DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 801, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.916003/2024-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a Teresa Cristina da Costa Neves,
matrícula SIAPE nº. 1148700, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Comunicação, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos
I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 674, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.010862/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jaqueline Severino da Costa, matrícula nº
1786599, da função de Chefe do Departamento de Gestão do Agronegócio da Escola de
Ciências Agrárias de Lavras (DGA/ESAL), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 747, de 16 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 18/8/2022, seção 2, pág. 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 676, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições
legais e regimentais, considerando
o disposto no
Processo nº
23090.010862/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Gonzaga de Castro Júnior, matrícula nº 140676,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão do Agronegócio da Escola de
Ciências Agrárias de Lavras (DGA/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.114, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081762/2024-36, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Antônio Alfredo Ferreira Loureiro, matrícula SIAPE nº 7323413, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para participar de visita técnica ao INRIA Saclay, em Paris/França, no período de
22/06/2024 a 29/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080961/2024-27, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Cristiano Leite de Castro, matrícula SIAPE nº 1551022, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para
continuação de Pós-Doutorado na Lancaster University, em Lancaster/Inglaterra, no
período de 01/08/2024 a 30/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 209 - GABINETE, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.007775/2024-09, resolve:
Art. 1° Nomear SOCORRO VÂNIA LOURENÇO ALVES, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Diretora de Registro Acadêmico, código CD-4, da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade.
Art. 2° Exonerar JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, do referido
cargo.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 210 - GABINETE, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.007729/2024-00, resolve:
Art. 1° Designar MILTON RENATO DA SILVA MELO, Administrador, para exercer
a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, da
Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais desta Universidade.
Art. 2° Dispensar GISELE DA SILVA LOPES DOS SANTOS, Assistente em
Administração, da referida função gratificada.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor a partir de 1° de julho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 207, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União n° 118, de 21 de junho de 2024, Seção 2, página 24, onde se lê:
"Art. 1º Efetivar a requisição do servidor TEOGENES LUIZ SILVA COSTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2383420, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, para atuar no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário
do Rio Grande do Norte, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r " .
Leia-se:
"Art. 1º Efetivar a requisição do servidor TEOGENES LUIZ SILVA DA COSTA, Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2383420, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para atuar no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do
Norte, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.733, 12 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da
função de Coordenador
de Desenvolvimento
de Projetos
Educacionais, Código FG-1, da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), o
servidor (a) ALAN JHEFFERSON BRAGA SOUSA, Matricula SIAPE nº 1216922 ocupante do
cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 24
de maio de 2024, em virtude de sua Remoção conforme Portaria Nº 1568/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 17 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1812 - Nomear por recondução, o servidor LUIS ANTONIO LOUREIRO
MAUÉS, matrícula SIAPE-3491851, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4
(quatro) anos, com vigência a partir de 10 de junho de 2024, o Mandato correspondente
ao Cargo de Direção de Vice-Coordenador do Campus Universitário de Altamira, Código CD-
4.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.826, 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Designar o(a) servidor(a) RAFAEL CUIMAR CORREA ROSA, Matricula SIAPE:
1908084, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE
TECNOLOGIA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação-CPGA, FG-1, do Instituto de Tecnologia,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a)
ROSIANE DOS SANTOS TERRA. II - Dispensar, a partir da mesma data, da função de Chefe
do Departamento de Infraestrutura, FG-04, do Instituto de Tecnologia, o servidor RAFAEL
CUIMAR CORREA ROSA, Matricula SIAPE: 1908084, tendo em vista o disposto no item I
desta Portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.779, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor LEANDRO JUEN, Matricula SIAPE: 1878084,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE
CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 22 a 29 de junho de 2024, para participação no XXII
Congresso da Associação Ibérica de Limnologia (AIL) -2024, a ser realizado em Vigo -
Espanha, com ônus limitado
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 1.880, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor ROMULO HAMERSCHLAG DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Engenheiro-area, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Infraestrutura, FG-04, do Instituto de Tecnologia, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude da
dispensa conforme Portaria Nº 1826/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 242, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 44, inciso IX do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo n° 23074.099302/2021-90, resolve:
Alterar a PORTARIA GR/PROGEP/N°. 0910, DE 14 DE JUNHO DE 2011,
publicada no DOU em 21 de junho de 2011, que concedeu Aposentadoria voluntária
com proventos integrais ao servidor ANTONIO DE MEDEIROS BATISTA, Matrícula SIAPE
332799, de acordo com o artigo 6°, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional n°.
41/2003, a qual passará a ter vigência a partir de 12/11/2019, em cumprimento do
ACÓRDÃO Nº 15305/2021 - TCU - 2ª Câmara.
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 243, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 44, inciso IX do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo n° 23074.099302/2021-90, resolve:
Alterar a PORTARIA GR/PROGEP/N°. 1105, DE 28 DE JULHO DE 2011,
publicada no DOU em 02 de agosto de 2011, que concedeu Aposentadoria voluntária
com proventos integrais ao servidor CAIO CEZAR HENRIQUES DE SIQUEIRA, Matrícula
SIAPE 334361, de acordo com o artigo 3°, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n°. 47/2005, a qual passará a ter vigência a partir de 12/11/2019, em
cumprimento do ACÓRDÃO Nº 15305/2021 - TCU - 2ª Câmara.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
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