DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Inexigibilidade de Licitação 029/2024 - Chamada Pública 006/2024
Processo Licitatório n° 098/2024 - Através do seu Agente de Contratação Adão
Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunicam que o objeto: O presente Termo de
Inexigibilidade de Licitação a abertura de processo de chamamento público para fins de
credenciamento para contratação de empresas especializada para a prestação de serviços
médicos na área de oftalmologia especificamente para a realização de consultas e cirurgias
corretivas de catarata, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado no site:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 ramal 241 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 26 de junho de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Processo Licitatório 126/2024 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON
MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
09/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição
de peças, para os ventiladores pulmonares mecânicos, da marca Mindray, modelo: (SV
300), pertencentes ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, e comunica que o
Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais
e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.
Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900
(ramal 244) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 25 de junho de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo Licitatório 125/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane
Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
10/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição
de gás de cozinha e afins destinados ao Município de João Pinheiro-MG, e comunica que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900
(ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as
17h30.
João Pinheiro/MG, 25 de junho de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Republicação
O Município de Josenópolis, torna público, a Republicação Edital 009/2024 -
Proc. Licitatório n° 036/2024, Pregão Eletrônico 001/2024 SRP 003/2023, com nova data -
Objeto - futura e eventual aquisição de 1 veículos automotor caminhonete pickup cabine
dupla, zero km, cor preta e Branca. Ano de fabricação mínimo 2024, ano de modelo
mínimo 2024. Especificações mínimas do veículo: zero km, 04 portas, capacidade para 05
pessoas, equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, transmissão automática de
mínimo 9 marchas, tração 4x4, motorização mínima 170 CV ou superior, capacidade
mínima de carga de 1.000 kg, injeção eletrônica. Abastecimento de combustível: Diesel.
Direção elétrica, Freio ABS nas quatro rodas, Airbags frontais, alarme (sistema antifurto),
controle de estabilidade, travamento central das portas, vidros e travas elétricas, volante
com regulagem de altura, ar condicionado, desembaçador do vidro traseiro, sensores de
estacionamento traseiro, central multimídia, cinto de 3 pontos para todos os ocupantes.
Garantia mínima de 12 meses. primeiro emplacamento para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nos anexos a este edital. -
Credenciamento com nova Data dia 04/07/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle
Pires
Vieira
Pelo
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
-
Email:
licita.josenopolis@gmail.com ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes /
-
Tel:
(38)9.9756-7010.
JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 041/2024, Pregão
Eletrônico Nº 003/2024 Registro de Preço Nº 004/2024 - Objeto Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de 02 veículos utilitários tipo mini van zero quilômetro com
capacidade para 7 ocupantes e 01 veículo ônibus rural escolar - ORE 3. - Propostas até o
dia 09/07/2024, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira. Demais
informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 040/2024, Pregão
Eletrônico Nº 002/2024 Registro de Preço Nº 003/2024 - Objeto Aquisição de material de
limpeza para atender as demandas das secretarias municipais de Josenópolis-MG.
Propostas até o dia 10/07/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira.
Demais
informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br
JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Processo de Licitação nº 050/2024, tendo como objeto:
Registro para futura e eventual aquisição de implementos agrícolas, com vistas a cessões
comodatárias, na forma da lei, em favor de CDCs (Conselhos Comunitários das Comunidades
Rurais) deste município, atendendo às solicitações anteriores, bem como destinações de
recursos parlamentares, em favor das empresas: Ata 059/2024, Delba Vicentini Cremasco,
CNPJ 03.138.598/0001-78 no valor de R$30.090,00 (Trinta mil e noventa reais); Ata 060/2024,
Agroindustrial Freitas LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54 no valor de R$21.000,00 (Vinte e um
mil reais); Ata 061/2024, Implementos BH - Maquinas Agrícolas LTDA, CNPJ 10.449.391/0001-
80 no valor de R$44.990,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais); Ata
062/2024, Vincita Comercio de Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, no
valor de R$71.000,00 (Setenta e um mil reais). Com vigência 17 de junho de 2024 a 17 de
junho de 2025.informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Machacalis/MG, torna público, para conhecimento
dos interessados, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 045/2024
- Concorrência Presencial nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de
execução de menor preço por Empreitada global, para a Pavimentação de Estradas Vicinais
de Machacalis, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 947469/2023 - Operação
1089214-51, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Machacalis/MG,
em favor da Empresa Pré Moldados Antunes Ltda. - CNPJ nº 20.548.960/0001-06 com o
valor de R$ 1.126.901,29 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, novecentos e um real e
vinte e nove centavos). Adjudicado e Homologado no dia 26 de junho de 2024.
