DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.229 Processo nº 53500.035170/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Manga/MG.
Nº 7.230 Processo nº 53500.035729/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-
27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rolim de Moura/RO.
Nº 7.231 Processo nº 53500.035731/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-
27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ji-Paraná/RO.
Nº 7.232 Processo nº 53500.036131/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itapipoca/CE.
Nº 7.233 Processo nº 53500.036848/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ
05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 7.234 Processo nº 53500.036850/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA, CNPJ
05.105.143/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 7.237 Processo nº 53500.038925/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-
27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 7.241 Processo nº 53500.039763/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-
93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Jaguarão/RS.
Nº 7.242 Processo nº 53500.039989/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NATIVA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 92.560.333/0001-
93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pinheiro Machado/RS.
Nº 7.243 Processo nº 53500.040348/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ, CNPJ 65.080.616/0001-65, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Guarulhos/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2024
Nº 7.337 Processo nº 53500.035406/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Faro/PA.
Nº 7.338 Processo nº 53500.035412/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Faro/PA.
Nº 7.339 Processo nº 53500.035413/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Garrafão do Norte/PA.
Nº 7.340 Processo nº 53500.035414/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Gurupá/PA.
Nº 7.341 Processo nº 53500.035863/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itupiranga/PA.
Nº 7.342 Processo nº 53500.035867/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Medicilândia/PA.
Nº 7.343 Processo nº 53500.035869/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mocajuba/PA.
Nº 7.344 Processo nº 53500.035897/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
FUNDACAO PARAENSE DE
RADIODIFUSAO -
FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monte Alegre/PA.
Nº 7.346 Processo nº 53500.036827/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO GUARANY DE SANTAREM LTDA, CNPJ 04.103.289/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA .
Nº 7.347 Processo nº 53500.036868/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001-
01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Xinguara/PA.
Nº 7.348 Processo nº 53500.037524/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM BOSCO DE COMUNICACAO DE CORONEL FABRICIANO,
CNPJ 00.325.536/0001-87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.
Nº 7.349 Processo nº 53500.037905/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL, CNPJ 08.355.463/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Miguel/RN.
Nº 7.350 Processo nº 53500.037906/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL, CNPJ 08.355.463/0001-88, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel/RN.
Nº 7.352 Processo nº 53500.040629/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 7.353 Processo nº 53500.040630/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº
7.354
Processo
nº
53500.040635/2024-51. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 7.358 Processo nº 53500.041067/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cecília/SC.
Nº 7.359 Processo nº 53500.041091/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Lourenço do Oeste/SC.
Nº 7.360 Processo nº 53500.041113/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV O ESTADO LTDA, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xanxerê/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2024
Nº 7.420 Processo nº 53500.036099/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 7.421 Processo nº 53500.036364/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim/MA .
Nº
7.422
Processo
nº
53500.036362/2024-40. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viana/MA.
Nº 7.424 Processo nº 53500.035380/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Grajaú/MA.
Nº 7.425 Processo nº 53500.037083/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 7.429 Processo nº 53500.031604/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 7.430 Processo nº 53500.031609/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campanha/MG.
Nº 7.431 Processo nº 53500.032785/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.432 Processo nº 53500.032790/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.433 Processo nº 53500.032792/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORA, CNPJ 83.021.147/0001-95, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cunha Porã/SC.
Nº 7.434 Processo nº 53500.033074/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL, CNPJ 82.926.569/0001-47, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gravatal/SC.
Nº 7.448 Processo nº 53500.036584/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaraguá / G O.
Nº 7.449 Processo nº 53500.036854/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA .
Nº 7.450 Processo nº 53500.036859/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU, CNPJ 05.196.530/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA .
Nº 7.451 Processo nº 53500.037554/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 7.452 Processo nº 53500.037696/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontal do Paraná/PR.
Nº 7.453 Processo nº 53500.040695/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 7.454 Processo nº 53500.040696/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.