DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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246
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 2106003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor
total: R$ 48.914,24.
Contrato nº 2106004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO CRAVO. CNPJ: 14.692.877/0001-03.
Valor total: R$ 20.984,39.
Contrato nº 2106005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
DAMIÃO COSME DA SILVA. CPF: ***.***.***-**. Valor total: R$ 6.518,69.
Contrato nº 2106006/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA. CPF: ***.***.***-**. Valor total: R$ 5.472,15. Vigência para
todos: 21/06/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 21/06/2024.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
Pregão Nº 9.2024-05 SEMED.
Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará.
Contrato nº 0706001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C
S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Valor total: R$ 123.550,00.
Contrato nº 0706002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor total:
R$ 277.200,00.
Contrato nº 0706003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor total: R$
163.415,00.
Contrato nº 0706004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 14.408.799/0001-64.Valor total: R$
142.275,07.
Contrato nº 0706005/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
TRANSPORTADORA
CONCORDIA LTDA.
CNPJ:
19.495.877/0001-29.
Valor total:
R$
83.650,00. Vigência para todos: 07/06/2024 até 31/12/2024.
Data de assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240706 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-05 SEMED.
Objeto: Registro de preço para a Contratação de empresa especializada em serviço de
locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará.
Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Item: 07. Valor total:
R$ 211.800,00.
Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75.
Itens: 01, 05 e 09. Valor total: R$ 475.200,00.
Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Itens: 02 e
03. Valor total: R$ 280.140,00.
Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Item: 06.
Valor total: R$ 243.900,12.
Vencedora: TRANSPORTADORA CONCORDIA LTDA. CNPJ: 19.495.877/0001-29. Itens: 04 e
08. Valor total: R$ 143.400,00.
Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 07/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Objeto: Registro de preço para a
Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e
sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Concórdia do Pará.
Vencedora: C S EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 50.834.095/0001-17. Item: 07.
Valor total: R$ 211.800,00.
Vencedora: 
FURTADO 
SOUZA 
EMPREENDIMENTOS
EIRELI 
EPP. 
CNPJ:
35.829.669/0001-75. Itens: 01, 05 e 09. Valor total: R$ 475.200,00.
Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60.
Itens: 02 e 03. Valor total: R$ 280.140,00.
Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64.
Item: 06. Valor total: R$ 243.900,12.
Vencedora: TRANSPORTADORA CONCORDIA LTDA. CNPJ: 19.495.877/0001-29.
Itens: 04 e 08. Valor total: R$ 143.400,00. Data da adjudicação e homologação:
06/06/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do
Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Objeto: Registro de preço para a
aquisição de material de material de construção, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações
contidas no termo de referência.
Vencedora: GREICIANE DE S CASTRO. CNPJ: 34.639.089/0001-52. Itens: 123,
124, 148, 158, 194, 227, 238, 240, 249, 250, 270, 271, 282, 287, 288, 304, 307 e 308.
Valor total: R$ 281.265,50.
Vencedora: ILUMINACAO CEARENSE LTDA. CNPJ: 31.032.242/0001-90. Itens:
01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 17, 18, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35,
36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 76, 77, 78, 79, 81,
84, 85, 86, 87, 92, 93, 95, 100, 101, 104, 105, 106, 107, 110, 113, 114, 115, 116, 119,
120, 121, 130, 133, 134, 135, 142, 144, 145, 150, 152, 153, 164, 165, 169, 170, 171,
184, 187, 192, 195, 199, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 214, 215, 219, 220, 223, 224,
232, 234, 237, 242, 246, 251, 262, 267, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 284, 285, 292,
303, 310, 312, 315, 317, 322, 327, 335, 337 e 349. Valor total: R$ 204.494,30.
Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 03, 15,
16, 22, 34, 39, 43, 55, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 75, 80, 82, 88, 89, 90, 96,
97, 103,109, 125, 126, 128, 131, 132, 136, 137, 140, 146, 147, 151, 157, 159, 160, 161,
162, 163, 166, 167, 168, 172, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185,
186, 190, 191, 193, 198, 200, 201, 202, 203, 208, 212, 213, 217, 218, 221, 222, 225,
226, 228, 229, 230, 231, 233, 236, 239, 241, 243, 244, 245, 247, 248, 255, 257, 258,
259, 263, 283, 286, 289, 290, 291, 294, 295, 296, 299, 300, 301, 305, 306, 311, 314,
316, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 338,
339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351 e 352. Valor total: R$
703.540,70.
Vencedora: PRAVALUZ COMERCIO LTDA. CNPJ: 12.046.768/0001-85. Itens: 13,
19, 48, 59, 83, 98, 99, 117, 118, 122, 127, 138, 139, 141, 143, 149, 154, 155, 174, 188,
189, 196, 197, 216, 235, 252, 253, 254, 264, 265, 266, 268, 277, 278, 280, 281, 293, 313
e 336. Valor total: R$ 52.415,35.
Vencedora: SOLTEC LTDA. CNPJ: 34.845.752/0001-75. Itens: 10, 11, 14, 21, 52,
61, 63, 70, 71, 74, 91, 94, 102, 108, 111, 1120, 129, 156, 256, 260, 261, 279, 297, 298
e 302. Valor total: R$ 1.051.340,00. Data da adjudicação e homologação: 06/06/2024.
CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e
homologa a Licitação:
Modalidade: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 13,70
(TREZE VÍRGULA SETENTA) KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RIO BUJARU, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Empresa
Vencedora: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.918.807/0001-03 -
Total do Vencedor: R$ 1.985.231,08; Total Geral: R$ 1.985.231,08.
Data da Homologação: 24/06/2024.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 2606001/2024
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CONCÓRDIA
DO PARÁ,
CNPJ-MF,
Nº
14.145.791/0001-52
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.918.807/0001-03
Valor Total R$ R$ 1.985.231,08 (Um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e
trinta e um reais e oito centavos).
Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 046/2023, Pregão Eletrônico nº 027/2023. Objeto: reservatório(s)
d'água(s) em estrutura metálica tipo tubular com execução da base de concreto armado.
FUNDEB Contrato nº. 234/2024 - CTHT BRASIL LTDA, CNPJ n°. 35.651.632/0001-08. Valor
total R$ 62.600,00. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024
Processo licitatório n.º 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024 Objeto: fornecimento de
Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte.
Contrato 235/2024 - Tubos Tigre-ADS do Brasil Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total
R$ 733.711,25. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo licitatório n.º 014/2024, Dispensa Eletrônica nº 002/2024 Objeto: reforma da
quadra poliesportiva da vila projeto Cumaru do Norte. Prefeitura Municipal de Cumaru do
Norte. Contrato 221/2024 -PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Valor total R$
91.184,80. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024.
Processo licitatório n.º 026/2024, Pregão Eletrônico Nº 012/2024 Objeto: serviços de
recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte.
Contrato 226/2024 -Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ: 04.970.977/0001-92. Valor
total R$ 151.685,00. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024.
FUNDEB. Contrato 227/2024 Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ: 04.970.977/0001-92.
Valor total R$ 220.925,00. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024.
Processo licitatório n.º 025/2024, Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: Aquisição de
equipamentos GPS geodésico GNSS/RTK. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte.
Contrato
228/2024 -
Geomat
Vendas de
Maquinas
e
Equipamentos Ltda,
CNPJ:
32.749.332/0001-60. Valor total R$ 35.200,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Eletrônico n°. 007/2024. Objeto: Aquisição de
material de construção, ferramentas, material elétrico, material hidráulico e ferramentas.
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 229/2024 -Motobras Motores Ltda,
CNPJ:
04.854.089/0001-04.
Valor
total R$
1.662.335,50.
Vigência:
25/06/2024 a
31/12/2024; Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 230/2024 - Motobras Motores Ltda,
CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$227.766,67. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024;
Fundo Municipal da Educação. Contrato 225/2024 - Motobras Motores LTDA, CNPJ:
04.854.089/0001-04. Valor total R$ 195.540,51. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024;
Contrato 231/2024 - Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$
297.331,01. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024.
Fundos Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 232/2024 - Motobras Motores Ltda,
CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$151.285,38. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024;
Fundos Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 233/2024 Motobras Motores Lt d a ,
CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 134.236,98. Vigência: 25/06/2024 a
31/12/2024.
Processo licitatório n.º 013/2024, Dispensa Eletrônica n°. 001/2024. FUNDEB. Contrato
222/2024 PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto: construção de 02 salas
na Escola Nova Vida localizado na Estrela do Maceió -município de Cumaru do Norte. Valor
total R$ 89.558,40. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024.
Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: aquisição de
materiais e reagentes de uso laboratorial. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº.
223/2024-Paralabor Hospitalar Ltda, CNPJ: 09.007.792/0001-09. Valor total R$ 147.343,82.
Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 224/2024 -Parafarma Medicamentos e
Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 21.063,00. Vigência: 18/06/2024
a 31/12/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Pregão Eletrônico n°. 012/2024, Processo n°.
026/2024; Objeto: serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. Ata de
Registro de Preços n°. 054/2024 - Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ:
04.970.977/0001-92, Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Assinatura: 11/06/2024. Valor:
R$ 738.775,00.
Fundo Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico n°. 008/2024, Processo n°. 019/2024; Objeto:
aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial; Ata de Registro de Preços n°.
055/2024 - GC LAB Diagnósticos Ltda, CNPJ: 20.352.354/0001-02, Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 144.037,60; Ata de Registro de Preços n°.
056/2024 - Paralabor Hospitalar Ltda CNPJ: 09.007.792/0001-09. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 242.271,79; Ata de Registro de Preços n°.
057/2024 - Elétron Comercio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.170.097/0001-59.
Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 4.178,00. Ata de
Registro de Preços n°. 058/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ:
04.860.742/0001-48. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor:
R$ 35.105,00. Ata de Registro de Preços n°. 059/2024 -Biosul Produtos Diagnósticos Ltda,
CNPJ: 05.905.525/0001-90. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024.
Valor: R$ 7.000,00. Ata de Registro de Preços n°. 060/2024 - Bio Advance Diagnósticos
Ltda, CNPJ: 09.593.438/0001-03. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura:
17/06/2024. Valor: R$ 51.750,00. Ata de Registro de Preços n°. 061/2024 - Silva e Delgado
Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 28.393,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05º Termo Aditivo ao Contrato nº 301-2022-FGS Construtora e Serviços Ltda CNPJ:
21.058.147/0001-02. Processo Licitatório Nº 057/2022, Concorrência Pública Nº 002/2022.
Objeto: pavimentação asfáltica de 7km na PA- 287 no município de Cumaru do Norte,
conforme convênio nº 157/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes -
SETRAN e a Prefeitura de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais
180 dias a execução da obra referente ao contrato n º 301/2022 a contar do dia
09/06/2023.

                            

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