DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SARAIVA - HMJPS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da
Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº
10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 292.776,19. Os interessados devem adquirir o
Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na
Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 26 de Junho de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Adesão Nº 4/2024 - Registro de Preços. O Município da Ilha de
Itamaracá, através da Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
93/2023, do Município de Parnaíba/PI, advinda da Concorrência Nº 14/2023 - Registro de
Preços - Contratação de empresa para fornecimento de serviços comuns de engenharia
elétrica com materiais e mão-de-obra inclusa para serem utilizadas na readequação das
instalações elétricas das Escolas Municipais da Ilha de Itamaracá. Empresa: CASTRO &
ROCHA LTDA, CNPJ N° 32.185.141/0001-12, a presente adesão se dá no valor total de R$
1.219.460,92 (um milhão duzentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e noventa
e dois centavos), respeitando o percentual de até 50% (cinquenta por cento), fica
convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual.
Ilha de Itamaracá, 25 de junho de 2024
MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório
Nº: 009/52024.
AGC. Concorrência
Eletrônica Nº
00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a
prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ -
PE (954540/2023). Valor: R$1.415.168,52. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia
12 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Julho de 2024.
Processo Licitatório Nº: 010/52024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 003/2024.
SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES
EM
ROCHAS
SEDIMENTARES, A
SEREM
EXECUTADOS
EM
DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICIPIO. Valor: R$ 4.669.523,31 Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho
de 2024.
Processo Licitatório Nº: 011/2024. AGC. Pregão Eletrônica SRP Nº 004/2024.
SERVIÇOS. Tipo menor preço. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS LOCALIDAD ES
DO MUNICIPIO. Valor: R$ 1.407.824,95, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15
de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Julho de 2024.
Processo Licitatório
Nº: 012/52024.
AGC. Concorrência
Eletrônica Nº
00002/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para a
prestação de serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM INAJÁ.
Valor: R$ 2.877.352,86. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Julho de
2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Julho de 2024.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Recursos:
previstos
no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br; www.pncp.gov.br.
Inajá, 20 de junho de 2024.
LEÔNIDAS TORRES DE MELO
Agente de Contratação
ALEXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO N.º 016/2024.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa sob o
regime de empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 2º ETAPA DA REFORMA E EXECUÇÃO DE
UMA USINA FOTOVOLTAICA NO CLUBE MUNICIPAL DE ITACURUBA. Valor estimado Global:
R$ 1.107.603,41 (Um milhão cento e sete mil seiscentos e três reais e quarenta e um
centavos). A Sessão de disputa acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento
das propostas acontecerá a partir do dia: 27/06/2024 às 08:00 horas até 18/07/2024 às
07:59hs, a abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 18/07/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 09:00 horas do dia 18/07/2024, referência de tempo: horário de
Brasília (DF). O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.
Itacuruba (PE), 25 de junho de 2024.
JOERMES JOSÉ DE SOUZA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 004/2024
A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º
14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço aplicados à Tecnologia da Informação para execução dos serviços comum para
prestar serviço em desenvolvimento de softwares voltado para gestão pública
englobando migração de dados de exercícios anteriores, parametrização dos dados,
suporte técnico, treinamento, manutenção preventiva, evolutiva e legal do sítio
eletrônico Oficial no que tange aos aspectos tecnológicos de plataformas eletrônicas
governamentais da Prefeitura Municipal de Itacuruba e demais órgãos da administração
direta., através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei
14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia
27/06/2024 às 08hs até 02/07/2024 às 13:00hs para os interessados que desejarem
ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, podendo
ser obtido através do e-mail: cplitacuruba@hotmail.com no horário de expediente das
07:00 às 13:00hs, ou presencialmente durante o horário na sede da prefeitura,
localizado a Avenida Patriarca Anibal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba/PE.
Itacuruba, 25 de junho de 2024.
TIBÉRIO FERRAZ JARDIM BARROS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Administração
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO N.º 017/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE ITACURUBA. Valor Máximo Global:
R$ 148.070,90 (cento e quarenta e oito mil setenta reais e noventa centavos). A Sessão
acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir
do dia: 26/06/2024 às 08:00 horas até 09/07/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão
no dia: 09/07/2024 às 9:00. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 09/07/2024
às 09:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.
Itacuruba (PE), 25 de junho de 2024
MIKELLE CAROLINE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Contratação de empresa
de engenharia para executar
os serviços de
pavimentação em paralelepípedos de vias na Vila Neves pertencente ao município de
Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 703.011,92 (setecentos e três mil onze reais e noventa
e dois centavos). Data e hora da abertura: 11/07/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer
download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações
e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada
a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda
a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 25 de junho de 2024.
SILVIA CLAUDIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PML Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PML Nº 14/2024
Concorrência Nº 001/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço Objeto Descr.:
Contratação de Empresa Especializada para Construção da Rede Coletora de Esgotamento
Sanitário no Bairro Mutirão, Município de Lajedo/PE. Após julgamento comunica-se sua
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
da seguinte
maneira:
Empresa
Vencedora:
CPM
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor total de R$
1.047.413,87 (um milhão e quarenta e sete mil e quatrocentos e treze reais e oitenta e
sete centavos). A quem caberá a prestação dos serviços ao Município de Lajedo. Maiores
informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.
Lajedo/PE, 26 de junho de 2024.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo Licitatório Nº: 032/2023; CPL; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023;
Adjudicação e Homologação DA TOMADA DE PREÇOS 013/2023, Objeto: contratação de
empesa de engenharia ou arquitetura para construção de pavimentação de infraestrutura
urbana, compreendendo, pavimentação com piso intertravado de diversas ruas da estrada
no Engenho Pirangí, no município de Palmares-PE. Com Recursos do Programa de Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, e Operacionalização e Gerenciamento da Caixa Econômica
Federal, Através da Superintendência Regional de Caruaru/PE (CONVENIO SIAFI 43501/2023
- CONTRATO DE REPASSE 1.087.438-83 ), CNPJ Nº 40.008.676/0001-46 - ALEXSANDRO D.
DOS SANTOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 985.150,06.
Palmares, 20 de junho de 2024.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 022/2024. Contratante: Município
de Palmeirina/PE. Contratado: AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº.
00.999.591/0001-52. Objeto: Execução de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO
MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE, (Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre
o
Município de Palmeirina/PE e o Governo Federal. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Assinatura: 20/06/2024. Vigência: 20/06/2024 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 844.796,33.
Thatianne Pinto Macêdo Lima - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório
nº 047/2024-PMP -
Dispensa nº
007/2024-PMP; A
Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o
Processo Licitatório nº 047/2024-PMP - Dispensa nº 007/2024-PMP, menor preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de lanches, salgados e doces que
serão servidos em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação. Valor
estimado de R$ 55.739,17. Data do certame: 02/07/2024 às 09h00, através do envio de
documentos 
de 
habilitação 
e 
proposta
de 
preços 
pelo 
e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br. 
Informações
adicionais: 
Edital,
anexos 
e
outras
informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
Em 26 de junho de 2024
PAULO CÉSAR G. CORDEIRO
Agente de Contratação

                            

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