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DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.681, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no
Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o
processo nº 23281.007728/2023-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) ELVIO PRADO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1807942, lotado no Campus Vitória da Conquista, no
período de 18/06/2024 a 31/12/2027, a fim de cursar Doutorado em Sistemas Energéticos
e Alterações Climáticas, ofertado pela Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal.
Art. 2º A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.701, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23291.000821/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
Rosane Maria Souza e Silva Matrícula: 2112885 , ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Eunápolis, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação
no evento: "IX Congresso Regional da Sociedade Interamericana de Psicologia", na cidade
de Arequipa, Peru, pelo período de 21/06/2024 a 30/06/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 453/IFB, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000321.2024-13, resolve:
Designar o servidor VINICIUS MOREIRA MELLO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1633788, SIAPECAD nº 02199226, lotado
no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor(a), CD -
04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 454/IFB, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000321.2024-13, resolve:
Dispensar a servidora ANA PAULA SANTIAGO SEIXAS ANDRADE, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1760356, SIAPECAD nº 01532072,
lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do encargo de substituta do(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das
Emas. Efeitos a partir de 25 de junho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 455/IFB, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000418.2024-92, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA DO CARMO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1779809, SIAPECAD nº 01859746,
lotado(a) 
no(a) 
Diretoria-Geral 
do 
Campus 
Planaltina, 
para 
exercer 
a 
função
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades
Especificas do Campus Planaltina desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.031 DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº23474.000529/2023-57, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE
TORRES VALGAS, ocupante do cargo Professor EBTT, com lotação no Campus Ibirama,
matrícula SIAPE nº ****012, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 03/07/2024 a 21/07/2024 (19 dias), com a finalidade de continuar seu
Doutorado em História (Cidades e Culturas Urbanas), na Universidade de Coimbra, em
Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 336/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), 26 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no diário oficial da união nº 20, seção 2, página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º dispensar o servidor Rogério Sousa Pires, professor do ensino básico,
técnico e tecnológico, matrícula siape nº ****759, da função de coordenador de curso-fcc,
do curso de pedagogia, do instituto federal catarinense - campus rio do sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 46 - Processo 23147.004156/2024-86 - MARIZE LYRA SILVA PASSOS, matrícula SIAPE
1172931, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 01.07.2024 a 14.07.2024, representar o Ifes com apresentação de
trabalho científico no Porto Pedagogical Innovation Conference 2024, e no IX Seminário
Ibero Americano CTS / XIII Seminário Ibérico CTS 2024 e atividades de Aula de Campo do
Programa Educimat nas cidades de Porto e Aveiros, Portugal. O afastamento dar-se-á com
ônus limitado para o Cefor.
Nº 47 - Processo 23159.000985/2024-51 - ANTONIO WALLACE LORDES, matrícula SIAPE
3577740, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 01.07.2024 a 08.08.2024, participar do curso de aprimoramento do
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA -
PDPI, em Manhattan, Kansas, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Nova Venécia.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 509, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO:
- O
Requerimento
Pessoal
constante do
Processo
nº
23317.001619.2024-59; - O Ofício nº 151/2024 - IFFLU, constante do Processo nº
23317.003096.2024-85; - O Ofício nº 5/2024 - DPPGCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do
Processo nº 23318.002325.2024-34; - O Ofício nº 6/2024 - DPPGCC/DGCCENTRO/ I F F LU ,
constante do Processo nº 23318.002340.2024-82, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor FERNANDO ANTONIO ABRANTES
FERRARA, Matrícula SIAPE 310534, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da
função de Diretor de Relações Institucionais, código CD-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO,
Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, para ocupar
a função de Diretora de Relações Institucionais, código CD-4.
Art. 3º DISPENSAR a servidora DANIELA BOGADO BASTOS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1911995, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro,
da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Campus Campos Centro, código FG - 2 .
Art. 4º DESIGNAR a servidora INEZ BARCELLOS DE ANDRADE, Matrícula SIAPE
1031815, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Bibliotecário/Documentalista, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de
Pós-Graduação do Campus Campos Centro, código FG-2.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.091/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23728.000366.2024-64, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAROLINE RIBEIRO TUNES, ocupante do cargo de
Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 3006553, SIAPECAD nº 02194019, lotado(a) no(a)
Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unid. Exec. Orçamentária e Financeira do
Campus Campos Belos, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência Administ.
e Planejamento do Campus Campos Belos, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.065/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001147.2024-72, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tcherena de Amorim Brasil, Nutricionista, Matrícula
Siape 1554012, para exercer a função de Coordenadora, da Coordenação de Qualidade de
Vida no Trabalho - FG-05, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.066/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001147.2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TCHERENA DE AMORIM BRASIL, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1554012, SIAPECAD nº 01317160, lotado(a)
no(a) Reitoria, e em exercício no(a) NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE DO SERVIDOR, da
função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) NUCLEO DE ATENCAO A SAUDE DO SERVIDOR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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