DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura
e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da
presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, vencedora
com o valor global de R$ 671.039,42 (seiscentos e setenta e um mil e trinta e nove reais
e quarenta e dois centavos visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão
Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município Capitão Andrade/MG.
Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Face à Ata de Abertura
e Julgamento das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da
presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, vencedora
com o valor global de R$ 486.164,68 (quatrocentos e oitenta e seis mil e cento e sessenta
e quatro reais e sessenta e oito centavos, visando à "Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBA S T I ÃO
JOSÉ RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão
Andrade/MG.
Capitão Andrade-MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das
exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato,
HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: L & R SOLUÇOES EM
INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade
em engenharia, para obra de UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA na Rua São Geraldo no
Bairro São José no Município de Capitão Andrade, conforme Resolução nº8.753/23 e
Resolução nº9196/23, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Saúde e o Município de Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do
instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos
efeitos esperados.
Capitão Andrade-MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das
exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato,
HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: CONSTRUTORA CERTA LTDA
- EPP, visando à "Contratação de empresa para construção de um novo sistema de
Captação e Tratamento de Agua, e um novo Sistema de Rede Coletora e Interceptadora de
Esgoto, para o Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, Município de Capitão Andrade", e
autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da Prefeitura para
que surtam os jurídicos efeitos esperados.
Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das
exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato,
HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-
MOLDADOS EIRELI - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de Pavimentação de Vias Públicas, no Município de Capitão
Andrade, conforme Contrato de Repasse nº952070/2023, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município Capitão Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no
Quadro de Avisos da Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.
Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - Em cumprimento ao
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº14.133/21 e, considerando cumprimentos das
exigências legais e demais exigências constantes do ofício e instrumento de contrato,
HOMOLOGO como vencedora da presente licitação a empresa: AMERICAN STAR PRE-
MOLDADOS EIRELI - EPP, visando à "Contratação de pessoa jurídica com habilidade em
engenharia, para obra de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ
RODRIGUES, no povoado de Bom Jesus da Vista Alegre no município de Capitão
Andrade/MG", e autorizo a publicação do instrumento de contrato no Quadro de Avisos da
Prefeitura para que surtam os jurídicos efeitos esperados.
Capitão Andrade/MG, 26 de junho de 2024.
AROLDO MIRANDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº7/2024
PL Nº 036/2024
TIPO: MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 036/2024 - PREGAO
PRESENCIAL 007/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQ ELETRICOS E JARDINAGEM PARA O
DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.
JULGAMENTO:
16/07/2024
08h30min.
INFOR:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chap. Gaúcha/MG, 26 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
PL Nº 037/2024
TIPO: MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 037/2024 -
PREGÃO PRESENCIAL 008/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA FOR N EC
DE REFEIÇAO PRONTAS, TIPO MARMITEX E REFEIÇÃO POR KG EM ATENDIMENTOS A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA.
JULGAMENTO: 11/07/2024 08h30min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha-MG, 26 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2024
PL Nº 038/2024
TIPO: MENOR PREÇO ITEM
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 038/2024 -
PREGAO PRESENCIAL 009/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA PRES T
DE SERV DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NEC DOS VEÍC LEVES E MAQUINAS PESADAS
PERTENCENTES A FROTA MUN E DOS ÓRGÃOS CONVENIADOS. JULGAMENTO: 11/07/2024
10h30min.
INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha/MG, 26 de junho de 2024
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PRC Nº 050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: O objeto da presente
licitação é a aquisição de um veículo utilitário para cargas leves modelo carroceria tipo
picape 0 (zero) km, para a instituição ASCOBEC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: L D COMERCIO DE
PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.306.879/0001-06, no valor total de R$98.490,00
(Noventa e oito mil, quatrocentos e noventa reais).
Cláudio(MG), 24 de junho de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PRC Nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Recapeamento Asfáltico, em
diversos bairros conforme projeto anexo, Código do Plano de Ação 09032023-033777, Ano
2023, Programa 90322023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: R.JR Engenharia
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.528.106/0001-68, no valor total de R$434.000,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil reais)
Cláudio(MG), 24 de junho de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS Nº 131,132,133,134,135,136,137,138/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE C L ÁU D I O,
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 016/2024. Objeto: O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede
Municipal de Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ATA Nº 131/2024, 3 PODE R ES
COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor global de
R$20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais); ATA Nº 132/2024, BLESS INDUSTRIA
BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.934.850/0001-71, no valor
global de R$3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais); ATA Nº 133/2024, BRUMALIMP
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-
96, no valor global de R$5.116,00 (cinco mil, cento e dezesseis reais); ATA Nº 134/2024,
COMERCIAL TBS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.861.073/0001-31, no valor global de
R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); ATA Nº 135/2024, COMERCIAL VENER
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, no valor global de R$13.190,00
(treze mil, cento e noventa reais); ATA Nº 136/2024, EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.944.944/0001-17, no valor global de R$3.300,00
(três mil e trezentos reais); ATA Nº 137/2024, FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.782.859/0001-02, no valor global de R$8.900,00 (oito mil e novecentos
reais); ATA Nº 138/2024, VEBRA SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.490.775/0001-31, no valor global de R$39.861,60 (trinta e nove mil, oitocentos e
sessenta
e
um
reais
e
sessenta
centavos);
ATA
Nº
139/2024,
WSANTIAGO
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.568.321/0001-79, no valor global
de R$9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reias). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
PROCESSO Nº 013/2024
Credenciamento
nº
002/2024
- Objeto:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
DE
EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. DATA PARA CREDENCIAMENTO: O período para
credenciamento será válido por até 12 (doze) meses a partir do dia 17/07/2024.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO
DE
IPANEMA
OU PELO
E-MAIL:
compras.conceicao
deipanema2017@gmail.com.
Conceição de Ipanema, 26 de Junho de 2024
ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO
Agente de Contratação