DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 666, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, além do tempo limite de dez anos, o período de prestação de
Tarefa por Tempo Certo da CMG (RM1-T) 85.8241.35 MÁRCIA REGINA DE FARIA LOPES,
prevista na Portaria n° 667/2023, deste Comando, no período de 10JUL2024 a 09JUL2025,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Gestores de programas
e projetos estratégicos, atendendo às demandas da Assessoria Jurídica deste Comando,
NEO 02.2
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 10JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 685, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
SI 86.1857.05 ANDERSON ROCHA SOARES, prevista na Portaria n° 511/2022, deste
Comando, no período de 01JUL2024 a 28JUN2025, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na área de Administração, na função de Supervisor do Centro Postal da
Marinha, NEO 84.0.0.3.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 688, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
DT 86.1658.36 FLÁVIO BATISTA RAMOS, prevista na Portaria n° 1011/2022, deste Comando,
no período de 24AGO2024 a 23AGO2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, na função de Auxiliar da Divisão de Ensino, na área de Administração, na CPRJ,
NEO 11.0.0.5.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24AGO2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 689, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo da CMG
(RM1-T) 86.2664.11 ANDRÉA CUNHA MORAES, prevista na Portaria n° 664/2022, deste
Comando, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na área de Administração, na função de Orientadora Educacional do
Corpo de Alunos, do Colégio Militar do Rio de Janeiro, NEO 111.0.31.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JUL2024.
V Alte THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 690, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, havendo ultrapassado o limite de dez
anos, no período de 07JUN2024 a 06JUN2025, o SO-Ref°-ES 81.1481.78 ANTONIO R A B E LO
DOS SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 873/2023,
deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de
Assessor de Programa de Gestão do conhecimento do Com1ºDN, na área de Gestores de
programas e projetos estratégicos, NEO 92.0.0.7.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 07JUN2024.
Alte Esq THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO
PORTARIA Nº 692/COM1°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1o Alterar o contido na Portaria n° 634/2024, deste Comando, conforme a
seguir:
Parágrafo único. Excluir do inciso II do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-T)
18.0906.81 JOYCE TATIANE MENEZES SILVA ALVES.
Art. 2o Alterar o contido na Portaria n° 640/2024, deste Comando, conforme a
seguir:
Parágrafo único. Incluir no inciso I do § 1°, do art. 1°, a 1° Ten (RM2-T)
18.0906.81 JOYCE TATIANE MENEZES SILVA ALVES.
Art.
3o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data, com
efeitos
administrativos retroativos a 11JUN2024.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 21/COM9ºDN, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
Incorpora para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO) MFDV-RM2.
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),
pelo Art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (Lei que dispõe sobre a prestação do
Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos
Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), e pelo § 2º do Art. 27 do
Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (Regulamento da Lei que dispõe sobre a
prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários), resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, em 4 de fevereiro de 2019 para prestação
do SMO, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os Médicos e o Dentista,
abaixo relacionados, convocados à incorporação pela Portaria nº 20, de 5 de fevereiro de
2019, deste Comando:
I) Médicos:
ALAN DOS SANTOS MOREIRA;
ALEXANDRE PEREIRA FUNARI;
ÁLVARO QUEIROZ MAGALHÃES;
ANDERSON DA SILVA SOUZA;
ANDRÉ ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES;
BRUNO MEDURE IWAMOTO;
DANNEY PAULO SILVA DE SOUZA;
DIOGENES SANDY SILVA MADEIRA;
EDEVAIR MAZARÃO NETO;
EDUARDO HENRIQUE TAKATA BORGES;
EDUARDO MARIANI PIRES DE CAMPOS;
FABIANO PEIXOTO DA COSTA;
GUILHERME HENRIQUE DA SILVA;
GUILHERME RODRIGUES BORGES;
ÍTALO FELIPE ALVES ANTUNES;
LUIZ HENRIQUE TARGINO FERREIRA;
LUIZ RAPHAEL MIRANDA FERREIRA;
MÁRCIO CORRÊA DE FREITAS;
MATHEUS FELIPE BELO SILVA;
PEDRO HENRIQUE DA SILVA GOMES;
RODOLFO BRUESKY DE ALBUQUERQUE; e
RODRIGO SCALZO MONTEIRO CAMPOS.
II) Cirurgião-Dentista:
CESAR DIOGO BENICHIO RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a 4 de fevereiro de 2019.
V Alte CARLOS ALBERTO MATIAS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA DAERM Nº 59, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da
Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b,
§ 1º do art. 3º da Lei nº 13.954/2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9978.38 EVANDRO JOSÉ SOUZA RANGEL para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Investigação, NEO 51,
no
Grupo-Executivo do SIPAAerM, na área Administrativa, nesta Diretoria, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17JUN2024 a
16JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito
administrativo retroativo a 17 de junho de 2024.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.296/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão), com
fundamento no inciso V do art. 108, § 1º e alínea b do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880/1980; art. 15 da Lei nº 3.765/1960; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto
nº 10.742/2021 e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-
Mortem, datado de 6 de junho de 2024, do Diretor do Centro de Perícias Médicas da
Marinha (CPMM), bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.39483,
de 19 de julho de 2023, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Brasília,
homologado em 8 de agosto de 2023 pela Junta Superior Distrital do Comando do 7º
Distrito Naval, resolve:
Art.
1º
Assegurar
aos beneficiários
do
3ºSG-PL
12.0376.56
RODRIGO
RODRIGUES GONÇALVES ALBUQUERQUE a pensão militar correspondente aos proventos
calculados sobre o soldo do posto de Segundo-Tenente, a partir de 25AGO2023, data do
seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 25AGO2023.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.314/DPM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o CC (RM1-AA) 86.6115.26 CLAUDIO MURILO DA SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Analista da 2º Divisão de Análise, NEO 62.3, na área
Administrativa, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2024 a 30JUN2026.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA