DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700224
224
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA AMBIENTAL. "A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, CNPJ nº
03.238.920/0001-30, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente -
SEMA/MT, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Obras Pavimentação
Asfáltica em Vias Urbanas, a serem realizadas em diversas ruas, nos bairros Centro e São João
II, zona urbana do município de Nova Olímpia/MT."
Nova Olímpia - MT, 26 de junho de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2.024
O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De
Mato Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos
Elementos Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. Ii Da Lei
14.133/21, A Inexigibilidade De Licitação Nº 007/2024 A Favor Da Empresa Rb Producoes
Artisticas Ltda, Inscrita No Cnpj N° 36.574.431/0001-09, Objetivando A Contratação De
Empresa Detentora Exclusiva De Show Artístico Para Apresentação Da Dupla Edy Britto E
Samuel, Com Duração De 1 (Uma) Hora E 40 (Quarenta) Minutos Que Será Realizado
Dentro Da Grade De Eventos Do Festival De Praia 2024 E 21° Festival De Pesca De Nova
Xavantina-Mt, Perfazendo O Valor De R$ 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais). Tal
Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se
Enquadrar No Art. 74, Inciso Ii, § 2° Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado
Em Serviços De Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo
Licitatório E Impossibilita A Competitividade.
Nova Xavantina - Mt, 26 De Junho De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2.023
PROCESSO Nº 079/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.023.A Prefeitura Municipal
De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao
Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado
A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.023, Publicado No Diário Oficial Da
União Sessão 3, Pag. 315, Edição 47, Do Dia 8 De Março De 2024, Destinado A
Credenciamento Para A Contratação De Profissional Especializado Na Aréa Da Saúde Do
Tipo Fonoaudiólogo E Serviços Especializados De Consultas, Exames E Procedimentos
Cirurgicos Do Tipo Oftalmologista E Tratamentos Vasculares E De Profissional Engenheiro
Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde E Infraestrutura De Nova Xavantina-Mt.
Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando
O Objeto Licitado À Instituição Classificada, Qual Seja: Angela Feldkircher Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº 52.084.794/0001-12, Com O Valor Global De R$ 120.792,00 (Cento E Vinte Mil,
Setecentos E Noventa E Dois Reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, Inscrita No Cnpj Nº
52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais),
Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-
94, Com O Valor Global De R$ 457.166,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Cento E
Sessenta
E Seis
Reais), Imediata
Servicos Medicos
Ltda, Inscrita
No Cnpj
Nº
30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.122.667,00 (Um Milhão, Cinto E Vinte E
Dois Mil E Seiscentos E Sessenta E Sete Reais). Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado
Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado À Instituição Classificada, Qual
Seja: Angela Feldkircher Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 52.084.794/0001-12, Com O Valor Global
De R$ 120.792,00 (Cento E Vinte Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais), Yuri Fe l l i p e
Yamada Zanchin, Inscrita No Cnpj Nº 52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$
180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais), Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda,
Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-94, Com O Valor Global De R$ 457.166,00
(Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Cento E Sessenta E Seis Reais), Imediata Servicos
Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$
561.333,50 (Quinhentos E Sessenta E Um Mil, Trezentos E Trinta E Três Reais E Cinquenta
Centavos), Agiomed Oliveiras Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.297.415/0001-19, Com O Valor
Global De R$ 561.333,50 (Quinhentos E Sessenta E Um Mil, Trezentos E Trinta E Três Reais
E Cinquenta Centavos). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De
Infraestrutura E Saúde De Nova Xavantina/Mt.
Nova Xavantina - Mt, 26 De Junho De 2.024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Com Base No Art. 75, Inciso Ii, Da Lei Nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal
De Nova Xavantina - Mt, Através De .Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria
Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii Da Lei Federal N.º 14.133/2021,
Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Na Dispensa Eletrônica Nº
004/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De
Equipamentos E Materiais Permanente De Informática Para Atender As Necessidades Das
Unidades De Saúde Que Compõem A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Xavantina-
Mt. Obteve O Seguinte Resultado: L. L. Malkut Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 20.393.199/0001-
72, Com O Valor Global De R$ 33.800,00 (Trinta E Três Mil E Oitocentos Reais).
Nova Xavantina - Mt, 25 De Junho De 2.024
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
R E T I F I C AÇ ÃO.
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com
a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição
de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela
- MT, e que o presente certame acontecerá no dia 09 de julho de 2024, às 09:30h (horário de
Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), A presente alteração de data do
certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital retificado completo, suas
alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico:
www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações
desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 26 de junho de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
AGRÍCOLA, SENDO UM TRATOR 122 CV, REFERENTE AO CONVÊNIO 920503/2021
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA(SUDAM), VISANDO ATENDER A
DEMANDA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão
em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 14 de março de 2024. Sagram-se vencedoras
deste certame as empresas: 1- PAMPA SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ:
22.649.498/0001-50, no valor global de R$ 315.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura
Poxoréu, 21 de junho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 35/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO REFERENTE AO
CONVÊNIO
904707/2020-SUDAM
(SUPERINTENDÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZÔNIA), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO, que
na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 20 de junho de
2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: APROCAMPO MAQUINAS,
MOTORES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.362.799/0001-54, no
valor global de R$ 27.900,00;
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.
Processo nº 803/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, VISANDO ATENDER
AS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDA PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO
LESTE. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 10 de julho de 2024. Hora: 08:30
horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA
LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente).
Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024.
Processo nº 916/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei nº 7.102, de
1983, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações, Portaria 18.045/2023 - DG/PF e demais
legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES
ARMADOS
E DESARMADOS,
PARA ATENDIMENTO
ÀS
DEMANDAS DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,
TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE
LANCES. Dia: 10 de julho de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 24 de junho de 2024
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo nº 610/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE,
Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para
o conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa, que a publicação realizada
no dioprima edição nº 2805 de 21 de junho de 2024, Diário Oficial da União e Jornal de
Grande Circulação Regional; cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANTES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS foi ANULADA visto que tal ato foi publicado
equivocadamente, portanto, o ato anterior de revogação do processo supramencionado de
23 de maio de 2024, é o último ato realizado no processo.
Primavera do Leste - MT, 25 de junho de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo
decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAME N T O,
VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS
PROFISSIONAIS COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE
ESPECTRO AUTISTA - TEA, CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL E TAMBÉM A
CONTRATUALIZAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de
atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão
comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá,
nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos
mencionados no Edital a partir do dia 24/06/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para
o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto,
elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos
candidatos. Início de vigência: 24 de junho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado,
enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera
do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) Informações: Maiores informações pelo telefone (66)
3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital /acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".
Primavera do leste-MT, 24 de junho 2024
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitação
Fechar