DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 090/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de veículos para compor a frota da
Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 10/07/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo de Licitação Nº 024/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, no Endereço: Rua Cabral, n° 46 -
Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25, por intermédio do
Pregoeiro Municipal Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº 032/2023, TORNA
PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 024/2024, licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico 005/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei
n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 38/2024 e Decreto
Municipal 003 de 15 de janeiro de 2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FREI LAGONEGRO - MG,
conforme especificações constantes nos anexos a este edital.
ABERTURA: 11/07/2024 às 09:00 hs.
MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46,
Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL: licitacaofreilagonegro@gmail.com - TELEFONE: (033)
99820-5858
e
PORTAL
ELETRÔNICO:
http://www.freilagonegro.mg.gov.br.
ESCLARECIMENTOS:
DIRETAMENTE
PELA
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
-
www.licitardigital.com.br, Pregão Eletrônico nº 005/2024, ou por meio eletrônico: E-MAIL
(licitacaofreilagonegro@gmail.com).
Frei Lagonegro - MG, 26 de junho de 2024
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
RP 040/2024. MENOR PREÇO
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 09 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
diversos, para composição da alimentação escolar, a serem servidos aos alunos da rede
municipal de educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 11 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br,
Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de um veículo tipo van e um trator agrícola, a
serem utilizados nas ações diárias da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária deste
município, conforme Termo de Convênio nº 1231000425/2024, celebrado com o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA.
Fronteira, 26 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Menor Preço. Objeto Retificado: Contratação de empresa para prestação de serviços no
transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até o aterro sanitário da empresa
Constroeste Construtora e Participações Ltda, localizado no Municipio de Onda Verde/SP;
com veículo tipo caminhão, equipado com carroceira caçamba, bi-trem e motorista. Sessão
às 08h30min do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br.
Fronteira-MG, 26 de junho de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024
Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Veículos tipo Furgão, Original de
Fábrica, 0 km (1º emplacamento em nome do Município), transformados em AMBULÂNCIA
- TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Galiléia/MG.
Início de Recebimento das Propostas: 28/06/2024, às 08h00min.
Fim do Recebimento das Propostas: 12/07/2024, às 08h00min.
Data da Sessão: 12/07/2024, às 09h00min.
Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.
Aquisição
do
Edital
na
sede
da Prefeitura
Municipal
de
Galiléia,
MG,
E-mail:
licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP).
Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo
email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1381.
Galiléia-MG, 26 de junho de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196,
Centro, Gonçalves/MG, torna público que o Edital referente ao Processo Licitatório nº
31/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, cujo Objeto é obra de ampliação da
cobertura e fechamento lateral em quadra poliesportiva, passou por uma alteração, sendo
que
o
Edital
alterado
está
disponível
em:
www.goncalves.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br e www.gov.br/pncp. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.
A data limite para apresentação de propostas e lances foi alterada, a saber: 15/07/2024 às
07h30min.
Gonçalves-MG, 26 junho de 2024
MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Processo nº. 024/2024 - Pregão Presencial nº. 001/2024. Menor Preço do Item. Objeto:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo em
botijões de 13 e 45 kg e vasilhames, pelo período de doze meses. Data e hora de abertura:
10/07/2024 às 13h30min.
Processo nº. 025/2024 - Pregão Presencial nº. 002/2024. Menor Preço do Item. Objeto:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de produtos de panificação, pelo
período de doze meses. Data e hora de abertura: 10/07/2024 às 15h30min.
O(s) edital(is) na íntegra e
demais arquivos complementares está(ão)
disponível(is) no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link
http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/.
ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI
Secretaria Municipal de Administração
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 017/2024: Objeto Contratação de empresa para o fornecimento uniforme para
os alunos da rede municipal de ensino, empresa contratada: Duarte Martins Industria e
Comercio de Roupas LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.813.071/0001-52, contrato nº 058/2024,
valor serviço R$ 56.050,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 020/2024: Objeto Cessão de um software específico para o setor de licitações
e contratos para auxilio na execução dos processos dentro do regime da nova lei de
licitações com suporte, empresa contratada: Integra Soluções em TI LTDA, inscrita no CNPJ
n° 11.772.527/0001-50, contrato nº 060/2024, valor serviço R$ 24.500,00. Vigência do
Contrato até 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 013/2024: Objeto Aquisição de material de limpeza e descartáveis para
atender as secretarias do município, empresa contratada: Comercial Monteverde LTDA
inscrita no CNPJ n° 42.098.167/0001-87, Ata06-4/2024, valor estimado R$ 11.044,00.
Vigência das Atas até 31/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 015/2024: Objeto Contratação de empresa para fornecimento de "material de
escritório" destinado a manutenção das Secretarias do município, empresa contratada:
Giropel Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ n° 03.880.787/0001-11, Ata08-1/2024, valor
estimado R$ 167.932,95. Vigência da Ata até 12/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 018/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento de Água
Mineral e Gás GLP, empresas contratadas: Cleuza do Carmo Duarte de Almeida inscrita no
CNPJ n° 03.376.946/0001-45, Dispensa nº 003/2024, Ata 03-1/2024, valor estimado R$
10.000,00 e Joaquim Ademir de Almeida inscrita no CNPJ n° 15.120.494/0001-15, Dispensa
nº 003/2024, Ata03-2/2024, valor estimado R$ 46.400,00. Vigência das Atas até 07/06/2025.
Guarará, dia 26 de junho de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
nº
51/2023.
Inexigibilidade
por
credenciamento:
05/2023.
OBJETO:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras
de serviço como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços
de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da
secretaria.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
Pedro
Augusto
de
Castro
Borges
CNPJ:
55.501.062/0001-79. Contrato nº 61/2024. Valor: R$ 100.880,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 25.06.2024.
Processo
nº
77/2023.
Inexigibilidade
por
credenciamento:
06/2023.
OBJETO:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras
de serviços públicos como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro,
pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a
necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus
anexos.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
Pedro
Augusto
de
Castro
Borges
CNPJ:
55.501.062/0001-79. Contrato nº 60/2024. Valor: R$ 981.720,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 25.06.2024.
Processo nº 22/2024. Pregão Eletrônico: 08/2024. OBJETO: Aquisição de cascalho para
a
manutenção das
estradas vicinais
do
município. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
Herley
Transportes Ltda CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 59/2024. Valor: R$ 173.160,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24.06.2024.