Machacalis, 26 de junho de 2024.
MAURO R. FRANCISCO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 070/2023 - Partes: Município de
Machado/ Denise Maria Pereira Borelli - Processo Administrativo n.º: 093/2023
Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 16/06/2025.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 071/2023 - Partes: Município de
Machado/ Bioanálise Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Processo Administrativo n.º:
093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência:
19/06/2025.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 073/2023 - Partes: Município de
Machado/ Laboratório Carlos Chagas Ltda-ME - Processo Administrativo n.º: 093/2023 -
Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 19/06/2025.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 076/2023 - Partes: Município de
Machado/ Labor Imagem Caixeta Scalco Ltda. Processo Administrativo n.º: 093/2023 -
Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 21/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar,
em fornecimento parcelado com entregas semanais. NOVA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO. Abertura: 18/07/2024 às 09:00min. Ficam mantidos os demais termos do edital.
Edital
e
Informações,
Praça
JK
S/Nº,
Centro
de
08:00
às
17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas. e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana, 26 de junho de 2024 .
CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2024 - PROCESSO ADMINITRATIVO N.º 040/2024 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2024 - Contratante: MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL
(MG), CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 - Contratada: LS CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇ ÃO
LTDA, CNPJ n.º 45.010.008/0001-77 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO CALIXTO FELIC I A N O,
com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO
N.º 09032022-015745 - Data Assinatura: 20/06/2024 - Valor Global: R$ 40.233,76 (quarenta
mil duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) - Vigência: 135 (cento e trinta
e cinco) dias corridos - Prazo de Execução: 30 (trinta) dias - Dotação Orçamentária: Ficha
0744 / 3100.15.0451.0031.1048.4.4.90.51.00.00 - Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei
Federal n.º 14.133/2021 - Subscritores: Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pelo
Contratante e Lucas Antônio da Silva, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Analisando os procedimentos
da Comissão composta pelo
Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n.º 1138/2024, bem como
pareceres jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade Concorrência n.º
005/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia,
para
obra
de ADEQUAÇÃO
DE
ESTRADAS
RURAIS
NO MUNICÍPIO
DE
MENDES
PIMENTEL/MG, Contrato de Repasse n.º 943219/2023 - Operação n.º 1087.270-17, com os
recursos de repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Programa
"Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano", o qual transcorreu dentro dos preceitos
da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o julgamento da mesma, ADJUDICANDO o
objeto à empresa vencedora: A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA -
ME, CNPJ N.º 27.125.307/0001-75, com o valor total de R$ 477.180,86 (quatrocentos e
setenta e sete mil cento e oitenta reais e oitenta e seis centavos), a partir desta data,
conforme resultado da habilitação, classificação das propostas e julgamento apenso ao
processo. Fica convocada a empresa adjudicatária para o prazo legal, contados da
convocação e após publicação deste, para assinar o contrato correspondente sob pena de
decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, § 5° da Lei
n.º 14.133/2021.
Mendes Pimentel, 26 de junho de 2024.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 078/2024
PREGÃO SRP 009/2024
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MESQUITA,
CNPJ N°
17.112.061/0001-43.
Contratada: CAMMINARE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 35.741.144/0001-83.
Objeto: referente ao Pregão SRP 009/2024. Valor: R$ 218.000,00 (DUZENTOS E D EZ O I T O
MIL). Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Mesquita, 26 de junho de 2024. Ronaldo de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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