DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.329 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Contabilidade, RAIMUNDO TERCIO
DOS SANTOS SILVA, de acordo com o artigo 29 da Lei nº 8112/90, a partir de 11 de julho
de 2024, em razão da desistência do estágio probatório, para fins de recondução ao órgão
de lotação anterior.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Nº 1.330 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 27 de junho de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia, ocupado
pelo servidor Vinícius Lopes Cantuária, matrícula SIAPE nº 3009182, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 1.338, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 de outubro de
2017 e na Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8112/90, DANIEL GALVÃO CARNIER FRAGOSO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Geociências;
Geologia; Estratigrafia e Geologia Regional em vaga decorrente de aposentadoria,
publicada no D.O.U. de 14/08/2023, código 0238638, com exercício no Campus JK em
Diamantina/MG.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, Tatiana Rocha Rodrigues, SIAPE nº 1866820, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 01
de julho de 2024, conforme Processo nº 23038.004875/2024-34.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.167 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARELLY LARANHAGA GUIMARAES, matrícula
SIAPE n.º 2037510, ocupante do cargo de Contador, da Função Gratificada FG-04, de Chefe
da Divisão de Análise Contábil e Fiscal - DACF.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA CONCEIÇÃO VAZ, matrícula SIAPE
n.º 3295452, ocupante do cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de
Chefe da Divisão de Análise Contábil e Fiscal - DACF.
Art. 3º DESIGNAR o servidor MÔNICA DA SILVA HARA, matrícula SIAPE n.º
3276070, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer a
Função Gratificada FG-04, de Chefe de Divisão de Análise de Empenho - DAE.
Nº 1.169 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ELIANE BARBOSA LACERDA, matrícula
SIAPE n.º 2753661, ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de
Gerente de Patrimônio, Materiais e Manutenção, junto ao ICET/UFAM, a partir de
03/06/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora HELEN CARMEM FERREIRA REBOUÇAS, matrícula
SIAPE n.º 1659981, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Gerente de Patrimônio, Materiais e Manutenção, junto ao
ICET/UFAM, a partir de 03/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.170 - DESIGNAR a servidora MÁRCIA DRUMOND SARDINHA, matrícula SIAPE n.º
401287, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-04, de Coordenador da Coordenação de Projetos e Captação de Recursos do
Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico - CDEAM.
Nº 1.179 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO MARCOS BASTOS CAVALCANTI, matrícula
SIAPE n.º 401391, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciência da
Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, a partir de 08/06/2024.
Art. 2º DISPENSAR o servidor DAVID BRAGA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 2339956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação -
ICOMP/UFAM, a partir de 08/06/2024.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PASSITO DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE n.º 3571052, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Ciência da Computação do Instituto de Computação - ICOMP/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor RUITER BRAGA CALDAS, matrícula SIAPE n.º
1168717, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para atribuição de Vice-
Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Instituto de Computação -
ICOMP/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/06/2024, convalidando-se
os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.091 - Declarar vago, a partir de 14/06/2024, o cargo de Assistente Social, código de
vaga nº 978179, ocupado pela servidora Juliana da Silva Nunes, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de
Assistência Estudantil, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.161 - Declarar vago, a partir de 24/06/2024, o cargo de Técnico em Audiovisual,
código de vaga nº 969798, ocupado pelo servidor Ricardo Abrantes Vieira Lopes, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de
Educação a Distância, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.164 - Declarar vago, a partir de 01/07/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 902513, ocupado pela servidora Marina Jurado Vicente, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria
Administrativa da PJU, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.800, DE 25 JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.012707/2024-51 , resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1573, de 03 de junho de 2024, que
autorizou o afastamento internacional, com ônus, no período de 12 a 20 de outubro de
2024, em favor da servidora Ivone de Oliveira Moraes de Souza, ocupante do cargo de
Chefe de Gabinete da Reitoria, Matrícula SIAPE nº 6414836, para acompanhar a Reitora,
Prof.ª Margarida de Aquino Cunha, durante participação I Encontro Brasil-Rússia-Belarus de
Cooperação Acadêmica e em Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 14 a
16/10/2024 e da cúpula de reitores de todos os Estados do BRICS+, no período de 17 a
18/10/2024, em Moscou, na Rússia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.809, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.014042/2024-11, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 18/2023,
de DÉBORA MELO DE AGUIAR DANTAS, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratada em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD),
com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 24 de junho de
2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de junho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 400, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ REINALDO MACAIPE COSTE, Matrícula/SIAPE nº
1388820, Administrador, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Avaliação
Institucional e Planejamento/PROAP (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 842, de 14 de novembro de 2023, do
Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 217, seção 2, página 30, de 16 de novembro de
2023, o qual designava o servidor Marco Aurélio da Silva, Matrícula/SIAPE nº 3051821,
Contador, como substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 401, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar, no período de 5 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024, a
servidora BEATRIZ MARIN CRISTALDO, Matrícula/SIAPE nº 3317430, Engenheira Ambiental e
Sanitarista, para substituir o/a Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de
Avaliação Institucional e Planejamento /PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 5 de julho de 2024, a Portaria nº 885, de 30 de
novembro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 228, seção 2,
página 53, de 1º de dezembro de 2023, a qual designava a servidora Rozimare Marina
Rodrigues Rivas como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 20 de julho de 2024, a servidora ROZIMARE
MARINA RODRIGUES RIVAS, Matrícula/SIAPE nº 1570420, Economista, para substituir o/a
Coordenador/a de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento/PROAP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 20 de julho de 2024, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 5 de julho de 2024.
JONES DARI GOETTERT
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