DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de Implantação de um Campo de Futebol no Bairro São Sebastião no
município de São João do Paraíso/MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de
Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com
data de abertura agendada para 15 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João do Paraíso - MA, 20 de Junho de 2024.
PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA
Secretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE DISTRATO Nº 253/2021
Por este particular instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de São João do
Paraíso/MA através da Secretária Municipal de Esportes, com sede na Rua Maranhão, s/n
- Centro - São João do Paraíso/MA, neste ato representado pelo Secretário Paulo Henrique
da Silva Barbosa, brasileiro, no uso da atribuição que lhe confere poderes, constantes da
portaria nº 059/2024, vem por meio deste, celebrar distrato de contrato unilateral em face
de SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.627.851/0001-12,
situada na Rua Eugenio de Barros, setor apedouro, nº 42, São Luís - MA, neste ato
representado pelo Sr. Salenon Borges Monteiro. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto da
rescisão do Contrato Administrativo nº 253/2021, tomada de preço n° 006/2021, a contar
da presente data, firmado entre Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA através
da Secretária Municipal de Esportes e a Construtora SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
conforme dispõe o art. 78, incisos I,II, III e XII da Lei 8.666/93, Sendo assim, conforme
pleiteia o nosso ordenamento jurídico em tela, o distrato dessa licitação, será pelo artigo
citado acima, de forma unilateral pela Administração "Contratante", tendo por base os
descumprimento de prazos, como a inexecução parcial do contrato e o desinteresse da
empresa de conclusão da obra, no caso, considerando que o pagamento realizado a
construtora condiz com o que foi executado na presente obra, considerando ainda que a
empresa foi notificada para concluir a obra e mesmo assim não realizou a devida
conclusão. Tem a possibilidade de o Administrador fazer o distrato unilateral desse
contrato licitatório, nesse tipo de situação, bem como é motivo de rescisão contratual as
razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificados e
determinados pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o
contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato. CLÁUSULA
SEGUNDA - Da Rescisão- CLAÚSULA OITAVA - A partir da presente data, fica rescindido o
contrato em epígrafe; por conseguinte, a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA
através da Secretária Municipal de Esportes e a Construtora SS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações. E assim, por
estar justa e acordada, a parte firma o presente instrumento de Distrato Contratual, em
03(três) vias de igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas abaixo também
assinadas, para todos os efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Termo de Homologação do CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024- São
João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO N° 056/2024. Objeto "é: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL NO POVOADO ROMANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA. Tipo de
Licitação. Menor Preço GLOBAL, cuja empresa vencedora: CANORTE CONSTRUCOES LTDA -
11.548.870/0001-16- HABILITADA, com o seguinte valor R$ 248.829,79 (Duzentos e
quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). Autoridade
Competente: ARIONALDO MARTINS DOMINICI. Chefe de Gabinete Municipal. Data da
Homologação pela Autoridade Competente:
São João Batista-Ma, 25 de junho de 2024.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para a Contratação de empresa para
a prestação de serviços de Locação estrutural e Organizacional de Eventos Municipais de
Grande e Pequeno Porte no município de São Pedro da Água Branca- MA.. A sessão será
realizada 
através 
do 
Portal, 
pelo 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 09 de julho
de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
Pregão Eletrônico Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água
Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º
123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa
para a prestação de serviços de Serviços de Midia Socia para o município de São Pedro da
Água Branca- MA.. A sessão será realizada através do Portal, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 09 de julho
de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 25 junho 2024
ELIAS CABRAL
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa para elaboração de um Projeto de Arquitetura do
Parque Urbano de São Pedro da Água Branca. Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de julho
de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dispensa Eletrônica Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água
Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com
o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para
elaboração de um Projeto de Arquitetura doa Nova Sede Administrativa de São Pedro da
Água Branca. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal 
de
Compras 
Públicas,
pelo 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 04 de julho
de 2024 às 16:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 25 junho 2024
ELIAS CABRAL
Agente de Contratação
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei
Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa para elaboração de um Projeto de Arquitetura do
Parque Urbano de São Pedro da Água Branca. Eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 02de julho de
2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dispensa Eletrônica Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água
Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com
o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para
elaboração de um Projeto de Arquitetura doa Nova Sede Administrativa de São Pedro da
Água Branca. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do
Portal 
de
Compras 
Públicas,
pelo 
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 02 de julho
de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 25 de junho 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços
de Serviços de Midia Socia para o município de São Pedro da Água Branca- MA.. A sessão
será
realizada
através
do 
Portal,
pelo
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 09 de julho
de 2024 às 13:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br.
São Pedro da Água Branca - MA, 25 de junho 2024
ELIAS CABRAL
p/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 001/2024 - Lei 14.133/2021,
Art. 28, Inciso II. Processo Administrativo nº 2111722.025/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº
001/2024,
para
REGISTRO DE
PREÇOS,
na
modalidade CONCORRÊNCIA,
na
forma
ELETRÔNICA, no Regime de Execução: Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
nos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta padrão FNDE
do município de Satubinha/MA, sob demanda, em conformidade com as quantidades e
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto
Básico/Especificações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23,
LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
14.133/21. REALIZAÇÃO: 05/08/2024 às 10:00 (dez) horas, através do sitio eletrônico
https://portaldecomprassatubinha.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, LC nº
123/2006, Decreto Municipal nº 091/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei
14.133/21. RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município no sitio eletrônico www.satubinha.ma.gov.br ou ainda
através do site https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), ou no endereço Av. Matos Carvalho, nº 310 - Centro de
Satubinha/MA, sala da CPL, no horário das 8:00 as 12:00 horas, de segunda-feira a sexta-
feira. Satubinha/MA.
SATUBINHA, 21 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20212434
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO e a empresa M.DE S. PENHA COM. E SERVICOS -ME OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PRO INFÂNCIA TIPO I NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
Data de Assinatura: 24/06/2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 31 de dezembro de 2024.
BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 003/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024, Atividade 0110 - Secretaria Municipal de Educação,
123650027.0.033 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil
4.4.90.51.00 
- 
Obras 
e 
instalações 
4.4.90.51.99 
- 
Subelemento. 
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. VIVIA SILVA
FORTES BEZERRA e CONTRATADA: M DE S PENHA COM. E SERVIÇOS - ME, Representado
pelo Sr. Magno de Sousa Penha.

                            

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