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DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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11
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.221/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.018106/2024-64, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora RENATA MARINHO ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo efetivo de Nutricionista-Habilitacao, Código de Vaga nº 0317483, SIAPE nº 3305685,
SIAPECAD nº 02407061, lotado(a) no(a) Campus Piranhas, nos termos do art. 34, caput, da
Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 21 de maio de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 2.223/IFAL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.020866/2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RICHARD PLACIDO PEREIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942615, SIAPECAD nº 01724558,
lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, e em exercício no(a) Departamento
de Assistência Estudantil do Campus Satuba, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba. Efeitos a partir de 30 de
junho de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 868/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do
Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor, por motivo de viagem
institucional, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 82/2024 -
DBQV/REITORIA, de 16/06/2024, contido no Documento nº 23443.007325/2024-95,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva - ocupante do Cargo de
Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de
Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor - DBQV, no período de 17/06/2024 a
21/06/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 869/GR/IFAM, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Maria Francisca Morais de Lima - Pró-Reitora de Extensão por motivo de viagem
institucional, e o usufruto de férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas, Pró-
Reitora de Extensão, substituta, conforme Ofício nº 559/2024 - PROEX/REITORIA, de
18/06/2024, contido no Documento nº 23443.007373/2024-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Simões Aguiar - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, no período de
18/06/2024 a 21/06/2024, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 876/GR/IFAM, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 573/2024 - PROAD/REITORIA, de 18/06/2024,
contido no Documento nº 23443.007412/2024-42, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/06/2024, a servidora Samara Roseanne
Santos do Carmo - ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE Nº 1607829,
da Função Gratificada de Coordenadora de Administração e Fiscalização dos Serviços da
Reitoria - CAFR/PROAD, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 877/GR/IFAM, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 573/2024 -
PROAD/REITORIA, de 18/06/2024, contido no Documento nº 23443.007412/2024-42,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/06/2024, o servidor José Ricardo Ferreira
Nobre Filho - ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
Nº 3162452, da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Contratos e Convênios -
CGCC/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 878/GR/IFAM, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 573/2024 -
PROAD/REITORIA, de 18/06/2024, contido no Documento nº 23443.007412/2024-42,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/06/2024, o servidor Mateus Almeida Lima,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2105213, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração e Fiscalização dos Serviços
da Reitoria - CAFR/PROAD, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 879/GR/IFAM, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 573/2024 - PROAD/REITORIA, de 18/06/2024,
contido no Documento nº 23443.007412/2024-42, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/06/2024, a servidora Samara Roseanne Santos
do Carmo, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1607829, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Contratos e Convênios -
CGCC/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 883/GR/IFAM, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora
Maria Francisca Morais de Lima - Pró-Reitora de Extensão por motivo de viagem
institucional, e o usufruto de férias da servidora Aline Zorzi Schultheis de Freitas, Pró-
Reitora de Extensão, substituta, conforme Ofício nº 605/2024 - PROEX/REITORIA, de
21/06/2024, contido no Documento nº 23443.007566/2024-34, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Aline Simões Aguiar - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, para
responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, nos dias 24/06/2024 e
25/06/2024, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 291-GDG/CMZL/IFAM, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o e-mail Institucional do Departamento de Extensão, Pesquisa
e Inovação Tecnológica- DEPIT, de 21/06/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor TAIGUÃ CORRÊA PEREIRA, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE n.º3329096, para ocupar a função de Coordenador Substituto da
Coordenação de Pesquisa-COPES do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação
Tecnológica - DEPIT deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-2.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.358, DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI
nº23286.000667/2024-34, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
JEFERSON GABRIEL DA ENCARNAÇÃO COUTINHO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2103820, lotado no Campus
Barreiras, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento
Regularmente Instituído, com participação no evento: "Final Summit of Agency,
Directionality and Function project", a ser realizado pela Universidade de Minessota,
Mineapolis, Estados Unidos da América, no período de 05/07/2024 a 12/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.675, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23284.000568/2024-72, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a):
MAYANE SANTOS AMORIM, Siape: 2042754 , ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Santo Amaro, para realização de Ação de
Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação
no Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa (PDPI),
realizado em parceria entre a CAPES e a Fulbright, na Kansas State University, a realizar-se
na cidade de Manhattan, Kansas, Estados Unidos da América, no período de 01/07/2009 a
09/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.679, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no nº Decreto nº
1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no
Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº
23281.002759/2024-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o
IFBA, do(a)
servidor(a) POLYANE
ALVES SANTOS,
ocupante do
cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1724647,
lotado no Campus Vitória da Conquista, no período 18/06/2024 a 31/12/2027,
a
fim
de 
cursar
Doutorado
em
Engenharia 
Mecânica,
ofertado
pela
Universidade de Aveiro em Aveiro-Portugal.
Art. 2º A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente
após a conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA

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