DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.943 - Designar LUCAS COUTINHO MAGNIN, matrícula SIAPE nº 2169783, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.944 - Designar ANDERSON PONTES CHAVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3363457,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na
Coordenação Regional - Oeste do Pará - GR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 1.945 - Designar JOAO PEDRO PEREIRA VILELA, matrícula SIAPE nº 3301747, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque Nacional da
Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 33, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do
servidor:
THIAGO STRAUS RABELLO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do Capacity Building Workshop on Bycatch
Risk Assessment Toolbox (ByRA) - Workshop de capacitação sobre a caixa de ferramentas
de avaliação de risco de captura acidental (ByRA), em Puerto Nariño, Colômbia, de 20 a 26
de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 280, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 273, de 24 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, Seção 2, página 41,
no art. 3º;
onde se lê: " Nomear",
leia-se: "Designar".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 284, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar MATHIAS HEIDER, matrícula SIAPE nº 1529489, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente de Regulação Econômica e Governança
Regulatória da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 286, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar SUSANA LÚCIA DE ALMEIDA E FONSECA, matrícula SIAPE nº
1927961, para
exercer o
encargo de substituta
eventual do
Coordenador de
Desenvolvimento
de Pessoas,
da Superintendência
de
Desenvolvimento e
Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2º Designar MAIRA MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1554867,
para exercer o encargo de substituta eventual do do Chefe do Setor de Capacitação,
Qualificação 
e 
Seleção,
da 
Coordenação 
de 
Desenvolvimento
de 
Pessoas, da
Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código
CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 156, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor LEONARDO
PORTES PINTO, CPF nº ***.930.137-**, do encargo de substituto do Coordenador Regional
de Julgamento de Processos de Fiscalização do Abastecimento - RJ e Downstream, código
CCT - IV, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 43, de 8 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024.
Art.2º Designar, o servidor LEONARDO PORTES PINTO, CPF nº ***.930.137-**,
para
o
encargo
de
substituto eventual
da
Coordenadora
Nacional
de
Processos
Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 48610.207418/2021-27)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 157, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar, o servidor MAURO MOTTA LAPORTE, CPF nº ***.250.488-**, para o
encargo de substituto eventual da Coordenadora de Comunicação, Demandas, Medidas
Cautelares e Parcerias Institucionais, código CCT - V, na Superintendência de Fiscalização
do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
em São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.207418/2021-27)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 158, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de
10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28
de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020,
resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, o servidor PAULO MARCELO
LIMA VASCONCELOS FILHO, CPF nº ***.570.323-**, do encargo de substituto do
Coordenador Regional de Julgamento de Processos de Fiscalização do Abastecimento, do
Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis em Brasília, código CCT -IV, designado pela Portaria ANP nº 64, de
12 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2019.
Art.2º Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora MARCELLI
JESUS DA CRUZ SANTANA, CPF nº ***.717.715-**, do encargo de substituta do
Coordenador Regional de Julgamento de Processos, código CCT - III, do Núcleo Regional
de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis de Salvador, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 191, de 1º de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2021.
Art.3º Dispensar, a partir de 17 de junho de 2024, a servidora VIVIANNE
YUKA KANEGAE, CPF nº ***.835.368-**, do encargo de substituta do Coordenador do
Setor de Julgamento de Processos, código CCT - III, no Núcleo Regional de Fiscalização
do Abastecimento de São Paulo, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 159, de 30
de junho
de 2022, publicada
no Diário Oficial
da União
de 1º de
julho de
2022.(Processo SEI nº 48610.207418/2021-27)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo
21260.201590/2024-81, resolve:
Nomear, ALEXANDRE ROBERTO NEVES, para exercer o cargo de Coordenador da
Coordenação de Projetos, Processos e Parcerias, da Coordenação-Geral de Projetos,
Processos e Parcerias, código CCE 1.10, na Secretaria Executiva do Ministério das Mulheres.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 26, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010136/2024-33
resolve:
Designar KAROLINA BATISTA DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Inclusão
Socioprodutiva e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria
Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 236, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976,
de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00365.000195/2024-34
resolve:
Designar KLAYBER EDUARDO RAMIRES, para exercer o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA MPA Nº 282, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, os incisos II e X do art. 39 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, os incisos II e X do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, no Decreto
nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022,
da
Secretaria de
Aquicultura
e Pesca
do Ministério
da
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento, e o que consta no Processo nº 21000.085493/2022-33, resolve:

                            

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