DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pela
Procuradora da República Sofia Freitas Silva, por meio do expediente MEMORANDO
10/2024 - PR-AM-00041110/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(CGP) em 30/05/2024, resolve:
I - Nomear o servidor Lucas Goldani, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29248, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 18º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas - PR-AM (1º Ofício da Amazônia Ocidental/Manaus), Gabinete da
Procuradora da República Sofia Freitas Silva.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 371, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Nomear MARIA LUIZA SILVA SOARES DE
LIMA para exercer o cargo
comissionado de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
José Milton Nogueira Júnior, na Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA N° 378, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de junho de 2024, LUCIANA MARIA NOBRE DE
AQUINO, Matrícula 12696, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de titular da Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES (GABPR1-AWCS) na Procuradoria da República no
Estado do Ceará.
Designar ALEXANDRE FERREIRA FACÓ, Matrícula 21916, ocupante do cargo de
ANALISTA DO MPU/DIREITO , para exercer a Função de Confiança Assistente Nível II, FC-2,
do Gabinete do Dr. ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES (GABPR1-AWCS) na
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023,
publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/06/2024, a servidora Serys Moratelli de
Azevedo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31639, do
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV
(CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 496, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora INGE MONIQUE BARROS REIS BACHEGA, Matrícula nº
11202, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Gabriela
Saraiva de Azevedo Hossri da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 497, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor JOÃO VICTOR BERGAMO GONÇALVES, Matrícula nº 31651,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Luiz Antonio Palácio Filho da
Procuradoria da República no Município de Marília.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 178/PGJM, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Militar MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA
DE ALMEIDA, lotada na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS, para
cadastro como representante do Ministério Público Militar no e-Proc do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul, como "Procuradora-Chefe" (ou equivalente), para permitir
ao Ministério Público Militar o exercício da competência descrita no art. 6º, inciso XV,
da Lei Complementar nº 75/1993, e, ainda, para consultas de possíveis processos
interconectados que envolvam interesses sob a tutela da Justiça Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 944, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005362/2024-44, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NATHALIA FERREIRA DE OLIVEIRA BATISTA,
matrícula 6007134-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível II do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-02.
Art. 2º Nomear a servidora MARIA ANGÉLICA DE MENDONÇA PINHEIRO,
matrícula 6009910-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 34º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-02.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela
Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o que consta no
Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no expediente PGR-00251396/2024, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de FRANK TEIXEIRA V A L E R I O,
no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: SÃO PAULO, constante da Portaria SG nº 115, de
15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art.
13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE
SOUSA, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MATO GROSSO, constante da Portaria SG
nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
CLAUDIO LEITE CLEMENTINO, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
GLADSTON BATALHA DE GOIS JUNIOR, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL
SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024.
5. Tornar sem efeito a nomeação de CAMILA FELIX AIRES, constante da
Portaria SG nº 126, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
03 de junho de 2024, no cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: RIO GRANDE
DO SUL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
6. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
MAYARA DOURADO MONTALVAO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: SÃO PAULO, constante da Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024.
7. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
RAFAELA PRADO ZAMPIER, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
SÃO PAULO, constante da Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024.
8. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
ROBERTO VIEIRA DE LIMA FILHO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: GOIÁS, constante da Portaria SG nº 115, de 15 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024.
9. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ALISON
EDUARDO PEREIRA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
MINAS GERAIS, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024.
10. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ANA
INES DE JESUS VIEIRA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024.
11. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de
ANDERSON MARTINS SOARES, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL
MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024.
12. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de DANIEL
NASCIMENTO SOUZA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2024.
13. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de FILIPE
RODRIGUES VIANNA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO,
classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: MINAS
GERAIS, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2024.
14. Tornar sem efeito a nomeação de FRANCISCO MONTE SOUSA SOBRINHO,
constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de maio de 2024, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO,
NÍVEL MÉDIO, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, por ter desistido definitivamente da nomeação.
15. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º
e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de JAIRO
LIMA DA SILVA, no cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, classe
"A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 120, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2024.