DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.151560/2024-44,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Expedito Brandão Filho, matrícula SIAPE nº
1460155, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à
Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.077521/2023-97, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Paula de Almeida Lemos Pita, matrícula SIAPE nº
1512397, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
e Aperfeiçoamento Correcional (Cgesc), subordinada à Corregedoria (Coreg), desta
Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.151642/2024-99,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adailton Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº
1114702, para exercer o encargo de substituto eventual da Corregedora, código CGE II, da
Corregedoria (Coreg), desta
Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PORTARIA Nº 7, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
5º da Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, e o § 1º do art. 5º da Portaria
SUFER nº 206, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 50500.005544/2022-19, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022, que passa
a vigorar com a seguinte alteração:
Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Eduardo Azevedo de Paula
.Ana Luisa Borges Silva
. .Usuário
.Luiz Henrique Teixeira Baldez
.Renato Voltaire Barbosa Araújo
Estada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Joani Borek
.Adilson Carneiro Santos
. .Usuário
.Renato Voltaire Barbosa Araujo
.André Luiz Siqueira de Aguiar
Ferrovia Norte Sul S/A - FNSTN
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Eduardo Azevedo de Paula
.Ana Luisa Borges Silva
. .Usuário
.Daniel Furlan Amaral
.Alexandre Barra Vieira
Ferrovia Tereza Cristina S/A - FTC
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Celso Schurhoff
.Abel Possagnolo Sergio
. .Usuário
.Marcio Jose Cabras
Boa tarde.Marcio Zanuz
Ferrovia Transnordestina Logística S/A - FTL
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Roberto Jorge Braun Vieira Neto
.Ana Paula Tabosa Martins
. .Usuário
.Edgar de Vasconcellos Correa
.Renato Voltaire Barbosa Araujo
MRS Logística S/A
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Daniela De Rezende Junqueira Bello
.João Celso Teixeira de Oliveira
. .Usuário
.Luiz Henrique Teixeira Baldez
.André Luiz Siqueira de Aguiar
Rumo Malha Central S/A - RMC
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Alexandre Porto Mendes de Souza
.Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. .Usuário
.Daniel Furlan Amaral
.Alexandre Barra Vieira
Rumo Malha Norte S/A - RMN
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Alexandre Porto Mendes de Souza
.Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. .Usuário
.Daniel Furlan Amaral
.Alexandre Barra Vieira
Rumo Malha Oeste S/A - RMO
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Alexandre Porto Mendes de Souza
.Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. .Usuário
.Ferdinando
Mario 
Duque
de
Paiva
Giudice
.Patrícia Dutra Lascosque
Rumo Malha Paulista S/A - RMP
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Alexandre Porto Mendes de Souza
.Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. .Usuário
.Daniel Furlan Amaral
.Alexandre Barra Vieira
Rumo Malha Sul S/A - RMS
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Alexandre Porto Mendes de Souza
.Mayhara Monteiro Pereira Chaves Gagno
. .Usuário
.Daniel Furlan Amaral
.Alexandre Barra Vieira
VALE S/A (Estrada de Ferro Carajás - EFC)
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Pedro de Franco
.Luciana Silveira Netto Nunes
. .Usuário
.Edgard de Vasconcelos Corrêa
.Renato Voltaire Barbosa Araujo
VALE S/A (Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM)
. .Representante
.Titular
.Suplente
. .ANTT
.Alessandro Baumgartner
.Daniel de Oliveira Santos
. .Fe r r o v i a
.Pedro de Franco
.Luciana Silveira Netto Nunes
. .Usuário
.Luiz Henrique Teixeira Baldez
.Renato Voltaire Barbosa Araújo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALESSANDRO BAUMGARTNER
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.609, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder a ERNESTINA MENDES BORGES pensão civil por morte, a partir de 19
de abril de 2024, como beneficiária do instituidor MANOEL BORGES DE OLIVEIRA, matrícula
6.654.480-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 271337.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.610, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução
Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 28 de fevereiro de 2024, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito do Sr. Gentil Lira Figueiredo, matrícula nº 3.589.640-X, ocupante do cargo de Técnico,
Classe B, Padrão 'III', do Quadro de Pessoal desta Autarquia, concedida nos termos da
portaria n° 11.723, de 9 de março de 2000, publicada no DOU de 10 de março de 2000.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.611, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, e em observância ao constante do § 4°, do art. 3°, da Instrução
Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 12 de abril de 2024, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito do Sr. Pedro Eduardo Silveira Guimarães, matrícula nº 8.233.760-8, ocupante do
cargo de Analista, Classe Especial, Padrão 'IV', do Quadro de Pessoal desta Autarquia,
concedida nos termos da portaria n° 107.009, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no
DOU de 21 de fevereiro de 2020.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
P AG A M E N T O S
PORTARIA Nº 120.614, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
PAGAMENTOS (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor GUILHERME SOLINO EVELIN OLIVEIRA,
matrícula nº 3.868.854-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-
1, na Divisão de Operações Bancárias (DEBAN/DIBAN/SUREG), ficando dispensado da
função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Fica designado o servidor GIVALDO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº
3.801.514-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão
de
Operações Bancárias
(DEBAN/DIBAN/SUCOM),
ficando
dispensado da
função
comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova função.