DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações
constantes no processo nº 23080.015637/2024-39, resolve::
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de março de 2024, conforme o disposto
na Portaria nº 141/2024/DAP, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue:
Angela Maria Ventura, matrícula nº 1157742; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 1155758; Gilmar Pachedo, matrícula nº 0576477; Glaci Inez Trevisan Santos, matrícula nº 1156353; Irizete
Odete Meneses, matrícula nº 1169603; Leonete de Souza Boges, matrícula nº 1158577; Luiz Francisco Mazo Martins, matrícula nº 0381218; Maria Conceição da Silva, matrícula nº 1156141;
Maria da Glória Amandio, matrícula nº 1155438; Maria Luisa Peixoto, matrícula nº 1159859; Rita de Cássia Broering, matrícula nº 1155674; Valda Silva da Cunha, matrícula nº 1156666; Izabel
Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Maria Albertina da Conceição, matrícula nº 1158478; Natalícia Antonia Leonel, matrícula nº 1159240; Admir Souza, matrícula nº 5720711; Alcione
Joaquina da Rosa, matrícula nº 6217087; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Auri Duarte Vahl, matrícula nº 6874754; Avani Lidia da Cunha, matrícula nº 5620953; Liz Andressa Zunino,
matrícula nº 6659748, e Sandra Maria Sandrini, matricula nº 6866107,.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto
e não sabido, a Srª. IRACEMA AIRES DE LIMA , CPF nº XXX.572.XXX-34, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.005550/2024-89, que tem por objeto
o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 40, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 6º da
Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000079/2024-99, resolve:
Art. 1º Fica convocado o Colégio de Procuradores da República para elaborar, mediante eleição, a lista sêxtupla dos membros do Ministério Público Federal para composição do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Art. 2º A eleição a que se refere o artigo anterior será realizada no dia 28 de agosto de 2024, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), por meio de sistema de votação on-line,
em computadores e dispositivos móveis funcionais (tablets, celulares e notebooks), com a utilização de certificados digitais pessoais.
Art. 3º Os membros interessados em candidatar-se à lista sêxtupla e que cumpram os requisitos previstos no art. 5º da Resolução CSMPF nº 111, 1º de março de 2011, deverão
se inscrever perante a Comissão Eleitoral e Apuradora, no período das 8h do dia 5 de agosto às 18h do dia 9 de agosto de 2024, mediante requerimento dirigido à Presidente da Comissão
Eleitoral e Apuradora, Subprocuradora-Geral da República MARIA CAETANA CINTRA SANTOS, via Sistema Único para o endereço PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF.
Art. 4º A apuração será realizada imediatamente após encerrado o período de votação.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO