DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.171/UFPEL, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015699/2024-46, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora JOSIANE GISELA FRANKEN
CORRÊA, do Centro de Artes, no período de 22 a 28 de julho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar trabalho na
Cartographies of Movement - Dance Studies Association Annual Conference, em Buenos
Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 846/2024, de 18/06/2024; resolve:
Nº 356 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de HÉRYKA LAURA CALU ALVES, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de
Floriano (Considerando o Edital n.º 06/2023-CAFS, publicado no DOU em 01/11/2023; a
Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo N.º 23111.015885/2024-90 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 357 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MOHEMA DUARTE DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no
Colégio Técnico de Floriano (Considerando o Edital n.º 06/2023-CAFS, publicado no DOU
em 01/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o Processo N.º
23111.013780/2024-83 e a Lei n.º 8.745/93).
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.321, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 871/2024, de 15/04/2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 17/04/2024, seção 2, página 31, cancelando assim a designação da servidora
MONICA WETZEL, matrícula SIAPE 1980795, processo nº 23116.005964/2024-28, em virtude de
não haver previsão de função para UORG, conforme Despacho nº 97/2024/DIGEP/FURG.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 1.330, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de reuniões de trabalho de pesquisa do Projeto de Cooperação (FURG/UPNA)
CNPq 407206/2023-0, com orientação de estudantes e escrita de artigos, na Universidad
Publica de Navarra, em Pamplona, na Espanha, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024,
com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPQ Processos:
304118/2023-0 e 407206/2023-0, conforme processo nº 23116.008450/2024-24.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 1.341, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula
SIAPE nº 1343915, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de apresentação de trabalho na Conferência Internacional e workshop "Exploring
the Future of Inhalation Drug Delivery" e visita técnica ao "Department of Food and Drug
and the Interderpartmental Research Centre Biopharmanet-TEC", na Universidade de Parma,
em Parma, na Itália, no período de 07/09/2024 a 15/09/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.008038/2024-12.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Nº 1.343 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1303, publicada no DOU em 26/06/2024, seção
2, pagina 35, referente à nomeação de THIAGO FLORES MAGOGA, em virtude de sua
desistência formal da posse no cargo.
Nº 1.344 - Nomear, em caráter efetivo, SABRINA SKREBSKY RICHTER, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado
no DOU em 24/10/2023, homologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 21/06/2024,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de
2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com
exercício no Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF), para atuar no campus de
Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 274024, conforme Processo nº
23116.017209/2023-13.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 1.345, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e demais informações que constam do processo nº 23116.008421/2024-62, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MURILO SEDREZ ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1511950, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para exercício na a 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O(a) servidor(a) deve se apresentar ao órgão requisitante a partir da
vigência desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2024.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.010, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e a
solicitação 
da 
Ministra 
de 
Estado 
da 
Saúde, 
por 
meio 
do 
Ofício 
nº
1696/2024/SERED/DATDOF/CGAEST/GM/MS, de 12 de junho de 2024, resolve:
Art. 1° - Autorizar a Cessão do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1500272, lotado no
Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13,
do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, de acordo com o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e em conformidade com o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
sem prejuízos dos vencimentos e demais vantagens do cargo.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.213/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.015347/2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO PEREIRA RAMOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1100204, SIAPECAD nº
01305305, lotado no(a) Colegiado de Engenharia Eletrica, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) projeto de nucleação de pesquisa para
desenvolvimento de projetos vinculados à área de inteligência artificial, a ser realizado nas
instituições Michigan Technological University e Imperial College London, nas cidades
Houghton, Estados Unidos, e, Londres, Inglaterra, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.907511/2024-58, resolve
1. conceder à viúva NEUZA TEIXEIRA ROQUE DE SOUZA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrículas 1124-X/UFV e 0427222-
9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de junho de 2024, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 12 de junho de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 26 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.394 - Art. 1º Dispensar Marco Antônio Santos Cavalcanti, Matrícula SIAPE Nº 2476268,
da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Divulgação Científica da Diretoria de
Comunicação Social (FG-1), a partir de 27 de junho de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6132/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Edição 195, Seção 2, página 49.
Nº 3.395 - Art. 1º Designar João Damasio da Silva Neto, Matrícula SIAPE Nº 1259898, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Divulgação Científica da
Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 27 de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR