DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20230016. Tomada de Preços nº 2/2022-110106;
Contratante: Fundeb; Contratada: d. Gibson Azevedo Eireli; Cnpj: 39.979.741/0001-00;
Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
até 19 de março de 2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 20/09/2023 a 19/03/2024; Ord. de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20230016. Tomada de Preços nº 2/2022-110106;
Contratante: Fundeb; Contratada: d. Gibson Azevedo Eireli; Cnpj: 39.979.741/0001-00;
Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
até 20 de Junho de 2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 20/03/2023 a 20/06/2024; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20219214. Tomada de Preços nº 2/2021-090201;
Contratante: Pmb; Contratada: Smp Construções, Comercio E Serviços Eireli; Cnpj:
17.853.685/0001-11; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato até 30/08/2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024; Ord. de despesa: José Antonio Azevedo
Leão
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20219231. Tomada de Preços nº 2/2021-092701;
Contratante: Pmb; Contratada: Smp Construções, Comercio E Serviços Eireli; Cnpj:
17.853.685/0001-11; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato até 27/12/2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 27/04/2024 a 27/12/2024; Ord. de despesa: José Antonio Azevedo
Leão
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230329. Tomada de Preços nº 2/2023-041801;
Contratante: Pmb; Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda; Cnpj: 14.717.439/0001-44;
Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
até 11/08/2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
14/03/2024 a 11/08/2024; Ord. de despesa: José Antonio Azevedo Leão
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230358. Tomada de Preços nº 2/2023-052501;
Contratante: Fundeb; Contratada: Smp Construções, Comercio E Serviços Eireli; Cnpj:
17.853.685/0001-11; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato até 23 de Setembro de 2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei
Federal nº 8.666/93; Vigência: 26/05/2024 a 23/09/2024; Ordenador de despesa: Gelly de
Jesus Lima Sanches
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230058. Tomada de Preços nº 2/2022-110104;
Contratante: Fme; Contratada: Smp Construções, Comercio E Serviços Eireli; Cnpj:
17.853.685/0001-11; Objeto: O Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato até 03/09/2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº
8.666/93; Vigência: 07/03/2024 a 03/09/2024; Ord. de despesa: Gelly de Jesus Lima
Sanches
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230382. Tomada de Preços nº 2/2023-082301;
Contratante: Fundeb; Contratada: I. S da Fonseca Ltda; Cnpj: 17.768.430/0001-50; Objeto:
O Presente Termo aditivo Objetiva O acréscimo de Valor, Previsto no Contrato, de R$
159.093,00, Referente a 8,53% aproximado do Valor Total do Contrato Original Que É de
R$ 1.865.356,78, Passando Para O Valor Total de R$ 2.024.449,78, nos Termos do art. 65,
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/05/2024 À 20/10/2024; Ordenador de
despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230362. Tomada de Preços nº 2/2023-071303;
Contratante: Fundeb; Contratada: L R C dos Santos; Cnpj: 05.684.411/0001-67; Objeto: O
Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 28 de
Setembro de 2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
28/03/2024 a 28/09/2024; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20212158. dispensa de Licitação nº 7/2021-
042801; Contratante: Fms; Contratado: Ivaldo Cleber Marques Pinto; Objeto: O Presente
Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até O dia 06 de
Maio de 2025, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência:
06/05/2024 a 06/05/2025; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa
ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 20220103. dispensa de Licitação nº 7/2022-
041101; Contratante: Pmb; Contratado: Ataíde Wanzeler Pureza Filho; Objeto: O Presente
Termo aditivo Objetiva O acréscimo do Índice Ipca de 3,93% anual Conforme Previsto nos
Termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, Onde O Valor Mensal Será de
aproximadamente R$ 3.117,90, Totalizando O Valor anual Que antes Era de R$ 36.000,00
Para O Valor de R$ 37.414,80, nos Termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025; Ordenador de despesa: José Antonio Azevedo Leão
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 20220223. dispensa de Licitação nº 7/2022-
040701;; Contratante: Pmb; Contratado: Jean Gibson Sarges; Objeto: O Presente Termo
aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até O dia 04 de Maio de
2025, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2025; Ordenador de despesa: José Antonio Azevedo Leão
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20211168. dispensa de Licitação nº 7/2021-
010210; Contratante: Pmb; Contratado: Raimundo Edson Vasconcelos Leite; Objeto: O
Presente Termo aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até O dia
31 de dezembro de 2024, nos Termos do art. 57, §1º, Iv, da Lei Federal nº 8.666/93;
Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: José Antonio Azevedo Leão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 10/2024-SEMSA/FMS
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 09h do dia 09 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, modo
de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto
Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa
SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e
materiais 
permanentes
para 
a 
oficina
ortopédica, 
conforme
proposta 
nº
17298.800000/1220-01-MS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Breves-Pá.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à
Prefeitura Municipal de Breves, situada à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP:
68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves/Pa, 26 de junho de 2024
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 15/12/2023 no Diário Oficial do Estado nº
35.646, página 114, Diário Oficial da União seção 3, pág. 313 e Diário do Pará B12,
referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1011002-2022. Dispensa nº
017-2022. Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Timbiras, nº 325, bairro
Samambaia, Capanema/Pa.
Contratado/Locador Rolian dos
Santos Silva,
CPF nº
XXX.XXX.302-34. Vigência: 12 (doze) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Vigência: 12 (dose) meses.
LEIA-SE: Vigência: 06 (seis) meses. O restante fica inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato: 2023190503, referente a Pregão Presencial nº
014/2023 - PMCP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: G. E M.
Transportes Garrafão do Norte Ltda, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 18 de maio de 2024 até
18 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato: 2023190506, referente a Pregão Presencial nº
014/2023 - PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: G. E M. Transportes Garrafão do
Norte Ltda, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação
de prazo de vigência do contrato de 18 de maio de 2024 até 18 de maio de 2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do contrato nº 2024180301, circulado D.O.U seção 3 pág. 198,
DOE/PA pág. 105 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14 no dia 20 de março de 2024. ONDE LÊ-SE:
Valor global R$ 394.920,00 (trezentos e noventa e quatro mil e novecentos e vinte reais).
LEIA-SE: valor global R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito e quatrocentos reais).
No extrato do contrato nº 2024280202, circulado D.O.U seção 3 pág. 198,
DOE/PA pág. 105 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14no dia 20 de março de 2024. ONDE LÊ-SE:
contrato nº 2024280202. LEIA-SE: 2024180301.Onde lê-se: valor global R$ 1.257.785,94
(um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos). Leia-se: valor global R$ 2.512.020,10 (dois milhões quinhentos
e dose mil, vinte reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da agente de
contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de
licitação na modalidade Concorrencia Eletronica, Nº 006/2024, do Tipo Menor Preço
Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Global Em Conformidade Com A Lei
Federal Nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições
Descritas na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Construção E Ampliação de Capela E
Construção Das Ruas no Cemitério do Jardim Araguaia, No Município de Conceição do
Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto
Básico E Demais Anexos No Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia
26/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de
proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 11/07/2024, início da sessão
08h30m do dia 11/07/2024, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano agente de contratação e Equipe de
Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade
CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME
DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na
íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços de Pavimentação No Município De Conceição Do Araguaia-Pa,
Conforme Contrato de Repasse Nº 954729/2023/Mcidades/Caixa, Especificações Mínimas
Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital, Recebimento Das PROPOSTAS: a
partir das 16h00m do dia 26/06/2024, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se
encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia
12/07/2024, início da sessão 08h30m do dia 12/07/2024, (horário de Brasília). O edital
estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto
à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou
pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Obs: Devido a problemas técnicos na compensação bancária junto a Imprensa
Nacional, essas publicações foram omitidas na edição do dia 26/06/2024.
Conceição do Araguaia-PA, 25 de junho de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação do Diário Oficial da União, seção 3, 18 de junho de 2024, Página
219. RESULTADO DO CERTAME, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA
ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024.
ONDE SE LÊ: Concorrência Eletrônica 002/2023,
LEIA-SE: Concorrência Eletrônica 001/2024.
Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural de comunidades tradicionais quilombolas, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Concórdia do Pará - PA.
Contrato nº 2106001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO 
DOS
PROD.FAMILIARES 
HORTIFRUTE
GRANJEIRO 
QUILOMBO.
CNPJ:
19.735.461/0001-30. Valor total: R$ 43.723,30. Contrato nº 2106002/2024. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOC. DAS COMUN. REMAN. DE
QUILOMBOS N. ESPERAN DE CONCÓRDIA. CNPJ: 05.870.089/0001-60. Valor total: R$
41.103,56.

                            

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