DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346915, resolve:
Nº 1.999 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RUCELI
PAULO
CAMACHO
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346964, resolve:
Nº 2.000 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, VIVIANE LOPES ALBANIZA REBOUÇAS, matrícula no 313881, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLMDB -
Gabinete da Liderança do MDB, a partir de 26/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346966, resolve:
Nº 2.001 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JUAREZ SALIM MOREIRA, matrícula no 411775, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora
Professora Dorinha Seabra, a partir de 26/06/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346994, resolve:
Nº 2.002 - exonerar YURI ELIAN PEREIRA SIMÃO, matrícula no 417820, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346995, resolve:
Nº 2.003 - exonerar DANIELLE BLANC, matrícula no 406640, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge
Seif, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11,
da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1347007, resolve:
Nº 2.004 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR, matrícula no 410709, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da
Senadora Jussara Lima, a partir de 26/06/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 187, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 078129/2024, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 14/06/2024 a 18/06/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP N° 188, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08550/2024, resolve:
DESIGNAR PRISCILA ALBERTI LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Monitoramento
e Avaliação da Estratégia, nível FC-6.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 494, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado Alexandre Lourenço Pauli, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, da Secretaria-
Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 463, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, Marius
de Matos Lira, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para
este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 338, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 019504/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora JÉSSICA ALVES DE MESQUITA, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 341, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 021683/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste
Tribunal ocupado pelo servidor DANILO SILVA BEZERRA, em decorrência de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 535, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA DE LIMA HAUCK, matrícula S038037, para
substituir o Coordenador de Infraestrutura, código CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de FERNANDA KLARMANN PÔRTO SILVA, matrícula
S054830, objeto da Portaria STJ/GDG n. 91 de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 7 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 343, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para substituir o
titular do cargo em comissão de Secretário da Vice-Presidência, Nível CJ-3, no período de
23 de julho a 1º de agosto de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 427, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1519 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Designar o servidor PEDRO SANTOS TAVARES VALENTE, código 52571, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo
Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 425, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1515 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Designar o servidor ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN JUNIOR, código
67609, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 426, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1516 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Designar o servidor FELIPE SANTOS SOUZA DA CUNHA, código 63664, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 428, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1520 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Designar o servidor BRUNNO DUTRA ROCHA DE SOUSA, código 59536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Inteligência, Nível FC-5, da NUGEP-SP - Seção de
Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO