DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 601, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004106/2024-05,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 14 de julho de 2024, com
ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NET O,
matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades,
para participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF),
que ocorrerá dos dias 08 a 17 de julho de 2024, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA N° 602, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004106/2024-05,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 06 a 14 de julho de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARINS SEIXAS, matrícula SIAPE nº
2131555, Coordenador da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades, para
participar do Foro Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF), que
ocorrerá dos dias 08 a 17 de julho de 2024, em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
HELENA PINTO LIMA, Coordenadora de Ciências Humanas do Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG, para participar nas reuniões técnicas no encontro "PARINÃ: Future
Horizons", que será realizado na sede do Institute of Archaeology - University College of
London, bem como visita e reunião com pesquisadores do "Royal Bothanical Garden
(Kew)", em Londres/Reino Unido, de 30/06/2024 a 07/07/2024, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01205.000284/2024-86.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 8302/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO BARROS MACHADO, CPF nº ***.431.427-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe do Serviço de
Programação e Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.05, da Coordenação de
Planejamento, Orçamento e Avaliação, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional,
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 8437/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REJANE LUIZA SILVA RIZZETTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO RIZZETTO NETO, ocupante do cargo de Tecnologista I - II,
matrícula SIAPE 2044770, do quadro de pessoal ativo deste Instituto, falecido em 10 de
maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2024.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CENTRO DE ALTOS ESTUDOS EM COMUNICAÇÕES DIGITAIS E
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 831, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO CENTRO DE ALTOS ESTUDOS EM
COMUNICAÇÕES DIGITAIS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS (Ceadi), no uso de suas
atribuições regulamentares, em especial a disposta no art. 139-B, do Regimento Interno
da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
CONSIDERANDO a necessidade de aproximação da Agência com o meio acadêmico,
devido à rápida evolução dos desafios impostos à Anatel pela sociedade e pelo mercado regulado;
CONSIDERANDO importância da criação de um programa de intercâmbio na Agência;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.020735/2023-
80;
CONSIDERANDO o Edital de Seleção nº 2/2024 (SEI 11392390);
CONSIDERANDO o Edital de Seleção nº 6/2024 (SEI 12139312),
resolve:
Art. 1º Dar publicidade aos intercambistas selecionados para participarem
das atividades presenciais na 1ª edição do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico
em Ecossistema Digital (P@ed), que serão realizadas em Brasília (DF), no período de
22 de julho de 2024, a partir das 14h, até o dia 26 de julho de 2024, às 13h, de
acordo com o Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
ANEXO I
INTERCAMBISTAS SELECIONADOS PARA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA 1ª
EDIÇÃO DO P@ED
ALUNOS DE GRADUAÇÃO
.
.Colocação Final
.Número de inscrição
.Situação
.
.1
.***.772.565-**
.Confirmada
.
.2
.***.891.108-**
.Confirmada
.
.3
.***.445.229-**
.Confirmada
.
.4
.***.588.648-**
.Confirmada
.
.5
.***.468.917-**
.Confirmada
.
.6
.***.199.721-**
.Confirmada
.
.7
.***.946.895-**
.Confirmada
.
.8
.***.798.794-**
.Confirmada
.
.9
.***.388.206-**
.Confirmada
.
.10
.***.369.021-**
.Confirmada/Lista de reserva
.
.11
.***.830.919-**
.Confirmada/Lista de reserva
ALUNO DE GRADUAÇÃO PELO CRITÉRIO DE RESERVA DE VAGA
.
.Colocação Final
.Número de inscrição
.Situação
.
.1
.***.275.056-**
.Confirmada
ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
.
.Colocação Final
.Número de inscrição
.Situação
.
.1
.***.474.759-**
.Confirmada
.
.2
.***.440.986-**
.Confirmada
.
.3
.***.542.283-**
.Confirmada
.
.4
.***.585.987-**
.Confirmada
.
.5
.***.257.676-**
.Confirmada
.
.6
.***.609.914-**
.Confirmada
.
.7
.***.339.763-**
.Confirmada
.
.8
.***.065.690-**
.Confirmada
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 348, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.445, de 21 de março de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal MinC nº 329, de 12 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2024, Seção 2, pág. 8, a qual designou os
membros para compor o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º --------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------
VI - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Titular: Daiane Silva Carvalho;
b) Suplente: Michel Rocha Correia." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 349, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SAMUEL PINHEIRO SALES, Matrícula Siape nº
1893068, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Contratos Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e demais informações
constante no processo SEI nº 01502.000820/2024-99, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29 de maio de 2024, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de auxiliar institucional I, classe A, padrão II, código
nº 94100, ocupado pela servidora ERIKA PEREZ CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1210694,
com fundamento no artigo. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS