DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que
objetiva: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELO NO PERÍMETRO
URBANO DE ARARUNA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.293.424,98. Fica desde já o licitante vencedor
convocado para assinatura do respectivo contrato.
Araruna - PB, 26 de junho de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00019/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção
das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122
1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do
Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção
da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001
2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária -
Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001
2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001
2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos 
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 -
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo
Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços,
Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de
Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 
FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08
244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 -
FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no
SUAS - Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência
Social 
FNAS
3390.30
99
MATERIAL
DE
CONSUMO
08.010
-
FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA
CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da
Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00126/2024 - 16.05.24 até 16.05.25 - VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
- R$ 176.653,80; CT Nº 00127/2024 - 16.05.24 até 16.05.25 - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAS EM GERAL LTDA - R$ 105.516,00; CT Nº 00128/2024 - 17.05.24 até 17.05.25 -
CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 84.270,20; CT Nº 00162/2024 - 28.05.24
até 28.05.25 - MERCADO ATUAL LTDA - R$ 648.552,55.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº
DV00032/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012
Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51
99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00173/2024 - 19.06.24 -
EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 113.620,38.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2024. D OT AÇ ÃO :
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
- Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura
4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10011/2024 -
11.06.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 53.940,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO DESTINADOS À SECRETARIA DA
SEMOB PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2024. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DA MOBI L I DA D E
URBANA SEMOB 26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana
SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00175/2024 - 26.06.24 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 27.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024.
DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302
1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até
26/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00174/2024 - 26.06.24 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 122.292,46.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM
RECURSOS HUMANOS, JUNTO AS
SECRETARIAS DE
ADIMINISTAÇÃO, FINANÇAS E PROCURADORIA DE BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO
DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 04.000
- SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/04/2025. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura
Municipal
de Bananeiras
e:
CT
Nº
00119/2024
- 26.04.24
-
ADIANT
CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA - R$ 58.800,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00022/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS
HUMANOS, JUNTO AS SECRETARIAS DE ADIMINISTAÇÃO, FINANÇAS E PROCURADORIA DE
BANANEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 26/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS
DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO DESTINADOS À SECRETARIA DA SEMOB PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: PAULO PONTES DA SILVA - R$ 27.500,00.
Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA - R$
105.516,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 84.270,20; COLARTE ARTE E
PAPELARIA LTDA - R$ 6.945,00; G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - R$ 50.560,00;
LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 16.027,00; MERCADO ATUAL LTDA - R$ 648.552,55;
VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - R$ 176.653,80.
Bananeiras - PB, 14 de Maio de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E
ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 122.292,46.
Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00032/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 113.620,38.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito