DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 583/SGP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e o que consta
do processo nº 00058.047037/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor LEONARDO
SANTANA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1772577, a partir de 1º de julho de 2024, pelo prazo
do fato que a justifica, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge
que não seja servidor público, deslocado para trabalho no exterior, conforme art. 84,
caput, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, nos termos da art. 12, inciso VIII, alínea
"e", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de
2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos
Decretos nº 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
afastamento do País, com ônus para Infraero, do empregado TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN,
para Participar da Convenção ESQR's Best Quality Leadership Awards 2024, para receber
Prêmio ESQR's de Melhor Liderança em Qualidade 2024, na cidade de Bruxelas, no período
de 28/06 a 01/07/2024, na Bélgica.
ROGERIO AMADO BARZELLAY
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 1.036, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 726/PRES, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de setembro de 2023, Seção 2, página 54, incluindo Daniel Belik, como
antropólogo assistente; e desligando Genoveva Santos Amorim do Grupo Técnico que
realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica
necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Estirão, de ocupação dos povos
Kulina e Jaminawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 194, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de 09 de maio de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de julho de 2024, o cargo de Especialista em
Indigenismo, NS-A-IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo
servidor RENNAN MOURA MARTINS, matrícula nº 1971969, em virtude de posse e exercício
em outro cargo público inacumulável.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.967, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.152204/2024-36 e
14022.046762/2024-94, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO ALEXANDRE BONGIANNI, matrícula nº 2.420.885,
CPF nº 308.XXX.XXX-02, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Lapa, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.968, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.169550/2024-53 e
14022.046570/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, SAMANTA ARAÚJO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº
1.954.013, CPF nº 032.XXX.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística,
Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.969, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.152204/2024-36
e 14022.046762/2024-94, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO ALEXANDRE BONGIANNI, matrícula nº
2.420.885, CPF nº 308.XXX.XXX-02, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Lapa, código FCE
4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.971, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.152204/2024-36
e 14022.046762/2024-94, resolve:
Designar
JULIO
CESAR
CAMARGO, matrícula
nº
3.326.261,
CPF
nº
418.XXX.XXX-22, 
para 
exercer 
o 
encargo 
de 
substituto 
eventual 
da 
Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Lapa,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste
I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.972, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.152204/2024-36 e
14022.046762/2024-94, resolve:
Designar JULIO CESAR CAMARGO, matrícula nº 3.326.261, CPF nº 418.XXX.XXX-22,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência
da Previdência Social São Paulo - Lapa, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.973, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160001/2024-13 e
14022.046662/2024-68, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 1.053, de 28 de dezembro de 2023, que
designou o servidor RONALDO GILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.697, publicada no
Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 31.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.974, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.130841/2024-51 e
14022.046569/2024-53, resolve:
Designar ELIANE MACIEL RIBEIRO, matrícula nº 0.543.641, CPF nº 237.XXX.XXX-
87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE
4.02, da
Gerência-Executiva Dourados
da Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.975, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.162558/2024-99 e
14022.046703/2024-16, resolve:
Designar FERNANDA DALL AGNOL CERICATO, matrícula nº 1.783.981, CPF nº
003.XXX.XXX-82, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa Vermelha, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.976, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.160001/2024-13 e
14022.046662/2024-68, resolve:
Designar RONALDO GILSON DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.697, CPF nº
649.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de
Benefícios, código
FCE 1.05,
da Gerência-Executiva
Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.977, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.136198/2024-70 e
14022.046651/2024-88, resolve:
Dispensar ANDRÉ SANTIAGO, matrícula nº 0.935.190, CPF nº 041.XXX.XXX-32,
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.978, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242,
de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.136198/2024-70
e 14022.046651/2024-88, resolve: