DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.018242/2024-43, resolve:
Exonerar, a pedido, GABRIELLA MIRANDA MARTINS, Matrícula SIAPE nº
3923349, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 317109, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 17/06/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 410, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.010964/2024-50, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO, CPF ***.168.134-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2409611,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, a contar de 07/07/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 411, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.019011/2024-57, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CELIA MARIA BARONI
PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF ***.025.303-**, na condição de Cônjuge, tendo como
instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOAO BOSCO DE OLIVEIRA, CPF ***.025.303-**, matrícula
SIAPE nº 406703, PROFESSOR DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, classe DIV,
nível 00400, falecido(a) em 20/05/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no
artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 412, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº
030015.01.55.2024.4.00095.056.0061294.81, de 17/06/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 08/06/2024 o cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO
TÉCN. TECNOLÓGICO, sob o código de vaga 316352, ocupado por JALDYR DE JESUS GO M ES
VARELA JUNIOR, matrícula SIAPE 2583455, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 416, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.013809/2024-95, resolve:
Retificar a Portaria nº 396/2024-GR, de 18/06/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 120, de 25/06/2024, Seção 2, página 28, que trata da Pensão por morte para
o(a) interessado(a) BEATRIZ DE MELO VERRI PACHECO, CPF ***.282.613-** na forma a
seguir:
ONDE SE LÊ: CPF ***.282.613-** e ***.282.613-**
LEIA-SE: CPF ***.693.123-** e **.282.613-**
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.018102/2024-02,
resolve:
Nº 703-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, GERALDINO CARNEIRO
DE ARAÚJO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de
Tecnologia em Processos Gerenciais da Escola de Administração e Negócios.
2. Designar CAROLINE FOSCACHES DE OLIVEIRA QUEVEDO para exercer, pró-
tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Tecnologia
em Processos Gerenciais da Escola de Administração e Negócios, pelo período de trinta
dias, a partir de 1º de julho de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030882/2021-16, resolve:
Nº 706-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2024, ANDREI
KELLITON FABRETTI da Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de
Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
2. Designar, a contar de 1º de julho de 2024, DIOGO HELNEY FREIRE para
exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1) da Coordenação de Hospital
Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 704-RTR/UFMS, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017694/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento de SILVIA MORALES DE QUEIROZ CALEMAN, Professora
do Magistério Superior, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do
evento "Encuentro
de Investigadores Latinoamericanos en
Cooperativismo", em
Montevidéu, Uruguai, pelo período de 5 de setembro de 2024 a 8 de maio de 2025, com
trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 705-RTR/UFMS, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.017375/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIO DE OLIVEIRA ROQUE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar do evento "60th Annual
Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation", em Kigali, Rwanda, pelo
período de 14 a 26 de julho de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS,
sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 713-RTR/UFMS, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº
23104.017794/2024-63, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do Servidor JUDASIO CARDOSO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Computação, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na
Defensoria Pública da União, em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 714-RTR/UFMS, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº
23104.015318/2024-16, resolve:
1. Disponibilizar a requisição do Servidor DIOGO COSTA DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Física, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício na
Advocacia-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 885, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00634/ 2 0 2 4 / EAT E -
PES/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5008821-47.2024.4.04.7200, e nos
termos do Processo nº 23100.010245/2024-06, resolve:
REMOVER, por Decisão Judicial, o servidor LEANDRO ANTONIO THESING, SIAPE
2056295, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício no Campus Alegrete, na Cidade de
Alegrete/RS, para passar a ter exercício na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
na Cidade de Florianópolis/SC.
O prazo para que o servidor retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo
na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta
portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.165/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015398/2024-12, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ÁLVARO LUIZ MOREIRA
HYPOLITO, da Faculdade de Educação, no período de 28 de junho a 08 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do l'Ecole
d'ete Europeenne et Doctorale - une Circulation de l'Europe a l'Amerique Latine: savoirs,
normes et discours dans les politiques educatives, na Université de Strasbourg, em
Strasbourg/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2166/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO os termos do Processo nº
23110.007885/2017-82; e o que consta no Processo nº 23110.011230/2024-38, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.967, de 25 de setembro de 2017, publicada no DOU
em 29 de setembro de 2017, que trata da aposentadoria do servidor ELOMAR ANTONIO
CALLEGARO TAMBARA, matrícula SIAPE nº 420745;
onde se lê: "13% (treze por cento) de anuênios",
leia-se: "12% (doze por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.169/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015597/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALEXANDRA GONÇALVES DIAS,
do Centro de Artes, no período de 22 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho na Cartographies
of Movement - Dance Studies Association Annual Conference, em Buenos Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE