DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica
e
Tocantins-Araguaia -
CPG
Norte, da
Rede
Nacional
Colaborativa para
Gestão
Sustentável dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº
10.736, de 29 de junho de 2021, de caráter consultivo e de assessoramento, com
objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na
região.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG
Norte será coordenado pelo membro representante da Secretaria Nacional de Pesca
Artesanal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Jocemar Tomasino Mendonça
b) Suplente: Bianca Larissa de Mesquita Sousa
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG
Norte será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes
dos órgãos e entidades da administração pública federal e estadual, designados a
seguir:
I - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA):
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz
b) Suplente: Suelen Taciane Brasil de Souza
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Verônica Alberto Barros
b) Suplente: Roberto Ribas Galluci
III - Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sergio Santos Dias Carneiro
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal
IV
- Instituto
Brasileiro do
Meio
Ambiente e
dos Recursos
Naturais
Renováveis (IBAMA):
a) Titular: Igor de Brito Silva
b) Suplente: Ivan Teixeira
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Rafaela Nascimento Vicentini
b) Suplente: Manuel da Silva Lima
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior
VII - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI):
a) Titular: José Augusto Lopes Pereira
b) Suplente: Wagner Pereira Sena
VIII - Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Secretaria de
Estado da Produção Rural do Amazonas (SEPA/SEPROR-AM):
a) Titular: Alessandro Cohen Melo
b) Suplente: João Bosco Ferreira da Silva
IX - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia
( S E DA M - R O ) :
a) Titular: João Batista Furtado Cordeiro
b) Suplente: Rodrigo Queiroz Papafunarakis
X - Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS-TO):
a) Titular: Oscar Barroso Vitorino Júnior
b) Suplente: Warley Carlos Rodrigues
XI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do
Pará (SEDAP-PA):
a) Titular: Cleydiane Magalhaes Barbosa
b) Suplente: Ediano de Sousa Sandes
XII - Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre (SEPA-AC):
a) Titular: Raimundo Araújo de Lima
b) Suplente: Cláudio Luiz de Oliveira Malveira
XIII - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima
(FEMARH-RR):
a) Titular: Sulamita da Silva Pinto
b) Suplente: Valdecir Pinheiro da Costa
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG
Norte será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes
das instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a
seguir:
I - Ação Ecológica Guaporé (ECOPORÉ):
a) Titular: Edson Rubens Ferreira Rodrigues
b) Suplente: Danielle Mendonça Pinto
II - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Lais Belsito Pestana
b) suplente: Jairo Gund
III - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP):
a) Titular: Adriano Prysthon da Silva
b) Suplente: Sandro Loris Aquino Pereira
IV - Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS):
a) Titular: Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán
b) Suplente: Marcos Amend
V - Associação dos Pescadores
Profissionais do Estado do Tocantins
(APPET):
a) Titular: Maria Creuza Nunes de Barros
b) Suplente: Francisco de Assis Souza Pereira
VI - Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC):
a) Titular: Francisco Flavio Ferreira do Carmo
b) Suplente: Antonio Adevaldo Dias da Costa
VII - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE):
a) Titular: Carlos Eduardo Villaça
b) Suplente: Luana Arruda Sêga
VIII - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Jeandra dos Santos Barbosa
b) Suplente: Raimunda Célia Ferreira de Souza
IX - Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA-AM):
a) Titular: Walzenir de Oliveira Falcão
b) Suplente: Jorge Luiz Marques de Souza
X - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: Daniel Pinto Borges
b) Suplente: Tiago Hilário Pedrosa Campello
XI - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste Pará e
Baixo Amazonas (MOPEBAM):
a) Titular: Manoel Pinheiro dos Santos
b) Suplente: Jose Edinaldo Rocha da Silva
XII
-
Sociedade
para
a
Pesquisa
e
Proteção
do
Meio
Ambiente
(SAPOPEMA):
a) Titular: David Gibbs McGrath
b) Suplente: Poliane Batista da Silva
Art. 5º A participação no Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso
Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-
Araguaia (CPG Norte) será considerada prestação de serviço público relevante e não
ensejará remuneração a nenhum de seus membros.
Art. 6º Fica revogada a Portaria SAP/MAPA nº 1.450, de 28 de dezembro de
2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 483, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO , no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 1767978 e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de
Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEAID/MPO nº 424, de 7 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 13 de junho de 2024, seção 2, página 43.
RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 484, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.100395/2023-02, resolve:
Designar, a contar de 28 de junho de 2024, o servidor FELIPE CAIXETA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173, para exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador-Geral de Projetos e Integração, FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 496, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001477/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar ANA LUIZA DE MENEZES DELGADO, matrícula Siape nº
1535885, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas
Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Sociais da Subsecretaria de
Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DUARTE NASCIMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 485, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUBSCRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso IV, alínea "a", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 18339.000363/2024-74, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício do servidor JOÃO CARLOS PEREIRA, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1225520, na Coordenação de Programação
Orçamentária Social, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O efetivo exercício está condicionado à nomeação e à posse do servidor
na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 112, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.002162/2024-46, resolve:
Designar o servidor FILIPE CARNEIRO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº XX433XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas atribuições
de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COTEC, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 24 de junho a 05 de julho de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 95, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O
DIRETOR DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DO INSTITUTO
DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso V do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no
D.O.U. de 24 de outubro de 2012, tendo em vista ainda o disposto no Art. 8º da Lei
14.133/2021, resolve:
Art.
1º
Designar,
especificamente
para
os
processos
SEI
nº
03001.001199/2024-57,
03001.001469/2024-20,
03001.000937/2023-68,
e
03001.000346/2024-71, o servidor MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO, Matrícula
SIAPE nº XX430XX, como Pregoeiro Eventual, para conduzir os procedimentos licitatórios
na modalidade Pregão, na forma eletrônica.
Art. 2º Manter a designação da Portaria DIDES nº 219, de 31 de Outubro de
2023, no que se refere aos servidores que atuam como membros da Equipe de
Apoio.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados todos os atos praticados pelo Pregoeiro Eventual a partir do dia 20 de
Junho de 2024.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
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