DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.440/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011409/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora YORRANNA SUILAN OLIVEIRA BARBOSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3323116, SIAPECAD nº 02418765, lotado(a) no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do
Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.441/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011409/2024-73, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3382997, SIAPECAD nº
02454947, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do
Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUPIFPA, de 03/11/2021, com início em
27/06/2024 até 27/06/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.444/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.009410/2024-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ADRIELLY MARINHO FERRAZ, ocupante
do cargo efetivo de Revisor de Textos Braille, Código de Vaga nº 0965461, SIAPE nº
3299600, SIAPECAD nº 02401377, lotada no(a) Campus Paragominas deste Instituto, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.448/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011953/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RUDINEI ALVES DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2272269,
SIAPECAD nº 02040591, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Ensino Superior do Campus Santarém. Esta portaria entra
em vigor a partir de 27 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.449/IFPA, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011953/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA PIRES SANTOS MADURO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1795959, SIAPECAD
nº 02097713, lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Ensino Superior do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 793/IFPB, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 34, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23326.004325.2024-70,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 23/05/2024, do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Emmanuel Benoit Jean Baptiste Dupouy, Matrícula
SIAPE n° 1932957, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.012940.2024-80 com despachos exarados, resolve:
Nº 877 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA ROSEANA DE
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0275772, ocupante do cargo efetivo de COPEIRA, da função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado - CALM - do Campus RECIFE
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 878 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ MENEZES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0275145, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Almoxarifado - CALM - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 879, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.012631.2024-34 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - LIBRAS, ocupado por KELINY
CLÁUDIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1124845, lotada na REITORIA desta Instituição
Federal de Educação, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 11/06/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.013422.2024-17 com despachos exarados, resolve:
Nº 880 - Exonerar o servidor JOSÉ CARLOS ALMEIDA PATRÍCIO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1959813, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino - DDEN -
vinculada à Pró-Reitoria de Ensino da REITORIA desta Instituição Federal de Educação,
código CD-03, a contar de 2 de julho de 2024.
Nº 881 - Nomear o servidor RAUL BUENO LINS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2415909,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO,
para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino - DDEN -
vinculada à Pró-Reitoria de Ensino da REITORIA desta Instituição Federal de Educação,
código CD-03, a contar de 2 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 883, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.004513.2024-97 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024,
a cessão da servidora ALESSANDRA LEE BARBOSA FIRMO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2709451, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, junto à Prefeitura da Cidade do
Recife, autorizada por meio da Portaria nº 704, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU
de 01/07/2022, seção 2, página 69, e prorrogada por meio da Portaria nº 859, de 15 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 16 de agosto de 2023, seção 2, página 27, nos
termos do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, ao
tempo em que convalida a cessão da mencionada servidora, ocorrida no período de 1º de
dezembro de 2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 889, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.025475/2023-38 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022 - DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, prorrogado pelo Edital nº 17, de 20/06/2024 - DOU de
21/06/2024 com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
TARCÍSIO
OLIVEIRA DE
MORAES
JÚNIOR -
Na Área
do
Conhecimento
ENGENHARIA ELÉTRICA (Opção 214), no período de 27/06/2024 a 30/11/2024, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente da prorrogação do afastamento do(a) servidor(a)
MARLO ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 2162139, para curso de Pós-Graduação, com
base no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, com lotação
para o Campus PALMARES.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.690, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001664/2024-03, resolve:
Nomear o servidor ANDERSON CASTELO BRANCO LOPES, matrícula SIAPE nº
1891695, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, com lotação na Reitoria, para
responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional,
código CD-3, no período de 17/06 a 20/06/2024, em virtude de afastamento por motivo de
viagem em missão institucional do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de
Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.740, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002817/2024-68, resolve:
Nomear a servidora SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1529771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Teresina
Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa e Inovação do
referido campus, código CD-3, no período de 25/07 a 31/07/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Renato Sérgio Soares Costa, matrícula SIAPE nº 1466076.
PAULO BORGES DA CUNHA
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