DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 834, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cícero Italiano Sobrinho, matrícula Siape nº
1668593, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer a função
de coordenador Técnico-Pedagógico, código FG-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 836, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sabrine Barbosa Lima, matrícula Siape nº 1163304,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora
de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa da Confusão, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 837, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Angélica Júlia Teixeira Costa Neta, matrícula Siape
nº 3071844, ocupante do cargo de
assistente em administração, da função de
coordenadora de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Lagoa
da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 838, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ione Cristina Vieira Nunes, matrícula Siape nº
1726625, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente, integrado ao ensino médio,
código FCC, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 839, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sérgio Luis Melo Viroli, matrícula Siape nº 1669694,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso Técnico em Meio Ambiente, integrado ao ensino médio,
código FCC, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 261, de 24 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, nº 120, de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 20, que trata
da designação de SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº ***.593.401-**, para exercer
a função de Assistente, código FCE 2.07.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar SUZI MESQUITA VARGAS, CPF nº ***.886.690-**, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante o período de 1º a 30 de julho 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.045, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta do
OFÍCIO UNIFAL-MG Nº 116/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26-06-2024, a servidora Marilsa Aparecida Mota,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2525328, da
função gratificada de Editora Chefe da Editora da Universidade Federal de Alfenas - FG.1,
designada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1789/2023 (Processo nº 23087.010663/2023-20).
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
o seguinte Afastamento do País:
Nome: MONICA LEILA PORTELA DE SANTANA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1194475
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 01/07/2024 a 07/07/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em psicologia ( prorrogação).
Apresentação de trabalho no 4th Annual Meeting ISMRM.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.028486/2024-67
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: Ricardo Araújo Rios
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2130353
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO/IC
Motivo do Afastamento: IEEE World Congress on Computational Intelligence
Período do Afastamento: 26/06/2024 a 07/07/2024
Instituição: Pacifico Yokohama
Cidade: Yokohama País: Japão
Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA
Processo: 23066.029844//2024-59
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.765 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ROBERTO KOSCKY PAIER,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1328176, SIAPECAD nº
02403313, lotado(a) no(a) Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de
Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão no exterior para
treinamento
técnico-científico em
laboratório classe
BSL-3
na Universidade de
Stellenbosch, na África do Sul, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para
diárias e passagens para o CNPq, pelo período de 05/07/2024 a 26/07/2024 (Processo nº
23067.024572/2024-91).
Nº 2.766 - Autorizar o Afastamento do país do servidor WINDSON VIANA DE CARVAL H O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803774, SIAPECAD nº
01577938, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de apresentar artigo na "International Conference on Computers Helping
People with Special Needs - ICCHP 24", em Linz - Áustria, com ônus limitado para a UFC e
com auxílio financeiro para passagens e diárias para o CNPq, pelo período de 07/07/2024
a 14/07/2024 (Processo nº 23067.026184/2024-44).
Nº 2.767 - Autorizar o Afastamento do país do servidor HELGE MOELLER PEDERSEN,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3047937, SIAPECAD nº
02227843, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar do "18th International Workshop on Real
and Complex Singularities", em Valência - Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 22/07/2024 a 26/07/2024 (Processo nº 23067.025942/2024-15).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 2.768 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO ELADIO DA SILVA CHAVES, ocupante do cargo de Tec de Tecnologia da
Informação, 
Código
de 
Vaga
nº 
0224532, 
SIAPE
nº 
0292485,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.014344/2024-
11).
Nº 2.769 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO COSTA DELMONDES, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0226205,
SIAPE
nº 
0294176,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº
23067.051240/2023-06).