DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190102
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190102 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
médico hospitalares (lente intraocular), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1022019, até o dia 
21/03/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190106
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190106 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares (Bolsa para NPT e Equipo), conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1062019, 
até o dia 21/03/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro 
de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190115 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipa-
mentos Hospitalares (aspirador portátil, balança antropométrica e 
outros), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1152019, até o dia 21/03/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE 
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL 
Nº20180008-REFORMULADO
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública n° 20180008, 
de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, cujo 
objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA 
REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise da proposta comercial 
ofertada em razão do exercício do direito de preferência estatuído pela Lei 
Complementar Nº123/2006 e alterações, pelo enquadramento como empresa 
de pequeno porte, foi divulgado na sessão pública realizada em 26/02/2019, 
o seguinte resultado reformulado: Empresa Classificada como VENCE-
DORA – EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor 
Global de R$2.072.199,99; Empresa Classificada em 2° LUGAR – SERTÃO 
CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o 
Valor Global de R$2.072.311,63; Empresa Classificada em 3° LUGAR – 
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, 
com o Valor Global de R$2.132.729,14; Empresa Classificada em 4° LUGAR 
– SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor 
Global de R$2.180.151,51; Empresa Classificada em 5° LUGAR – ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o Valor 
Global de R$2.229.845,44. Foram realizadas correções de soma e multipli-
cação na nova proposta comercial da empresa EXPERT CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, ofertada em razão do exercício do direito de preferência 
estatuído pela Lei Complementar Nº123/2006 e alterações, por enquadrar-se 
como empresa de pequeno porte, passando o valor de R$2.072.200,00 para 
R$2.072.199,99, com base no subitem 8.9 do Edital. Permanecem inalteradas 
as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado aos 25 de 
janeiro de 2019. As empresas CONSTRUTORA ATTICA LTDA, CONSTRU-
TORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
KG CONSTRUÇÕES LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO 
LTDA e VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI foram alijadas do 
presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente às reva-
lidações e prorrogações de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.3 
do edital. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de fevereiro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20171447
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14472017 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material 
Médico Hospitalar (embalagens para esterilização - tipo manta), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital., tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 785/2018 Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Tratores 
e Implementos Agrícolas para atender demandas solicitadas a SDA, por 
convenentes ou de repasses bancários, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08662018 Comprasnet, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ração fria 
(lanche), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as 
informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consul-
tada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de 
fevereiro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12582018 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é 
aquisição de 244 (duzentos e quarenta e quatro) nobreaks, para suprir as 
necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado 
do Ceará, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180057
IG Nº985834000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1564/2018 – Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO 
é Serviços de manutenção preventiva e corretiva e/ou reparativa, com 
reposição de peças originais, genuínas ou legítimas, em motocicletas perten-
centes ao BPRAIO/PMCE e Unisegs, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181174
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11742018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de Material de Consumo/Limpeza, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019