DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 907, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4551.0061764/2024-69, resolve:
Designar o servidor ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA, matrícula 6097-6, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de
Justiça, código FC-03 (50001004), dispensando-o, em consequência, da função de confiança
de Auxiliar Técnico da Unidade de Inteligência do Núcleo de Controle e Fiscalização do
Sistema Prisional, código FC-01 (50070143).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 906 - Art. 1º Nomear o servidor JHONNYS GONÇALVES DA SILVA, matrícula 5881-5,
Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projeções da Secretaria de Orçamento
e Finanças, código CC-01 (62020007).
Art. 2º Dispensar o servidor JHONNYS GONÇALVES DA SILVA, matrícula 5881-5,
Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público da União, do encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projeções da Secretaria de
Orçamento e Finanças, código CC-01 (62020007) (processo nº 19.04.3237.0068495/2024-32).
Nº 908 - Tornar sem efeito o artigo 6º da Portaria/SGA nº 801, de 29/05/2024, publicada
no
Diário 
Oficial
da 
União
n° 
104
de 
03/06/2024,
processo 
SEI
nº
19.04.3713.0058211/2024-27 (processo nº 19.04.3713.0058211/2024-27).
Nº 911 - Declarar vago, a contar de 17/05/2024, o cargo de Analista do MPU/Direito - Código
AN10100, Classe C, Padrão 9, até então ocupado pelo servidor WILLIAM DIOGO DOS SANTOS
TEMOTEO, matrícula 5375, por motivo de exoneração, com fulcro no art. 33, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 19.04.0545.0046519/2024-63).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 909, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0070086/2024-93, resolve:
Designar a servidora SILVIA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 4927-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança
de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (66001066).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 910, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0440.0066765/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 01/07/2024, a servidora KEITE PINTO CAMACHO,
matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001095), exonerando, em consequência, o servidor
DANIEL DE SOUZA FERREIRA MENDONCA, matrícula 4891-7.
Art. 2º Dispensar, a contar de 01/07/2024, a servidora KEITE PINTO CAMACHO,
matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-
Geral de Justiça, código FC-03 (50002160).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 915, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0070641/2024-46, resolve:
Designar, de 08 a 12/07/2024, GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5445-3,
sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001016), dispensando-a, durante o referido
período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (98001017).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 916 - Designar a servidora IVANA BARRETO VIEIRA, matrícula 4084-3, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico II da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas,
código FC-03 (53002004) (processo nº 19.04.3682.0071049/2024-59).
Nº 917 - Art. 1º Nomear a servidora THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA, matrícula 3223-
9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Coordenadoria Executiva de
Medidas Alternativas, código CC-01 (53002005), exonerando, em consequência, a servidora
IVANA BARRETO VIEIRA, matrícula 4084-3.
Art. 2º Dispensar a servidora THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA, matrícula
3223-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Assistente Técnico II da Coordenadoria Executiva de Medidas
Alternativas, código FC-03 (53002004) (processo nº 19.04.3682.0071008/2024-02).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 646, DE 22 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa P G EA
1.00.000.004786/2024-64, resolve:
1. Dispensar DIRLEY ROCHA JORGE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 28261, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-
3, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Dispensar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22532, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.
3. Nomear
DIRLEY ROCHA
JORGE, ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 28261, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
4. Designar JOCELI DA SILVA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 22532, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 130, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.20.000.000646/2024-24, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de
21 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MAYARA SALES TORTOLA
ARAÚJO, matrícula nº 25126, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 131, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.004846/2024-49, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 21 de junho de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANCISCO
LEANDRO SOUSA MIRANDA, matrícula nº 25437, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC N° 37, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, com base no MEMORANDO N. 9/2024/PR/AC/SE (PR-AC-
00014225/2024), resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o servidor GILVAN GOMES PEREIRA,
matrícula nº 25501, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC-02, da estrutura da
Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º Designar o servidor JONAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 6685,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer
a Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC-02, da
estrutura da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Acre, a partir de 1º de
julho de 2024.
Art. 3º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o servidor KADMON CAMINHA
MORAES
COSTA, 
matrícula
nº 
29337,
ocupante
do 
cargo
de 
Técnico
do
MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da estrutura da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Acre.
Art. 4º Designar servidor GILVAN GOMES PEREIRA, matrícula nº 25501,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Secretário Nível I, FC-1, da estrutura da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Acre, a partir de 1º de julho de 2024.
Art. 5º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 137, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o formulário de desligamento
(PR-AM-00047915/2024) apresentado pelo servidor Leandro Martins de Oliveira, em razão
de requerimento de vacância por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 24 de junho de 2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP)
em 24/06/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor Leandro Martins de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 27559, do exercício do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM),
Gabinete do Procurador da República Igor Jordão Alves, a partir de 24 de junho de 2024.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador
da República Leonardo Sampaio de Almeida, por meio do expediente PR-AM-00048022/2024,
encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 24/06/2024, resolve:
I - Nomear o servidor Bruno Mendes Cordeiro, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 32793, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 21º Ofício da Procuradoria da República no
Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida (4º
Ofício da Amazônia Ocidental em Manaus/AM - GABOFAOC4).
RAFAEL DA SILVA ROCHA

                            

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