DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062700017
17
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.771 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora
MARA ARTEMIS MENESES MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código de Vaga nº 0747078, SIAPE nº 1166167, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o
percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo
à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento)
(Processo nº 23067.023437/2024-28).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando:
- o Processo nº 23855.003002/2024-40;
- a Resolução CONSEPE Nº 209, de 26 de junho de 2024,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº
1234648, Professora do Magistério Superior, lotada no Curso de Ciências Econômicas, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 30 de junho a 06 de julho de
2024, para participar do "30th International Input-Output Association Conference" e "12th
Edition of the International School of I-O Analysis", na cidade de Santiago, Chile, com ônus
limitado para a UFDPar.
Art.
2º
Sob
pena
de
responsabilidade
administrativa,
a
autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE JUNHO DE 2024(*)
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 341,
de 17 de
junho de 2024, da
UFDPar, considerando o processo
eletrônico nº
23855.004183/2024-66, o Edital nº 02, de 25 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 81,
26 de abril de 2024, a Portaria nº 195, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU Nº 111,
12 de junho de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por 6 (seis) meses de MATEUS EGILSON DA
SILVA ALVES, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Psicologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
(*)Republicado por incorreção da matéria original publicada no DOU em 24/06/2024,
Edição 119, Seção 2, Página 18
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.020681/2023-48, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor PATRICK GOMES PONCIANO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1531329, ocupante do cargo de Instrumentador Cirúrgico,
com lotação na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado -
UBCME/DADT/GAS/SUP/HUCAM, com base no art. 132, incisos II, VI e XIII da Lei nº
8.112/90, conforme Decisão de 24 de junho de 2024.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 846 - Declarar vago, a partir de 24/06/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por GABRIELA CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3070486, em razão de posse
em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.029528/2024-67)
Nº 847 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARÍLIA FERREIRA DA COSTA ALVES,
quota parte 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor HENRIQUE ALVES NETTO, matrícula SIAPE nº 294594, com Fundamento Legal: Art.
23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 18/06/2024, data do óbito.(Processo
digital nº 23068.031743/2024-28)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.108 - Dispensar, a pedido, ROSIRENE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2033895, da
função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, FG-01, da estrutura
do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/07/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.031269/2024-34)
Nº 2.109 - Designar JAIME LUIZ VILELA SILVA, matrícula SIAPE nº 1899484, para exercer a
função de Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, FG-01, da estrutura
do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/07/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.031422/2024-23)
Nº 2.111 - Designar ELCIO CASSIMIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1853259, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, FCC, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 05/08/2024 a 04/08/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.031067/2024-92)
Nº 2.122 - Dispensar, a pedido, JAMILLE VALLE MILED MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
2078520, da função de Chefe de Divisão do Teatro Universitário, FG-02, da estrutura do(a)
Secretaria de Cultura, a partir de 28/07/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias
contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que
haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.031909/2024-14)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 790, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162507/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS SOARES MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº 302777, ocupante do cargo de Medico-Area, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233074, com fundamento no artigo 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158875/2024-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA HELENA LOPES BENTO, matrícula
SIAPE nº 306986, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 236240, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 22% (vinte e dois por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
CAMPUS DO GRAGOATÁ
PORTARIA Nº 504, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar,
designada
pela
Portaria
nº 954,
de
31/05/2023;
o
PARECER
Nº
00322/2023/CJ/PFUFF/PGF/AGU
de
21/11/2023
e
o
DESPACHO
Nº
00865/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU
de
08/12/2023,
constantes
do
Processo
nº
23069.001464/2023-49, resolve:
I - Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, prevista no artigo 132, inciso II e
127, inciso III da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, ao servidor YOISELL RODR I G U EZ
NUÑEZ, Professor Ajunto do Magistério Superior , matrícula SIAPE nº 226777, por
infringência ao disposto no artigo 132 da citada Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.870, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Art. 1º
Dispensar CICERO JOSINALDO
DA SILVA OLIVEIRA,
Matrícula nº
2621368/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de Chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus
Goiás, FG-1, a contar de 30/06/2024. Art. 2º Dispensar FABIO AMORIM DE MATOS JUNIOR,
Matrícula nº 1568768/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Sub-Chefe da UAE/Ciências
Humanas do Campus Goiás, a contar de 30/06/2024.Art. 3º Designar CARLOS ANTÔNIO
PEREIRA JÚNIOR, Matrícula nº 2272494/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de
Chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás, FG-1. Art. 4º Designar PAULO FERNANDO
RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 1043793/SIAPE, Professor Assistente, para exercer o encargo
de Sub-Chefe da UAE/Ciências Humanas do Campus Goiás.Art. 5º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de quatro anos, a partir de 01/07/2024. (Processo nº 23070.029212/2024-26)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 221/2024/GR, que dispensa a servidora ANA RITA UHLE,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1829050, da Coordenação do Curso de História -
publicada no DOU nº 116, de 19 de junho de 2024, s. , p. 24,
onde se lê: "a partir da publicação da Portaria"
leia-se: "a partir de 17 de junho de 2024"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
resolve:
Nº 751 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/1990, a nomeação
de JOÃO PAULO LOPES MACHADO, efetuada pela Portaria nº 661/2024, publicada no
D.O.U. de 23/05/2024, seção 2, página 25, para o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 752 - Designar LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, Matrícula nº 1820128/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) da Coordenação de
Legislação de Pessoal da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.004796/2024-18).
CHRISTIANO PERES COELHO
Fechar