do Espaço Cultural Valdenor Pereira Dos Santos No Município De
Arame/MA, Proposta 070397/2023, contrato de repasse 953158/2023. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito,
ADJUDICO a proponente GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34,
que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.478.242,92 (um milhões, quatrocentos e
setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), vencedora
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.
Arame-MA, 26 de junho de 2024
JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório 00000020/2024; Na qualidade de Secretário Municipal de
Obras e Urbanismo de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo
em vista a realização do Processo licitatório nº 00000020/2024, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 013/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei
14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação
de empresa especializada para Reforma e Construção de Infraestrutura do Espaço Cultural
Valdenor Pereira Dos Santos No Município De Arame/MA, Proposta 070397/2023, contrato
de repasse 953158/2023, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I
(Projeto Básico) deste Edital, a proponente GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
12.351.550/0001-34, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.478.242,92 (um
milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e
dois centavos), conforme Termo de Adjudicação de 26/06/2024.
Arame-MA, 26 de junho de 2024
JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240136
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2024; PARTES: O Município de Arame - MA, através da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA,
devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 12.351.550/0001-34. PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
Nº00000020/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma e
Construção de Infraestrutura do Espaço Cultural Valdenor Pereira dos Santos do Município
de Arame/MA, Proposta 070397/2023, contrato de repasse 953158/2023. Conforme
especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024
e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal
Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.478.242,92 (um
milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e
dois centavos). VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Junho de 2025. Dotação
Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.012 Requalificação de Espaços
Públicos,
Classificação econômica
4.4.90.51.00
Obras
e instalações,
Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.478.242,92. SIGNATÁRIOS: Sr. João Victor Pestana Santiago
- Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. João Marcos Do
Nascimento Galvão portador do CPF nº ***.***. 073-**. - Pela Contratada. Data Da
Assinatura: 26 de Junho de 2024. Arame ¬- MA, 26 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo 
Licitatório 
00000020/2024; 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa
especializada para Reforma E Construção De Infraestrutura Do Espaço Cultural Valdenor
Pereira Dos Santos No Município De Arame/MA, Proposta 070397/2023, convênio
953197/2023. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna
público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2024, foi:
GAVIÕES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34, que apresentou o menor valor
na ordem de R$ 1.478.242,92 (um milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e
quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).
Arame-MA, 26 de junho de 2024
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que
será realizado Chamamento Público nº 002/2024 para fins de: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA. Início das
Inscrições/Protocolo na data de 28/06/2024 pelo período permanente. Haverá a abertura
dos documentos de habilitação dos credenciados na primeira sessão pública às 10h00min,
do dia 24/07/2024, (permanecendo aberto para inscrição de novos credenciados), no Setor
de Licitações e Contratos na Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA. Aos interessados,
o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às
12h00min para consulta ou ser retirado grátis, no Setor de Licitações e Contratos,
localizado na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000,
ou por consulta nos links: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
https://www.transparencia.afonsocunha.ma.gov.br
e Portal
Nacional de
Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp) e no Portal Municipal de Contratações Públicas
https://www.licitaafonsocunha.com.br , Outros atos referentes a este processo serão
publicados no Diário Oficial do Município.
Afonso Cunha - MA, 27 de junho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE MENESES.
Agente de Contratação