DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 336, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Retificar a PORTARIA SEGAD/MG Nº 301, de 11/04/2018, publicada no DOU
n° 71, de 13/04/2018, que concedeu benefício de pensão a PRISCYLLA TAWANE NUN ES
SANTOS, para constar:
Onde se lê: "filha menor de 21 anos de NORIVAL GONÇALVES SANTOS, SIAPE
482511,..., com fundamento nos artigos art. 215 e 217, inciso II, alínea "c" e artigo 222
da Lei nº 8.112 de 1990 (alterados pelo artigo 3º da Lei nº 13.135 de 2015)
combinados com a EC 41 de 2003 e Lei 10.887 de 2004."
Leia-se: ""filha portadora de deficiência intelectual ou mental de NORIVAL
GONÇALVES SANTOS, SIAPE 482511,..., com fundamento nos artigos art. 215 e 217,
inciso IV, alínea "d" e artigo 222 da Lei nº 8.112 de 1990, alterados pelo artigo 3º da
Lei nº 13.135 de 2015, combinados com a EC 41 de 2003 e Lei 10.887 de 2004."
Processo nº 25003.000626/2018-54.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 648, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo DECRETO nº 11.798,
de 28/11/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 28/11/2023 | Edição: 225-B |
Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 94, de 01/02/2024,
à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002132/2024-72, resolve:
Retificar a Portaria SEGEP/RJ nº 1045, de 22/08/2023, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico (BSE) nº 37, de 11/09/2023, que isentou do Imposto de Renda Retido na
Fonte a pensionista EMILCE MARTINS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 04028651, na forma
do inciso XXI do artigo 6º, da Lei nº 7.713/88, na redação dada pela Lei nº 8.541/92,
alterada pelas Instruções Normativas RFB nºs 1.500/14 e 1.756/17; onde se lê: "a contar de
24/04/2023", leia-se: "a contar de 08/05/2002".
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 651, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003580/2024-93:
Conceder pensão à Companheira ISAURA FIEL, com fundamento nos artigos
217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 15/02/2024 do ex-servidor JOÃO CARLOS
DE LACERDA, matrículas SIAPE nº 240.372, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 652, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005559/2024-22, resolve:
Conceder
Pensão ao
Cônjuge CÉLIA
SCHUCHMANN GORENSTEIN,
com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
21/04/2024, do ex-servidor SANSÃO GORENSTEIN, Matrícula SIAPE nº 645.198, Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 653, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº
11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE
PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.001788/2024-78:
Conceder Pensão à menor tutelada LAURA MARIA PEREIRA FABRI, com
fundamento nos artigos 217, § 3o e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela
Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 08/01/2024, ex-servidor HORÁCIO DINIZ
PEREIRA, Matrícula Siape 0.641.848, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-
parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 98, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 25004.000868/2024-86, resolve:
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 59, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SVSA/MS n° 38, de 13 de Junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União n° 116, de 19 de Junho de 2024, seção 2, página 56.
ETHEL MACIEL
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA CRISTINA
ROTHER, matrícula SIAPE nº 593820, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento na Regra do Artigo 4 § 6º II - Média da E.C nº 103/2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art.
26, §3º, inciso I, da referida emenda.
Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SVSA/MS Nº 60, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar JOCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO DELLA CASA, matrícula
SIAPE Nº 200056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Saúde do Trabalhador, do Serviço de Gestão de Pessoas, do Instituto Evandro Chagas, FCE
1.02, código da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, o servidor FREDERICO
VILLELA CHEIN CORTEZ, Matrícula SIAPE nº 2794520, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto - CGE II na Diretoria-Adjunta de
Fiscalização (DIRAD-DIFIS/DIFIS).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 807, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 8/07/2024 a 12/07/2024, a servidora REJANE GOMES
SILVA, matrícula SIAPE nº 1445476 para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e
Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e
Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 808, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora KELLY LUCY GUIMARÃES GOMES, matrícula SIAPE nº
1492148, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Secretaria-Executiva da
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 875, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ORLANDO DIAS NÓBREGA para exercer o encargo de substituto
eventual do titular da função comissionada executiva da Coordenação-Geral de Auditoria
Interna (CGAUD), da Auditoria Interna Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13. (NUP
25100.002363/2024-68)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 628 - Dispensar, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, da Função Comissionada Executiva,
código 45.0283, FCE 1.07, do Departamento de Formação Profissional para o Sistema de
Saúde, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 629 - Dispensar, ADRIANA DA SILVA RICAO, da Função Comissionada Executiva, código
45.0270, FCE 1.07, do Departamento de Gestão Institucional, da ESCOLA POLITÉCNICA DE
SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 630 - Designar, PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0270, FCE 1.07, para o Departamento de Gestão Institucional, da ES CO L A
POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 631 - Designar, ADRIANA DA SILVA RICAO, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0283, FCE 1.07, no Departamento de Formação Profissional para o Sistema de Saúde, da
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARCO AURELIO KRIEGER