DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar AILTON TOBIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1990418, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE
1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.162 Designar FELIPE ROSSI MASSAIA, matrícula Siape nº 2153431, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia
em Santa Maria/RS, FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Nº 1.163 Dispensar, a pedido, JOÃO PAULO DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 1679015,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Piripiri/PI, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
nº 309, de 18 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar TAMIRES LIMEIRA GOMES, matrícula Siape nº 3293525, do
encargo de substituta da função de Chefe da Divisão de Engenharia da Regional Nordeste
da Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional da Coordenação-Geral de
Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP
nº 309, de 18 de março de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO GUSTAVO MARQUES DE MORAES, matrícula Siape
nº 3293180, para o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Engenharia da
Regional Nordeste da Coordenação de Engenharia e Arquitetura Prisional da Coordenação-
Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar DENISE COSTA DA CONCEIÇÃO FALCÃO, Matrícula Siape nº
1896702, para exercer a função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 176, DE 23 DE MAIO DE
2024, publicada na edição do DOU n° 102, de 28-05-2024, seção 2, página 44,
Onde se lê: "Art. 1º Nomear na condição sub judice o candidato de Código
Identificador nº 8AE4A03C326F, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 -
DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de
2022, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe,
Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.",
Leia-se: "Art. 1º Nomear o candidato de Código Identificador nº 8AE4A03C326 F,
referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e
homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo
efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de
pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 153, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, § 2º, do Anexo I do Decreto nº
10.474, de 26 de agosto de 2020, e o art. 6º, § 1º, do anexo da Portaria 1, de 8 de março
de 2021 (Regimento Interno da ANPD), resolve:
Art. 1º Designar HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA para atuar como
Gestor de Segurança da Informação no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD), nos termos do inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro
de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 181 GAB-PRES/PRES/CADE, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, Processo nº 08700.002533/2024-26; resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0988151, Superintendente-geral, para participar dos eventos Fórum
Jurídico de Lisboa, "BRICS Coordination Committee on Antimonopoly Policy"
e
"Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy, twenty-second
session - UNCTAD", em Lisboa e Genebra, respectivamente, de 27 de junho a 6 de
julho de 2024, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.002533/2024-26).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 427, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
resolve:
Nomear WILLIAM GEORGE LOPES SAAB, CPF nº ***.330.447-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à
Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 38.890/2024-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897,
de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de
2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de
02 de abril de 2024, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 33894/2024-MMA de 14 de junho de 2024,
publicado no Diário Oficial da União, de 17 de junho de 2024, Seção 02, página 59,
referente ao afastamento do País do servidor GUILHERME BARBOSA CHECCO.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.384, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 26 de julho de
2024, EVENLLYN KALIANNE NASCIMENTO TORRES, matrícula SIAPE n. 3304589, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.401, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANYELE SILVA BORGMANN SOUZA, matrícula SIAPE n. 2035775, para
o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual,
código CCE 1.13, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 87/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.016818/2024-45, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO CAMPOS RAMOS, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para o evento "33ª Reunião do Comitê de Fauna", em Genebra,
Suíça, no período de 10 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 88/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02006.002006/2019-13, resolve:
Na Retificação do Despacho nº 39.418, de 23 de outubro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2019, Seção 2, página 35, que trata
do afastamento do país da servidora ANA CACILDA REZENDE REIS, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para
participar do Acompanhamento da reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz
- EACF, na Antártica.
Onde se lê: "...de 14 de novembro a 23 de dezembro de 2019. "
Leia-se: "...de 02 de novembro a 23 de dezembro de 2019. "
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 24 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 1.929 - Designar FABIO HENRIQUE FREDERICO, matrícula SIAPE nº 2168734, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.942 - Dispensar, a pedido, LUIZ FERNANDO SCHNEIDER LOUREIRO, matrícula SIAPE nº
1991963, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.05, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cipó-Pedreira, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.