DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05º Termo Aditivo ao Contrato nº 301-2022-FGS Construtora e Serviços Ltda CNPJ:
21.058.147/0001-02. Processo Licitatório Nº 057/2022, Concorrência Pública Nº 002/2022.
Objeto: pavimentação asfáltica de 7km na PA- 287 no município de Cumaru do Norte,
conforme convênio nº 157/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes -
SETRAN e a Prefeitura de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais
180 dias a execução da obra referente ao contrato n º 301/2022 a contar do dia
09/06/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico nº 019/2024. Processo Licitatório nº 035/2024. Objeto:
Registro de Preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção
corretiva e preventiva de ares-condicionados e manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto:
Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
mecânica e elétrica em veículos automotores utilitários e maquinas pesadas. Edital no
Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às
13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220294
Origem: Inexigibilidade Nº 001/2022º- Contratada: BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS-
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução
e vigência do Contrato Nº 20220294, decorrente da Inexigibilidade Nº 001/2022, firmado
entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BRAGA REIS SERVIÇOS MÉDICOS SS,
cujo objeto é a contratação de empresa(s)especializada(s) por meio de credenciamento de
pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializados em
oftalmologia aos usuários do SUS da população do município de Curionópolis-valor do
contrato exercício 2024: R$1.213.561,00 (um milhão duzentos e treze mil quinhentos e
sessenta e um reais)-Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025-Data da assinatura: 19 de junho
de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Curuá - PA, através do Secretário, Sr.
MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a
Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024 que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. Tendo como vencedores: JOANA DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual
no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e
quarenta e quatro centavos); RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE, agricultora individual no
valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e
quarenta e quatro centavos); DALCILENE DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual no valor
total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e
quatro centavos); BERNARDINO DOS SANTOS DOS ANJOS, agricultora individual no valor
total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e
quatro centavos); COOPERATIVA AGRÍCULA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ-
CCAMPOS, grupo formal no valor total de R$100.115,24 (cem mil, cento e quinze reais e
vinte e quatro centavos).
Curuá, 13 de junho de 2024
MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Educação, Sr. Marinaldo de Siqueira dos Santo, no uso das atribuições, resolve:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIA ESCOLAR DIRECIONADA AS ESCOLAS DO
MUNICIPIO DE CURUÁ/PA EM ATENDIMENTO A DEMANDA REALIZADA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tendo como vencedora a Empresa: EDINHO SILVA DE AGUIAR
- CNPJ: 21.361.181/0001-51, dos itens: 0001, 0002, 0003 e 0004, no valor total de R$
392.662,80 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta
centavos);
Curuá, 20 de junho de 2024
MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-
018/Pregão Eletrônico. Data da homologação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de
registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de
expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do
município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: J G DA CRUZ JUNIOR JJ
REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 239.345,98 (duzentos e trinta
e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e noventa e oito centavos). JOAO VICTOR
SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ: 19.488.746/0001-14, Valor Global R$ 260.419,31 (duzentos e
sessenta mil,
quatrocentos e
dezenove reais,
e trinta
e um
centavos). SANDES
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 3.793.868,73 (três
milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais, e setenta e
três centavos).
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-019/Pregão Eletrônico. Data da
homologação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual
e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender
diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas
vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS
EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Valor Global R$ 132.628,80 (cento e trinta e dois mil,
seiscentos e vinte e oito reais, e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 761.678,00 (setecentos e sessenta e um
mil, e seiscentos e setenta e oito reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-
71, Valor Global R$ 762.979,05 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e
nove reais, e cinco centavos). OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001-
80, Valor Global R$ 1.310.393,60 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e
três
reais,
e
sessenta
centavos).
SANDES
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.690.115,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil,
cento e quinze reais, e quarenta centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 25 de junho de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 9/2024/018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240315. Empresas
vencedoras: J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor
Global R$ 239.345,98 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, e
noventa e oito centavos). JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, CNPJ: 19.488.746/0001-14,
Valor Global R$ 260.419,31 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais, e
trinta e um centavos). SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.938.982/0001-06, Valor
Global R$ 3.793.868,73 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e
sessenta e oito reais, e setenta e três centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro
de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para
suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de
Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 26 de junho de
2024 a 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024.
Pregão Eletrônico 9/2024/019. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240316. Empresas
vencedoras: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS
EIRELI, CNPJ: 33.190.948/0001-06, Valor Global R$ 132.628,80 (cento e trinta e dois mil,
seiscentos e vinte e oito reais, e oitenta centavos). FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73, Valor Global R$ 761.678,00 (setecentos e sessenta e um
mil, e seiscentos e setenta e oito reais). Nova vida supermercados, CNPJ: 05.493.646/0001-
71, Valor Global R$ 762.979,05 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta e
nove reais, e cinco centavos). OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA, CNPJ: 42.638.416/0001-
80, Valor Global R$ 1.310.393,60 (um milhão, trezentos e dez mil, trezentos e noventa e
três
reais,
e
sessenta
centavos).
SANDES
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ:
07.938.982/0001-06, Valor Global R$ 1.690.115,40 (um milhão, seiscentos e noventa mil,
cento e quinze reais, e quarenta centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de
preço para eventual e futuras contratação de empresa para aquisição de gênero
alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado
do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de
junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-PMGP
O
Município
de
Goianésia
do
Pará,
através
do
Agente
de
Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 04/2024-
PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de
mobiliário escolar. Data de Abertura 11/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no
portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos estão disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 05/2024-PMGP
O
Município
de
Goianésia
do
Pará,
através
do
Agente
de
Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 05/2024-
PMGP, tipo: menor preço por item, cujo objeto aquisição de um caminhão compactador de
lixo através do convênio 950621/2023 firmado entre o ministério das cidades e Goianésia
do Pará. Data de Abertura 12/07/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital seus
anexos
estão
disponíveis em:
https://goianesia.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação:
Lei
Federal
nº
14.133/2021
e
respectivas
alterações.
Decreto
Municipal
nº
01/2024/GP/PMGP
e
demais
legislações
aplicáveis.
Informações
pelo
e-mail:
cplpmgp@gmail.com .
AILTON FERREIRA CRAVEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024,
cujo seu objeto é: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa
Para Aquisição de Materiais Eletricos e Correlatos, Para Manutenção e Modernização
da Iluminação Pública do Município de Igarapé Açu, em Favor das Empresas: Pravaluz
Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85, os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 15, 17,
25, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 36, 37, 39,48, 49, 51, 52, 53, 61, 62, 68, 69, 71, 72, 73,
74, 75, 76, e 78, no valor de R$ 1.012.846,60 (um milhão e doze mil e oitocentos e
quarenta e seis reais e sessenta centavos). Empresa Santa Luzia Construções Ltda, CNPJ
nº 53.114.868/0001-89, os itens 2, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26,
30, 33, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64,
65, 66, 67, 70, 77 e 79, no valor de R$ 1.491.943,50 (um milhão e quatrocentos e
noventa e um mil e novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2022. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de 11 de
junho de 2024 e termino em 09 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 10 de junho
de 2024. Contratada: Praxis - Construtora, Obras e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 41.493.677/0001-96. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.149.117/0001-55.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01
de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de
dezembro de 2023.Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.403.914/0001-90. Contratante:
Secretaria Municipal
de Meio
Ambiente/Fundo
Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2023. Objeto do Termo: Alteração do
prazo de vencimento para mais para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01
de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 21 de
dezembro de 2023. Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.403.914/0001-90. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
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