DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.472, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024585/2022-07; resolve:
Autorizar, a partir de 20 de julho de 2024 a 07 de novembro de 2024, a
prorrogação do contrato de JOSÉ CARVALHO VANZELLI - 3315367, como Professor Substituto,
para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.473, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.055103/2023-33; resolve:
Autorizar, a partir de 14 de julho de 2024 a 17 de agosto de 2024, a
prorrogação do contrato de KELLY VALÉRIO PRATES - 3365232, como Professora Substituta,
para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.481, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.033109/2024-31, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de ELOISA PEREIRA CARDOZO - 3409948, como Professora
Substituta, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.482, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.031958/2024-50, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de ACACIA MAYRA PEREIRA DE LIMA - 1209870, como Professora
Substituta, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.483, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.031959/2024-02, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de JESSICA RODRIGUES DA SILVA NOLL GONÇALVES - 3382978, como
Professora Substituta, para o Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.485, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.033337/2024-19, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de PRISCILA SOARES OLIVEIRA - 3409602, como Professora
Substituta, para o Campus Toledo.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.775, 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIZ
ROBERTO MALABARBA, matrícula SIAPE nº 0356678, Código de vaga SIAPE 275357, no
cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício na Vice-Direção do Instituto
de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.524682/2024-29.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.800, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SERGIO
LUIZ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0986841, Código de vaga SIAPE 277324, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade
de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.536807/2024-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.801, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 28 de Março de 2024, em
decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia
13 subsequente, PAULO EDI RIVERO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1532353, Código de vaga
SIAPE 272931, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura e calculados de acordo com o artigo 1º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.523382/2024-22.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.823, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias
resolve
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SAUL BENHUR SCHIRMER, matrícula
SIAPE n° 1325121, lotado no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Licenciatura
em Educação do Campo Ciências da Natureza, Código SRH 1435, Código FCC, UORG 3032,
pelo período de 15/07/2024 até 14/07/2026. Processo nº 23078.539209/2024-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.666, DE DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.238327/2021-87, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora LUCIA SOARES FRANCO MENDES DA ROSA , matrícula SIAPE n.º 1153992 ,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classificação: D, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I da CF/88, redação dada pelo art. 1º
da EC 103/19, c/c o art. 10, §1º, inciso II, e proventos calculados de acordo com o art. 26,
§2º, inciso II da referida Emenda. Laudo n.º 0.066.767/2020, de 21/07/2020.
NEUZA LUZIA PINTO
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 186****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
21/07/2024 a 30/07/2024, para pministrar curso e participar de reuniões técnicas, junto à
Universidad Nacional de Colômbia, em Bogotá, Colômbia, - com ônus limitado. (Processo
23079.225968/2024-14)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
GABRIEL FRAGA PESSANHA, matrícula SIAPE nº 341****, publicada no Diário Oficial da
União nº 120, do dia 25062024, seção 2, página 23. (Processo 23079.226131/2024-92)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.709, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.222025/2024-30, resolve:
Retificar a Portaria nº 4526, de 19/06/2024, publicada no DOU nº 120, de 25/06/2024
e BUFRJ de 25/06/2024 de concessão de pensão de KAYLANE DE ANDRADE VIEIRA, filha menor de
21 (vinte e um) anos do ex-servidor JORGE LUIS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0362357, para onde lê-
se "KAYLANE DE ANDRADE VIEIRA", leia-se "KAILANY DE ANDRADE VIEIRA".
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.720, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209432/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor NELSON DE MACEDO SILVA,
matrícula SIAPE n.º 0365388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
5, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88,
com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 03/06/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.729, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato DOUGLAS MAGNO VALENTE DE CARVALHO, habilitado em Concurso
Público homologado pela Portaria nº 482 de 29 de junho de 2022 - DOU 122 de 30 de
junho de 2022, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 868736, conforme processo
23079.227721/2024-32.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.735, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25/06/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cíntia Saroldi Pereira,
Matrícula SIAPE nº 3361806, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.227433/2024-88.
NEUZA LUZIA PINTO