DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.745, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002817/2024-68, resolve:
Nomear a servidora SIMONE COSTA SPÍNDOLA, matrícula SIAPE nº 1581192,
ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, lotada no Campus Teresina Central,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa e
Inovação do referido campus, código CD-3, no período de 17/07 a 24/07/2024, em virtude de
férias do titular do cargo, o servidor Renato Sérgio Soares Costa, matrícula SIAPE nº 1466076.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.753, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.002767/2024-19, resolve:
Nomear o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
1296160, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Formação de Professores,
código CD-4, lotado no Campus Teresina Central, para responder pela Diretoria de Ensino
do referido campus, código CD-3, no período de 08/07 a 16/07/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor Franciéric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 186, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.001454.2024-81, de 25 de junho de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01 de Julho de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais Novos, do
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 300/2023 - DG/CN/IFRN, de 29 de setembro de
2023.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1636529
.José Ari de Oliveira
.FG . 2
.Coordenador de Atividades Estudantis
.Direção-Geral
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS MACAU
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por
meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 139 - DISPENSAR, com efeitos a partir da data de publicação, o servidor João dos Santos
Bezerra, Matrícula Siape nº 2346714, do cargo de confiança de CHEFE DE GABINETE DA
DIREÇÃO-GERAL - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual
foi designado por meio da Portaria nº 126/2024 - DG/MC/RE/IFRN, de 7 de junho de 2024.
Nº 140 - DISPENSAR, com efeitos a partir da data de publicação, o servidor Joao Marcos de
Souza, Matrícula Siape nº 3012788, do cargo de confiança de SECRETARIO ACADÊMICO - FG.2,
integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio
da Portaria nº 324/2021 - DG/MC/RE/IFRN, de 22 de outubro de 2021.
Nº 141 - DESIGNAR, com efeitos a partir da data de publicação, o servidor Joao dos Santos
Bezerra, Matrícula Siape nº 2346714, para exercer o cargo de confiança de SECRETARIO
ACADÊMICO - FG.2, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.
Nº 142 - DESIGNAR, com efeitos a partir da data de publicação, o servidor João Marcos de
Souza, Matrícula Siape nº 3012788, para exercer o cargo de confiança de CHEFE DE
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus
Macau.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 515, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Máquinas
Agrícolas, Código de vaga nº 300319, ocupado pelo servidor JOEL ASCARI, Siape nº
2350778, com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 1º/07/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.291/IFSP, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.020714.2023-18, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 05 (cinco) meses, o afastamento do servidor deste Instituto
Federal de São Paulo, FERNANDO DA SILVA PARDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 215****, autorizado por meio da Portaria nº
5.790/IFSP, de 21/11/2023, publicada no DOU de 23/11/2023, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal do Paraná - Campus Paranavaí, com fundamento no artigo
30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com ônus para este Instituto
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 451, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, considerando a Portaria Conjunta nº 468 - Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, de 17-06-2024, e, considerando o Memorando Eletrônico nº 8/2024 - CTG, de 24-
06-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 17-06-2024, o servidor LUCIANO WALLACE
GONÇALVES BARBOSA, matrícula Siape 315****, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Qualidade do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.073, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001895.2024-18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Neusa Pereira Mateus, na qualidade de viúva, a
contar de 18/04/2024, em virtude do falecimento do servidor Abeilard Pires Mateus, Matrícula
SIAPE nº 274128, aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no Art. 219 da Lei
8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.076, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23495.00047.2024-45,
resolve:
Art. 1º Autorizar, a contar de 07/07/2024, a concessão da desincompatibilização
eleitoral do servidor José Lúcio da Silva Machado, SIAPE 3063278, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, a fim de
concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral municipal.
Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a
desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar nº. 64, de 18 de
maio de 1990.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 831, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Mariza Honorato da Silva, matrícula Siape nº
2084905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio,
código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 832, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lucas Arruda Ramalho, matrícula Siape nº 3268684,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de coordenador do curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, código FUC-1, do
Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 833, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Hosana Maria Ribeiro, matrícula Siape nº 1645552,
ocupante do cargo de pedagogo, da função de coordenadora Técnico-Pedagógica, código FG-1,
do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR