DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 9.477, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004700/2024-44. Expede autorização à Daiane Xavier do Espirito
Santo, CPF nº ***.152.529-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.478, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002633/2024-93. Expede autorização à Luan Campos Cruz de
Melo, CPF nº ***.099.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.484, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004687/2024-23. Expede autorização à Bruno Mendes de Moraes,
CPF nº ***.000.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.482, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo
nº
53508.001804/2024-67.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) New Inter Comercio e Servicos S.a., CNPJ nº 44.326.884/0001-44,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.486, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004354/2024-02. Expede autorização à Brasilagro - Companhia
Brasileira de Propriedades Agricolas, CNPJ nº 07.628.528/0018-05, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.525, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004675/2024-07. Expede autorização à Unicarbo Ltda., CNPJ nº
40.281.568/0005-76, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.528, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004620/2024-99. Expede autorização à Davi Andrade David, CPF nº
***.148.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.526, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004784/2024-16. Expede autorização à Cleiton Moreira da Luz, CPF
nº ***.768.048-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.527, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004785/2024-61. Expede autorização à Carlos Augusto Machado
de Carvalho, CPF nº ***.806.418-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.533, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004844/2024-09. Expede autorização à Anderson de Souza
Domingos, CPF nº ***.783.789-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.529, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004817/2024-28. Expede autorização à Dante Antonio Miatelli,
CPF nº ***.775.188-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.530, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002656/2024-06. Expede autorização à Alessandro de Assis
Oliveira, CPF nº ***.884.216-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.531, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002657/2024-42. Expede autorização à Guilherme da Silva Pagano,
CPF nº ***.845.297-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.537, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004841/2024-67. Expede autorização à Cicera Celia Fonseca Ribas,
CPF nº ***.524.488-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.548, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002704/2024-58. Expede autorização à Paulo Henrique Rodrigues
Cardozo, CPF nº ***.948.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.579, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004761/2024-10. Expede autorização à Cristiano Antonio da
Rocha, CPF nº ***.596.358-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.582, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.004787/2024-50. Expede autorização à Cristina Werkman, CPF nº
***.200.099-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.588, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53508.002700/2024-70. Expede autorização à Jose Henrique Steckelberg
Filho, CPF nº ***.132.978-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Nº 7.219 Processo nº 53500.032850/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO SUL DE MINAS S/A, CNPJ 25.166.281/0001-88, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alterosa/MG.
Nº 7.220 Processo nº 53500.032892/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO JOAO PAULO II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 7.221 Processo nº 53500.033109/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 7.222 Processo nº 53500.033116/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 7.223 Processo nº 53500.033117/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA, CNPJ 82.821.190/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 7.224 Processo nº 53500.033706/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pará de Minas/MG.
Nº 7.225 Processo nº 53500.033715/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE, CNPJ 03.681.582/0001-
07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rio Brilhante/MS.
Nº 7.226 Processo nº 53500.033735/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO, CNPJ 03.073.673/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/MS.
Nº 7.227 Processo nº 53500.034113/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA, CNPJ 21.040.001/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 7.228 Processo nº 53500.035165/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Janaúba/MG.