DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062700037
37
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar
JONATHAN
BORCHARDT,
matrícula
nº
1.989.931,
CPF
nº
059.XXX.XXX-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de
Chefe
do
Serviço
de
Governança e
Planejamento,
código
FCE
1.05,
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.979, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.136198/2024-70 e
14022.046651/2024-88, resolve:
Designar JONATHAN BORCHARDT, matrícula nº 1.989.931, CPF nº 059.XXX.XXX-
26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e
Planejamento, código
FCE 1.05,
da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.980, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.001315/2022-17 e
14022.046579/2024-99, resolve:
Exonerar BRUNO DE AMORIM LUNA,
matrícula nº 1.564.136, CPF nº
108.XXX.XXX-26, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Sistemas, código
CCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Gerenciamento de Dados da Procuradoria da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e
Gestão da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.981, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 00695.001315/2022-17 e
14022.046579/2024-99, resolve:
Nomear PEDRO DE AQUINO CHAVES, CPF nº 115.XXX.XXX-24, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Sistemas, código CCE 1.07, da
Coordenação de Sistemas e Gerenciamento de Dados da Procuradoria da Coordenação-
Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.982, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.147915/2024-99 e
14022.046728/2024-10, resolve:
Designar MARCIO LEANDRO DE AVILA, matrícula nº 1.375.873, CPF nº
953.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Esperança/MG, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.983, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.166839/2024-11 e
14022.046578/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, ALFREDO PLACIDO DELATTI, matrícula nº 1.444.037, CPF nº
569.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de
Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.984, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.157908/2024-03 e
14022.046620/2024-27, resolve:
Dispensar JANAINA XAVIER, matrícula nº 1.098.986, CPF nº 484.XXX.XXX-10, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.985, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162454/2024-84
e 14022.046480/2024-97, resolve:
Designar RAFAEL ESTEVES DE LIMA,
matrícula nº 1.661.289, CPF nº
754.XXX.XXX-00,
para
exercer
o
encargo
de
substituto
eventual
da
Função
Comissionada Executiva
de Gerente da Agência
da Previdência Social
de Nova
Xavantina,
FCE
1.05,
da Gerência-Executiva
Cuiabá
da
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.988, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.175085/2024-90 e
14022.046472/2024-41, resolve:
Dispensar RAISSA SOARES BEZERRA SANTOS TORRES DE MELO, matrícula nº
2.393.656, CPF nº 013.XXX.XXX-44, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código
FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.994, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.175085/2024-90 e
14022.046472/2024-41, resolve:
Designar RAISSA SOARES BEZERRA SANTOS TORRES DE MELO, matrícula nº
2.393.656, CPF nº 013.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.028, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.011123/2024-79, resolve:
Designar TALITA LORENA NUNES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1782656, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.029, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.151910/2024-61 e 14022.048602/2024-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2024, ALANDO MANUEL TORRES
LIMA, matrícula nº 1.666.323, CPF nº 022.XXX.XXX-86, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.030, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.151910/2024-61 e 14022.048602/2024-80, resolve:
Designar DELIVAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.639.546, CPF nº
012.XXX.XXX-61, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Maceió, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.033, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.188346/2024-31 e 14022.048621/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28 de maio de 2024, NILSON DOS SANTOS,
matrícula nº 2.135.906, CPF nº 964.XXX.XXX-68, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento do INSS,
código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da
Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo
5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, e as demais informações constantes nos
Processos nº 44011.004867/2024-66 e 14022.047071/2024-16, resolve:
Determinar o retorno do servidor CARLOS MARNE DIAS ALVES, matrícula nº
1257382, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc para a Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, a contar de 04 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.038, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no
Processo nº 10128.011184/2024-36, resolve:
Exonerar LETICIA SIQUEIRA DE LA PLATA, à pedido, matrícula SIAPE nº 1928439,
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Monitoramento de Integridade e
Riscos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da
Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
Fechar