DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.067/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001147.2024-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kenny William Pena, Tecnólogo-Formação, Matrícula
Siape 2940650, para exercer a função de Coordenador, da Coordenação de Cadastro e
Registro de Pessoal - FG-01, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.068/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001147.2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KENNY WILLIAM PENA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2940650, SIAPECAD nº 01722348, lotado(a) no(a) Reitoria, e
em exercício no(a) Coord.Cadastro, Lotacao e Pagamento, da função de Coordenador, FG -
01, do(a) Coord.Cadastro, Lotacao e Pagamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 27 de junho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.207/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001155/2024-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2939025, SIAPECAD nº
01720747, lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Efeitos a
partir a partir de 05 de junho de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.208/IFG, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001225/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-106, do(a)
Diretoria de Administração e Gestão Orçamentária, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora ISABEL CRISTINA DOS SANTOS LINO BRANDAO, pertencente ao
quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1555222, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor LUIS CARLOS DA PAIXAO, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 3222219, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1291/IFG, de 23 de maio de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.939/GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.026947.2024-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Jose Cantanhede Filho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Mestrado
Acadêmico em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.940/GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.026947.2024-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Hilton Gomes Rangel, Professor Do Magisterio
Superior, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Química - Mestrado (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.307/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001952.2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora THAIS LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1587627, SIAPECAD nº 01947773,
lotada no(a) Coordenação de Apoio, Legislação e Normas, e em exercício no(a)
Coordenação de Apoio, Legislação e Normas, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Apoio, Legislação e Normas. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1276/SRDA/GAB/RTR, de 21 de junho de 2024,
publicada no DOU em 26 de junho de 2024, Seção 2, Página 20.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 818 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1384/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 5
de dezembro de 2022.
Art. 2º Exonerar o servidor ALFRANIO PEDROSO SOARES, SIAPE nº 320****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do
Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 819 - Art. 1º Conceder, com efeitos financeiros a partir de 12 de junho de 2024, em
razão do falecimento do servidor WALDEMAR CESE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 216****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no Campus Ponta Porã,
pensão temporária a LÚCIA DINIZ FRUTUOSO, inscrita no CPF nº ***.610.031-**, na
condição de companheira do ex-servidor, de acordo com os artigos 215, 217, inciso III, e
219 da Lei nº 8.112/90; c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 33,
inciso VIII, alínea b, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; e art.
1º, inciso V, da Portaria n. 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 822 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 895/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 1
de agosto de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO, Siape nº 231****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Subsequente em Agricultura (COSAG), do Campus Ponta Porã do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 823 - Art. 1º Designar o servidor RENATO TEODORO DE LIMA, SIAPE nº 130****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Subsequente em Agricultura (COSAG) do
Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 825 - Art. 1º Designar o servidor PAULO CESAR DO CARMO RIBEIRO, SIAPE nº 127****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação (COINF) do
Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 826, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar Portaria - Reitoria 677/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 11
de maio de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE AMARAL BRANDÃO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327046, da função
de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada - código FG-
01, a partir de 1º de agosto de 2024.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 93, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1075254, para a função de Chefe do
Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 1º
de agosto de 2024.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA