DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 146/2023 - pregão eletrônico nº 21/2023
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento,
licenciamento e hospedagem de website e servidor de e-mails com treinamento,
manutenção, 
hospedagem 
e 
suporte. 
Empresa:
webnets 
soluções 
ltda. 
Cnpj:
12.319.369/0001-40. Tipo: o o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze)
meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº
21/2023. Início vigência: 20/07/2024 até 19/07/2024. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º/2024 termo aditivo. Contrato nº 252/2022 - concorrência nº 08/2022
Objeto: contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de
rezende brasil, localizado na avenida brasil, 225, jardim américa. Empresa: a e f construtora
eireli - epp.cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração
de aproximadamente -9368%(menos noventa e três inteiros e sessenta e oito centésimos
por cento) em função da supressão quantitativa de itens. Autorização: cláusula 17.4 do
contrato original, oriundo da concorrência nº 08/2022. Início vigência: 10/06/2024 até
22/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022
Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion
compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária".
Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor
total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,54% (um vírgula cinquenta
e quatro por cento), em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do
contrato original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 12/06/2024 até
13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º e 3º/2024 termo aditivo. Contrato nº233/2023 - tomada de preços nº 13/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na
alameda a - bairro jardim das acácias. Empresa: agape terraplanagem ltda. Cnpj:
47.683.378/0001-09. Tipo: 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente 4,07% (quatro vírgula zero sete por cento) em função do acréscimo
quantitativo de itens. 3º - o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente -8,65% (menos oito vírgula sessenta e cinco por cento) em função da
supressão de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo
da tomada de preços nº 13/2023. Início vigência: 12/06/2024 até 27/09/2024. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 000003/2023
Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no
bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.
Recurso oriundo do projeto mãos dadas". Empresa: costa terraplanagem e construtora
ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de
aproximadamente (8,87/% oito vírgula oitenta e sete por cento) em função do acréscimo
de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo do
concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 11/06/2024 até 05/09/2024. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 11/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022
Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion
compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária".
Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor
total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,11% (dois vírgula onze por
cento), em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato
original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 06/06/2024 até
13/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 06/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022
Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion
compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária".
Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor
total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,06% (zero vírgula zero seis
por cento), em função da inclusão de qualitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato
original, oriundo da concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 12/06/2024 até
13/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000188/2022 - concorrência nº 000006/2022
Objeto: "construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion
compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária".
Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 6 (seis) meses. Autorização: cláusula 13.2 do edital,
referente a concorrência nº 000006/2022. Início vigência: 14/06/2024 até 13/12/2024.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de termo de rescisão unilateral de contrato. Pregão eletrônico n° 058/2023. Contrato:
n.º 0235/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Partes:
prefeitura municipal de três corações x best comercial e locações ltda. Ficou rescindido o
contrato a partir da assinatura do termo de rescisão. Justificativa: conforme processo nº
001/2024/cpa-ec. A rescisão tem por fundamento o arts. 77, 78, 79 e 80, da lei federal nº
8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 17/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo n.° 0259/2024
Aquisição de tiras reagentes e glicosímetros para atender as necessidades da
farmácia de minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 08/07/2024 às 09h:30min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação
das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 25 de junho de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 30/2024, Processo Licitatório nº 094/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolares
para atender as demandas das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia
onde 
lê-se
04/07/2024, 
lê-se
11/07/2024, 
às
09h00min 
na
Plataforma
www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON
EMPEREENDIMENTOS 
LTDA,
inscrita 
no 
nº 
CNPJ:
39.227.965/0001-57. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA
PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE
REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$
599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). União de Minas/MG, 26 de junho de
2024. Aguinaldo Batista De Urzedo - Agente De Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA
PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE
REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$
599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais).
União de Minas/MG, 26 de junho de 2024.
AGUINALDO BATISTA DE URZEDO
Agente De Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 60/2024 - CONTRATO nº 40/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. Contratado: DECON EMPEREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no nº CNPJ: 39.227.965/0001-57.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA
PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE
REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Vigência: 25/06/2024 até 24/12/2024. Valor R$
599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais).
União de Minas/MG, 26 de junho de 2024.
AGUINALDO BATISTA DE URZEDO
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Concorrência n° 02/2024,
sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para abertura, análise
e julgamento de habilitação das empresas participantes.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA
PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE
REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA., conforme especificações constantes no termo de
referência, Edital de Concorrência n° 02/2024 e seus anexos. A sessão teve início às
08:00min do dia 25/06/2024, através do site www.licitanet.com.br. Das empresas
participantes:
Empresa
MG
PRESTACAO 
DE
SERVICOS
LTDA;
Empresa
DECON
EMPEREENDIMENTOS LTDA, e Empresa ADRIANO FERREIRA DA SILVA, representadas pelos
seus representantes legais. Os representantes legais das empresas foram credenciados. O
item um foi aberto para lances às 08:30 min, tendo em vista o cumprimento dos requisitos
habilitatórios. Em razão do descumprimento das regras do edital, por proposta inexequível,
a empresa ADRIANO
FERREIRA DA SILVA foi inabilitada.
O fornecedor DECON
EMPEREENDIMENTOS LTDA foi declarada como a vencedora. Valor R$ 599.000,00
(quinhentos e noventa e nove mil reais). O resultado das diligências realizadas pela
comissão de contratação está anexado a esta ata
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 461/2024
Processo Licitatório
028/2024 -CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
004/2024 - CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.816.332/0001-01- OBJETO
- Contratação de Empresa Especializada do ramo de engenharia civil para, prestação de
serviços RECAPEAMENO ASFÁLTICO EM CBUQ, no DISTRITO CERCADO, recurso oriundos do
Contrato de Repasse:923676/2021, conforme definido e especificado no Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha orçamentária, Cronograma físico-financeiro,
Composição de BDI, Memória de cálculos, Projeto Executivo e condições estabelecidas
neste pelo município, na forma mensal, pelo prazo de2 meses. Valor mensal de R$
329.833,84 - Uruana de Minas/MG, 26 de Junho de 2024. Tânia Menezes Lepesqueur.
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no
dia 15/07/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br
o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual aquisição de produtos de
limpeza e higiene pessoal, a fim de suprir demanda da administração em geral, conforme e
descrito 
e
especificado 
no
Termo 
de
Referência. 
Edital
disponível 
no
site
http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da
Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail
varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.
Várzea da Palma - MG, 26 de junho de 2024
VALÉRIA CUNHA DE SOUZA FREITAS
Secretária de Administração e Finanças

                            

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