DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria de Pessoal Iphan nº 265, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 14 de junho de 2024, seção II, página 8:
Onde se lê:
.
.Nome do Servidor
.Matrícula SIAPE
.Unidade de Lotação
.
.Igor da Silva Erler
.1552753
.I P H A N / ES
Leia-se:
.
.Nome do Servidor
.Matrícula SIAPE
.Unidade de Lotação
.
.Igor da Silva Erler
.1801488
.I P H A N / ES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.138, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de
fevereiro de 2017, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60041.000198/2023-71, resolve:
DISPENSAR o Coronel (EB) FELIPE VIEIRA MELGAÇO do encargo de substituto do Chefe da
Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.139, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no
60041.000198/2023-71, resolve:
DESIGNAR, ROBERTO
JUNQUEIRA AMORIM
para exercer
o encargo
de
substituto do Chefe da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do
Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA ORDINATÓRIA Nº 1.760/1SC2, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67009.000797/2024-11, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm UBIRACI PEREIRA DE CARVALHO (Nr Ord
0545651) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, como Auxiliar da Subseção de
Manutenção e Conservação do Acervo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 13-CMO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
(NUP Nº 64288.006018/2024-12)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 12-CMO, de 25 de junho de 2024, publicada no D.O.U
nº 121, de 26 de junho de 2024, nomeação e exoneração de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Onde se lê: "exonerar, de ofício, o Cap R1 (099955123-7) ISAÍAS DIAS DE
ALMEIDA, Prec CP: 96-1886266, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º AGO
24, de acordo com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo".
Leia-se: "exonerar, de ofício, o Cap R1 (099955123-7) ISAÍAS DE ALMEIDA, Prec
CP: 96-1886266, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º AGO 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo".
Onde se lê: "nomear o Cap R1 (099955123-7) ISAÍAS DIAS DE ALMEIDA, Prec
CP: 96-1886266, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º AGO 24".
Leia-se: "nomear o Cap R1 (099955123-7) ISAÍAS DE ALMEIDA, Prec CP: 96-
1886266, no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º AGO 24".
Gen Bda MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 20 - E1 CMP, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016543352-5)
ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, Prec CP 96 1772540, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 278 - SVP 11, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 458-
DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI
do Art. 108 e Art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR a contar de 16 de maio de 2024, o Capitão da Reserva Remunerada
(Idt 041976334-7) EVERALDO JOEL DA SILVA, vinculado a 11ª Região Militar (SVP 11), por ter
sido julgado com o parecer de "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido", conforme Ata Homologatória nº 11/2024, de 16 de maio de 2024, pela JISR II/11ª
RM (Cmdo 11ª RM) e Parecer Técnico nº 204/2024, de 13 de junho de 2024, do adjunto da
Seção de Saúde Regional/11ª RM, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 11ª Região
Militar.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 11-E1/CMDO CMS, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nomear o Cel R/1 (030993434-7) WALDIR SILVA FILHO, Prec CP 96 1785542, no
Cmdo 3° Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Assessor de Gestão da Divisão de Manutenção do Cmdo do 3° Gpt
Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
Gen Bda ADILSON AKIRA TORIGOE
Resp pelo expediente do Comando Militar do Sul
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 275 - SVP 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: CONCEDER o
auxílio-invalidez ao Sd Rfm (050309707-3) JOÃO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA, Prec/CP-
96/1620897, vinculado à SVP 23º BI, a contar de 15 de fevereiro de 2024, de acordo com o
inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de
Saúde nº 29/2024, Sessão nº 011/2024, de 15 de fevereiro de 2024, do MPGu I/Blumenau (23º
BI) e PT nº 231/2024, de 18 de junho de 2024. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Comandante da
5ª Região Militar. Por delegação: LUIS ANTONIO DA SILVA - TC Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 125/GCM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CF (T) 85.0546.07 MARIO SERGIO DE FREITAS GAMIZ à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
Chefe do Gabinete
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 656, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o §
4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e
tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar a SO-RM1-ED 05.9684.70 ROSISTENE MORAIS DE SOUZA
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisora do Grupo de Vistoria e
Inspeção, NEO 01.2.0.1, na área de Administração, na CPES, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 659, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o §
4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e
tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-ES 86.2777.40 ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA
FERRÃO PAIS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Seção de Carreira de
Práticos, NEO 12.3.0.1, na área de Administração, na CPRJ, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO