DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 431, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1522 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Chefe da NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos, Nível
FC-6, da Secretaria de Gestão de Precedentes, no período de 1 a 3 de julho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 430, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1517 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Designar o servidor FERNANDO BUENO CHAVES, código 62569, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 429, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1521 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 26/06/2024, resolve:
Designar o servidor JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO, código 67028, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 728, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n.º 341, de 24 de
março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta
do PAe 0000163-86.2024.4.01.8014, resolve:
HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do
Tocantins (20779273) para o segundo semestre de 2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRAver
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004000-44.2023.4.04.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 7-6-2024, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª
Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor ROGER DARLAN
EICKHOFF BIZARELLO, matrícula 16816 (SJRS), Classe A, Padrão 1, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos da Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da
Resolução CJF 3/2008.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 111, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013698-
31.2023.4.01.8010, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia/Subseção Judiciária de
Juazeiro, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a
servidora ROGÉRIA FERREIRA NETTO, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais/Subseção Judiciária de Teófilo
Otoni, a contar de 04/06/2024, para exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão da servidora para a Seção Judiciária do Pará, autorizada
pela Portaria Presi TRF6 53/2024, de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da União -
Seção 2, de 02/04/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 138, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE
nº 132, de 2024 c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE/MG nº 1.277, de 2024 e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0009576-67.2024.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar LUÍS EDUARDO PORTO NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte III.
Art. 2º Designar LUÍS EDUARDO PORTO NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte III.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 17/6/2024.
ROBERTA ROCHA FONSECA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 168/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições
legais
e
considerando
o
que consta
do
Processo
SEI
n.º
0007050-
34.2024.6.15.8013, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, Mat. 30916596, da
Função Comissionada, nível FC 01 de Assistente da 13ª Zona Eleitoral - Alagoa Nova-PB.
Art. 2º - Designar MARCELO BORGES LOUREIRO CELINO, Mat. 30916596, para a
função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, do Cartório Eleitoral da 13ª Zona
Eleitoral - Alagoa Nova-PB.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 321, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando a Manifestação 22 (0002131146) da Juíza da 3ª Zona Eleitoral,
inclusa nos autos do Processo SEI nº 0009238-46.2024.6.18.8003;
Considerando a Indicação FC/CJ (0002129042) da Juíza da 3ª Zona Eleitoral, o
Despacho 2383 (0002129430) da Diretoria-Geral e o Despacho 950 (0002131406) da
Presidência deste
Regional, inclusos
nos autos do
Processo SEI
nº 0010699-
53.2024.6.18.8003; resolve:
Art. 1º Dispensar MESSIAS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo deste Tribunal
Regional Eleitoral, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-01) da 3ª Zona
Eleitoral, sediada em Parnaíba/PI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 23 de maio de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 98, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LEANDRO DO BONFIM GOZZO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 18ª Zona Eleitoral -
Bananal, a partir de 23 de maio de 2024.
Art. 2º Designar RUBIANA APARECIDA GORITO VALIM, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Arapeí, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
18ª Zona Eleitoral - Bananal, no período de 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de
2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 101, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATA CRISTIANE TOMAZINI, Analista Judiciária - Área Judiciária,
para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 276ª Zona Eleitoral - Osasco.
Art. 2º Este ato será publicado no DOU, com efeitos a partir de 17 de junho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 100, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar VANDERLEY JOSÉ DA SILVA, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Arujá, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 335ª
Zona Eleitoral - Arujá, no período de 3 de junho de 2024 a 16 de junho de 2024.
Art. 2º Designar ANDRÉ LUÍS DORGAM MAUÉS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 335ª Zona
Eleitoral - Arujá, a partir de 17 de junho de 2024, dispensando-o da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da 335ª Zona Eleitoral - Arujá, a partir de 17 de junho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 411, 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do disposto no art. 20, inciso XXIX, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0009021-24.2024.6.27.8012, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA, do
exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da 12ª
Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 412, 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0009021-24.2024.6.27.8012,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ISABELLA GONCALVES NASCIMENTO,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, do Cartório Eleitoral da
12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.042, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0000176/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Guilherme Castro Cabral,
matrícula 313.245, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990,
c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-
45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados
na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da referida EC 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR