DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria IBC nº 268, de 11 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 112, de 13 de junho de 2024, seção 2, página 17.
Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 785, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País de EDUARDO BEZERRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1506449, no período de 30/06/2024 a 11/07/2024, trânsito incluso, para participar da
conferência World Congress on Artificial Intelligence - WAIC 2024 e realizar visitas técnicas
organizadas pela Embaixada brasileira em Xangai em instituições de pesquisa chinesas, em
Xangai, China, com ônus para o Instituto de Inteligência Artificial (IIA) do Laboratório
Nacional de Computação Científica (LNCC) e limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no
Processo 23063.002637/2024-87.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 293, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.028661/2024-56,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Elisa Ferreira Ribeiro,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1420604, no período de
18/07/2024 a 23/07/2024, trânsito incluso, para participação, como professora convidada,
nas Jornadas Profissionais da Feira do Livro e para lançamento de livro de sua autoria, em
edição peruana, na cidade de Lima, Peru, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 331, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.028575/2024-43, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, VIVIANE GRAZIELLE DA SILVA classificada em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Biologia, da carreira de
Técnico Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Química - Campus
Nova Suíça em Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 28, de
07 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3, e suas retificações,
homologado conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 432, de 23/06/2023, publicado no D.O.U.
de 26/06/2023, seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Eder Pereira Resende
Soares concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 135, de 04/03/2023,
publicada no DOU de 09/03/2023, sob o código 967015.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Substituto Eventual da Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 20, de 11 de abril de 2023, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, resolve:
Nº 918 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, LILIAN LEAL
ARAUJO PAIVA, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de
setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Libras do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da redistribuição
de Alex Curione de Barros, ocorrida através da Portaria Conjunta nº 148 de 29 de
fevereiro de 2024, publicada no D.O.U, de 04 de março de 2024, código de vaga nº
936854.
Nº 919 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ALLAN
RODRIGUES BEZERRA DA SILVA, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência,
no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U.
de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na
disciplina de Química do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
decorrente da aposentadoria de Cleise Fernandes da Silva Padrão Soares, ocorrida através
da Portaria nº 109 de 06 de março de 2024, publicada no D.O.U, de 08 de março de
2024, código de vaga nº 204978.
Nº 920 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, LEONARDO
GONÇALVES DIAS SOUZA, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D. O. U .
de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na
disciplina de Biologia do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
decorrente da exoneração de Bruno Malizia, ocorrida através da Portaria nº 81 de 23 de
fevereiro de 2024, publicada no D.O.U, de 12 de março de 2024, código de vaga nº
203885.
Nº 921 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ALV ES
FREITAS DA SILVA, que obteve a décima colocação nas vagas reservadas à cota étnico
racial, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no
D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na
disciplina de Anos Iniciais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
decorrente da exoneração de Regina Lucia Fernandes de Albuquerque, ocorrida através da
Portaria nº 343 de 09 de maio de 2024, publicada no D.O.U, de 13 de maio de 2024,
código de vaga nº 203672.
Nº 922 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MARIANA MAIA
MOREIRA, que obteve a vigésima terceira colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de
setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Anos Iniciais
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da
aposentadoria de Gabriela de Moraes Hardoim, ocorrida através da Portaria nº 144 de 28
de março de 2024, publicada no D.O.U, de 1º de abril de 2024, código de vaga nº
203588.
Nº 923 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, BRUNO DE
GOUVÊA MARTI FERRÃO, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D. O. U .
de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na
disciplina de Educação Musical do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga decorrente da aposentadoria de Niagara da Cruz Vieira, ocorrida através da Portaria
nº 275 de 25 de abril de 2024, publicada no D.O.U, de 29 de abril de 2024, código de
vaga nº 209220.
Nº 924 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, FERNANDA
MENEZES MACHADO, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D. O. U .
de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na
disciplina de Desenho do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra de Araujo Barata Gomes, ocorrida através da
Portaria nº 280 de 26 de abril de 2024, publicada no D.O.U, de 29 de abril de 2024,
código de vaga nº 203457
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 526, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar Márcio Augusto Roma Buzar como Coordenador Executivo do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ1115.
Art. 2º Delegar competência ao Coordenador Executivo para ordenar despesas
no âmbito do Projeto, com base no art. 19, Parágrafo Único, da Portaria MRE nº 08, de 04
de janeiro de 2017.
Parágrafo Único: A ordenação de despesas referida no caput refere-se aos
recursos já alocados no projeto, não se aplicando à alocação de recursos do FNDE para o
Projeto.
Art. 3º Nos períodos de afastamentos legais do Coordenador Executivo, suas
funções poderão ser exercidas pelo substituto formal da Diretoria de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais (DIGAP).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.198/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020856/2024-04, resolve:
Designar a servidora BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DORIA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1235622, SIAPECAD nº
02115948, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, para substituir o(a)
Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para
Licença à Paternidade, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de
10 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.199/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020854/2024-15, resolve:
Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1246778, SIAPECAD nº 02016096, lotado(a)
no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus
Penedo, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista
o afastamento do titular para Licença à Paternidade, conforme estabelece o artigo 38 da
Lei 8.112/90, pelo período de 30 de junho de 2024 a 09 de julho de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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