DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 925, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010168/2024-
21, resolve:
Art. 1º. Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 25/06/2024, o
servidor JOÃO UBIRATAN MOREIRA DOS SANTOS, lotado no Cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matricula SIAPE nº 6672321, TAB: 705, NIVEL: NS, CLASSE: 8,
NIVEL: 801, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - ICA/UFRA , com base no
fundamento do artigo 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com
a Lei 10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, em conformidade com o artigo 10, §1°,
inciso III da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados pelo artigo 26,
§4° inciso I, e Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir dos dias 25/06/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 948, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004611/2024-
25, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior DIVINO VICENTE SILVERIO, matrícula SIAPE nº 3160854, lotado no Campus
Capitão Poço, para participação no workshop "Tropical Forest Fires: An Integrated View to Avoid
the Tipping Point", ocorrido na Yale University - EUA, no período de 24/03/2024 a 29/03/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 949, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004611/2024-
25, resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 915/2024 - REITORIA, de 14 de
junho de 2024, que homologou o afastamento, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior MAURICIO WILLIANS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3184716, lotado no
Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para participação no workshop "Tropical
Forest Fires: An Integrated View to Avoid the Tipping Point", ocorrido na Yale University -
EUA, no período de 24/03/2024 a 29/03/2024..
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 957, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010189/2024-
47, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração ADRIANA OLIVEIRA DE
ARAÚJO,
matrícula SIAPE
nº 3059398,
lotada
na Pró-Reitoria
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Tecnológico - PROPED, para a função de secretária da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico-PROPED, FG-04.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 958, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007467/2024-
89, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR a reversão de carga horária de trabalho da Assistente
em Administração LUENIA RESENDE LIMA, matrícula SIAPE nº 1720155, lotada no Campus
Parauapebas, a partir da publicação no Diário Oficial da União, recebendo novamente a
remuneração referente às 40 horas semanais, conforme § 3º do artigo 5º da Medida
Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Nº 2.988 - Conceder pensão à CELIA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA, de forma vitalícia, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ZAIR CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnologico, matrícula 0386057, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 30.05.2024, nos termos do
Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria
ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18
da Portaria 4645/2022, com data dos efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Processo nº: 23083.028845/2024-78.
Nº 3.002 - Reconduzir, a pedido, a partir de 26/06/2024, o servidor THIAGO DA S I LV A
PEREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2144377, código de vaga n°
0299473, por motivo de desistência do Estágio Probatório do atual cargo de Técnico de
Apoio Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, conforme o art. 29, da
Lei 8.112/90, c/c a Nota Técnica nº 236/2009/COGES/SRH/MP.
Processo nº: 23083.013027/2024-71.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 302, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de João
Randolfo Pontes, matrícula nº 1158355; Maria Lúcia de Assunção Meira, matrícula nº
0576304; Nereu Estanislau Burin, matrícula nº 1157492 e de Salete Ventura de Souza,
matrícula nº 6536549, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês
Março de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Junho de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM nº 095, de 15 de maio de 2024, publicada
no DOU de 16 de maio de 2024, sessão 2, página 22, que designou a Coordenadora do
Curso de Estatística e do Curso de Especialização em Estatística e Modelagem Quantitativa
do Centro de Ciências Naturais e Exatas;
Onde se lê: "Centro de Ciências Naturais e Exatas até 25 de setembro de 2025"
Leia-se "Centro de Ciências Naturais e Exatas, FCC.015 até 25 de setembro de 2025.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 40, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e73, inciso IV e de acordo com o Memorando
N. 01/2024 do Departamento de Fundamentos de Educação, resolve:
DESIGNAR Roberta Rossarolla Forgiarini, Matrícula SIAPE 4492004, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação do
Centro de Educação, Código FG1.074, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 25 DE JUNHO DE 2024
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 140-DISPENSAR MARCO ANTÔNIO DALLA COSTA, Matrícula SIAPE 1724357, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Coordenador, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Elétrica da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.082,
para a qual foi designada pela Portaria 237/2023/CT, de 14/12/2023.
Nº 141-DESIGNAR MARCO ANTÔNIO DALLA COSTA, Matrícula SIAPE 1724357, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.082, pelo período de 2
(dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 171, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora TATIANA PINHEIRO DADALTO, matrícula SIAPE
2698282, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado
Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO PARA PESSOAS
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO PARA PESSOAS, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria UFSB nº 350/2023, resolve:
INTERROMPER, a pedido do interessado, a partir de 30 de junho de 2024, a
prorrogação da Licença para tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor PAULO
TIAGO PAULOS BENTO, SIAPE nº 1186252, por meio da Portaria PROGEPE nº 98/2023,
publicada no DOU de 22 de Junho de 2023.
CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TÔNDOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 510, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004182/2022-14 e a decisão
proferida na ação judicial nº 1010188-75.2021.4.01.3802, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 105, de 22 de fevereiro de 2021,
publicada no DOU de 01/03/2021, Seção 2, pág. 39, que aposentou por incapacidade
permanente a servidora ADRIANA CRISTINA NASCIMENTO, SIAPE nº 1510106, ocupante do
cargo de Técnico de Enfermagem, Classe/Padrão D-410, carga horária de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA