DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 2.220, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002349/2024-12,
resolve:
DISPENSAR DIEGO ROSA MOTA do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Chefe do Serviço de Administração da Divisão de Atividades Auxiliares da
Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 2.222, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.002349/2024-12, resolve:
DESIGNAR THAIS ALVES MADEIRA BASTO
para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Administração da
Divisão de Atividades Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
PORTARIA Nº 1.953, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.191, de 27 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, e a Portaria MIDR n° 566, de 01 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos de
Prestação de Serviços - CPS nº 29/2017, CPS nº 07/2018, CPS nº 13/2018, CPS nº 25/2021 e CPS nº 03/2023, celebrados com a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a prestação das
atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasses firmados no âmbito dos programas e ações geridas pela SDR/MIDR, lastreados com recursos consignados no
Orçamento - Geral da União, a título de transferências voluntárias.
.
.Processo SEI nº
.Contrato de Prestação de Serviços
.Nome
.Indicação
.SIAPE
.Cargo
.E-mail
. .59000.002091/2019-89
59000.002074/2019-14
59000.016257/2019-44
59000.003653/2021-26
59000.011641/2023-37
59207.000012/2017-17
.CPS nº 29/2017
CPS nº 07/2018
CPS nº 13/2018
CPS nº 25/2021
CPS nº 03/2023
CPS nº 31/2017
.Átila de Azevedo Caparrosa
Rafael Ribeiro Silveira
.Fiscal Titular
Fiscal Substituto
.1800257
16221792
.Coordenador CGEPC
Coordenador-Geral CGEPC
.atila.caparrosa@mdr.gov.br
rafael.silveira@mdr.gov.br
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADRIANA MELO ALVES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59415.000209/2024-20, resolve:
Designar IASMYN KESSIA RODRIGUES FAGUNDES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Minas Gerais, código FCE 2.01
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002024/2024-
07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDITH LIRA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Artífice de Estrutura de Obras
Metalurgia, código 481057, matrícula Siape 729868, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 24 de abril de 2024 , com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 abril de 2024, data do
óbito do servidor.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000926/2024-
09, resolve:
Art. 1° ALTERAR a Portaria de nº 193 DA/CRH, de 11 de junho de 2008,
publicada no Boletim Administrativo. nº 112, de 13 de junho de 2008, para incluir como
beneficiária de pensão, por habilitação tardia, Francisca Aurineide Lima, filha maior solteira
do ex-servidor Aluísio Alves Pereira, falecido em 21 de maio de 1988, aposentado, no cargo
de Agente Administrativo, SIAPE 996031, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual, com fundamento no Art. 3º, inciso II, e Art. 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, e amparada pelo artigo 248 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em data da publicação desta portaria.
ANTONIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio
da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023,
resolve:
Nº 41-Art. 1º Dispensar Josemar Figueira de Souza, matrícula SIAPE 2202259, da função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações, da Diretoria de Administração desta
autarquia.
Nº 42-Art. 1º Designar Charles Cleiton Dias Barbosa, matrícula SIAPE 2173671, para ocupar
a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações, da Diretoria de Administração desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 43, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio
da Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023,
resolve:
Art. 1º Designar Thiago da Silva Peixoto, matrícula SIAPE 2204560, para
ocupar a cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Convênios de
Aquisição de Custeio, da Coordenação-Geral de Convênios e Instrumentos Congêneres,
da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 44, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto
nº 11.057, de 29
abril de 2022, e considerando o
contido no Processo nº
59800.001049/2024-92, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe B,
Padrão V, código da vaga 886596, ocupado pela servidora PALOMA MARQUES
FIGUEIROA, matrícula Siape nº 206****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com amparo legal no inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 25 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA SUDECO Nº 682, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 de abril de 2022, e o disposto no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE SEVERO, matrícula SIAPE nº
136****, ocupante do cargo de Diretor de Administração na qualidade de substituto de
Ordenador de Despesas em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 673, de 29 de maio de 2024, publicada
no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002456/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jayme Loyo de Arruda Falcão, matrícula SIAPE nº
675534, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador - CCE 1.10, da Coordenação de Convênios e Instrumentos
Congêneres, da Coordenação-Geral de Licitações,
Convênios e Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais
e regulamentares do titular, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL