DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.884 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, JEAN CARLOS MILHORATO, ponto n.º 275565, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA.
Nº 2.885 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, EVANILDO FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 275598,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO.
Nº 2.886 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, WILSELEI DA SILVA, ponto n.º 275891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 2.887 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, ROSEANE LOPES DE OLIVEIRA, ponto n.º 275970,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO.
Nº 2.888 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, ELIZETE MENDES ROSA, ponto n.º 276301, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 2.889 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, FERNANDO TOBIAS SANTOS GONÇALVES, ponto n.º
277746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA
HABER.
Nº 2.890 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, GRACIELA DE SOUZA DANTAS, ponto n.º 277911,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Nº 2.891 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de junho de 2024, PAULO SERGIO BRASIL DOS SANTOS, ponto n.º
278530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETT O.
Nº 2.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BARBARA FRIAS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE
CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA FROTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FRANCIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCO DOS SANTOS GAMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIOVANNA LISSA DE ALENCAR BRANDÃO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AMOM MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HEUBERT FERREIRA MORINIGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEFERSON THIAGO GRINWALD SCHWERZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ WILMAR GOVINATZKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.899 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIO CESAR DE ALENCAR JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.900 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONÍ MARIA WELTER TROTT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.901 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.902 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUZIA LUCAS DA FONSECA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.903 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAIANE FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HERCÍLIO COELHO DINIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.904 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA MESSIAS ALVES DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.905 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARILEIDE FERREIRA DA SILVA EUGÊNIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.906 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARINA SOUTO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DUDA SALABERT, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.907 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARÍLIA DIÓGENES GRANJA BRAGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.908 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS MELO TEIXEIRA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.909 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO ANDRÉ DIAS VIEIRA DE LARA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEZENTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346913, resolve:
Nº 1.998 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SOFIA LAUREN PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1347013, resolve:
Nº 2.005 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, TIAGO GUEDES DE LIMA VIEIRA, matrícula no 382969, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CCT -
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1347014, resolve:
Nº 2.006 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, WILDEMAR FELIX ASSUNCAO E SILVA, matrícula no 313200, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 1.493,DE 3 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Regulamento
Administrativo do Senado Federal,
conforme Resolução nº 11, de 2017, considerando a necessidade de regularização das
alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do disposto no art. 2º, §
1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, e a
manifestação do Serviço de Junta Médica e da Coordenação de Benefícios Previdenciários
da Secretaria de Gestão de Pessoas constantes no Processo nº 00200.022908/1997-70,
resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 3.566, de 1997, publicado
no Diário do Senado Federal de 29 de novembro de 1997, que aposentou
voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor MANOEL CRISTIANO NOGUEIRA,
Técnico Legislativo/policial Legislativo Federal, Padrão M36, para excluir o art. 190 da Lei
nº 8.112, de 1990, a partir de 7 de agosto de 2020, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346212, resolve:
Nº 1.994 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
HELOÍSA GONZAGA MENEZES DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346405, resolve:
Nº 1.995 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDEMILSON MELO DA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346682, resolve:
Nº 1.996 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANNA LARA LUCENA BOTELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346909, resolve:
Nº 1.997 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELIVANE NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.